eSocial 2019: Seu software está preparado?

Confira cada etapa do cronograma de obrigatoriedades do eSocial em 2019 e prepare o seu software para atender a demanda dos seus clientes!


Após quatro anos de prorrogação, em 2018 aconteceu a grande estréia do eSocial, a nova plataforma de informações trabalhistas e previdenciárias da Receita Federal.

Com início de janeiro, a implantação do projeto vem sendo realizada de forma gradual. Os empregadores foram divididos em 4 grupos, de acordo com faturamento anual, regime tributário ou segmento. Para cada grupo, o cronograma é dividido em 6 fases, referentes aos tipo de evento exigido.

Em 2019, um novo grupo de empregadores será obrigado a aderir o eSocial, realizando o cadastro do empregador e os eventos de tabela. Além disso, novos eventos serão exigidos de grupos que já foram incluídos no eSocial ao longo de 2018.

Neste artigo, vamos abordar cada etapa do eSocial 2019, e ajudar você, desenvolvedor, a preparar o seu software para atender a demanda dos seus clientes. Vamos lá!

Cronograma do eSocial 2019

Ao longo de 2019, as novas obrigatoriedades do eSocial vão afetar diferentes grupos de empregadores. Os prazos estão definidos para janeiro, abril, julho e outubro.

Antes de avançar, no entanto, é importante relembrar a segmentação das empresas em Grupos no cronograma de implantação do eSocial.

Veja como ficou:

  • Grupo 1: Empresas com faturamento acima de R$ 78 milhões em 2016.
  • Grupo 2: Empresas com faturamento abaixo de R$ 78 milhões em 2016 e não optantes pelo Simples Nacional.
  • Grupo 3: Empresas empregadores optantes pelo Simples Nacional, empregadores pessoa física (exceto doméstico), produtor rural PF e entidades sem fins lucrativos.
  • Grupo 4: Administração pública e Organizações Internacionais.

Com essa legenda, vamos às alterações do cronograma.

Janeiro

Logo em janeiro de 2019, o eSocial se torna obrigatório para os empregadores do Grupo 3 no cronograma de implantação. Estes empregadores devem os primeiros passos do eSocial: o cadastro inicial e o envio dos eventos de tabela, referentes aos eventos S-1000 à S-1080.

Além disso, o envio dos eventos da folha de pagamento, compreendidos entre a faixa S-1200 e S-1300 se torna obrigatória para as empresas do Grupo 2, isto é, aquelas com faturamento anual abaixo de R$ 78 milhões e não optantes pelo Simples Nacional.

Abril

Em abril, o projeto avança para as empresas do Grupo 3. Passa a ser obrigatório o envio dos eventos não periódicos, compreendidos entre a faixa S-2190 e S-2399.

Para as empresas do Grupo 2, ocorre a substituição da GFIP pelo eSocial para recolhimento de contribuições previdenciárias e recolhimento de FGTS.

Julho

O projeto avança novamente para as empresas do Grupo 3 em julho de 2019. Nesta data, passa a ser exigido o envio dos eventos periódicos, isto é, relacionados à folha de pagamento (S-1200 à S-1300).

Ainda em julho, o envio de eventos relacionados à dados de SST (Segurança e Saúde do Trabalhador) torna-se obrigatório para as grandes empresas do Grupo 1.

Outubro

Em outubro de 2019 passa a ser obrigatória, para as empresas do Grupo 3, a substituição da GFIP pelo eSocial para recolhimento de contribuições previdenciárias e recolhimento de FGTS.

Como implementar o eSocial no meu software?

Preparar o módulo de eSocial no seu sistema é uma tarefa bem complexa. Além dos mais de 40 layouts relacionados a cada evento, também é necessário conhecer regras de negócio trabalhistas, previdenciárias e específicas do eSocial.

Para auxiliar os desenvolvedores de software nessa árdua tarefa, a TecnoSpeed desenvolveu o Kit eSocial. É uma coletânea gratuita de materiais em texto, vídeo e artigo que visam esclarecer as principais dúvidas, além de abordar dúvidas específicas e recorrentes sobre o projeto eSocial.

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Formado em Marketing. Redator do Grupo TecnoSpeed. Escreve artigos e conteúdos para TecnoSpeed DF-e, Certificados Digitais e WiFire.

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