eSocial: Eventos Periódicos (Folha de Pagamento) obrigatórios para Pequenas Empresas

Empresas com faturamento anual inferior à R$ 78 milhões devem começar a enviar os Eventos Periódicos a partir do dia 10 de janeiro.


Conforme estabelecido pela Resolução CDES 05/2018, o envio dos Eventos Periódicos do eSocial, referentes à folha de pagamento, torna-se obrigatório a partir do dia 10 de janeiro de 2019 para empresas do Grupo 2.

O Grupo 2 inclui as empresas com faturamento anual abaixo de R$ 78 milhões em 2016 que não sejam optantes pelo regime tributário Simples Nacional (essas pertencem ao Grupo 3). Confira o cronograma completo de implantação do eSocial.

Quais são os Eventos Periódicos do eSocial?

Os Eventos Periódicos do eSocial são aqueles relacionados à folha de pagamento, isto é, à remuneração dos trabalhadores.

Como o nome sugere, os Eventos Periódicos possuem datas fixas para acontecer, como o caso da remuneração, que é realizada mensalmente.

Os Eventos Periódicos são encontrados na faixa entre S-1200 e S-1300. São eles:

(clique no evento para ver o layout completo)

Entre esses eventos, um dos mais utilizados e com layout mais complexo é o S-1200. Esse evento é relacionado à remuneração do trabalhador.

É importante ressaltar que o S-1200 é individual por trabalhador, isto é, deve ser emitido um evento para cada funcionário da empresa, mesmo se ele possuir mais de um vínculo empregatício.

Como implementar o eSocial no meu software?

Preparar o módulo de eSocial no seu sistema é uma tarefa bem complexa. Além do layout relacionado a cada evento, também é necessário conhecer regras de negócio trabalhistas, previdenciárias e específicas do eSocial.

Para auxiliar os desenvolvedores de software nessa árdua tarefa, a TecnoSpeed desenvolveu o Componente eSocial, uma solução completa que executa todo o processo de geração, transmissão e consulta dos 42 eventos do eSocial.

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Formado em Marketing. Redator do Grupo TecnoSpeed. Escreve artigos e conteúdos para TecnoSpeed DF-e, Certificados Digitais e WiFire.

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