Novidade para o eSocial, em novembro – 2019 saiu a Nota Técnica 16/2019. Houve alteração nas regras, grupos, eventos e tabelas. Confira: 

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Foi publicado em novembro de 2019, no Portal do eSocial, a Nota Técnica 16/2019 do eSocial. As alterações de layout foram feitas para atender a medida provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019. 

Nela, foi instituído o contrato de trabalho verde e amarelo, modalidade de contratação destinada à criação de novos postos de trabalho para as pessoas entre dezoito e vinte e nove anos de idade para fins de registro do primeiro emprego de carteira de trabalho e previdência social.

Nesse artigo, vamos falar um pouco mais sobre a atualização da Nota Técnica 16/2019 para te ajudar a preparar a sua empresa e seu software para essa novidade. Confira.

Quando a Nota Técnica 16/2019 do eSocial entra em vigor ?

Segundo a primeira documentação que foi publicado, a data de inicialização em produção restrita, estava prevista para 01/01/2020, juntamente com  a inicialização da obrigatoriedade no ambiente de produção.

Mas no dia 10/12/2019, foi publica no portal do eSocial, que as alterações já estão disponíveis para teste no ambiente de produção restrita, a partir da data da publicação (10/12/2019).

• Ambiente de produção restrita: 10/12/2019
• Ambiente de produção: 01/01/2020. 

O que mudou com a NT 16/2019?

Os grupos S-1200, S-2200 e S-2206 sofreram alteração:

S-1200

• Grupo
  • Alterado a ocorrência do grupo infoComplCont para: “O ((se {codCateg} <> [101,102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 111, 301, 302, 303, 306, 307, 309]) E (se para o trabalhador não houver evento S-2300 ativo)); N (nos demais casos). ”.

S-2200 

• Grupo
  • Alterado validação do grupo tpRegPrev para: “Validação: Se {codCateg} = [104], deve ser preenchido com [1]. Se {codCateg} = [101, 102, 103, 105, 106, 107, 108, 111], não pode ser preenchido com [2]. ”.

S-2206

• Grupo
  • Alterado validação do grupo tpRegPrev para: “Validação: Se {codCateg} = [104], deve ser preenchido com [1]. Se {codCateg} = [101, 102, 103, 105, 106, 107, 108, 111], não pode ser preenchido com [2]. ”.

Alterações nos eventos de retorno

Algumas alterações nos eventos de retorno foram feitas. Confira:

S-5001 

• Campo {tpValor} 
  •  incluídos valores [41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88].

• Campo {valor} 
  • Alterada validação. OBS: O limite do salário-base referido na descrição do cálculo de {tpValor} = [81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88], para as categorias [107, 108], é o previsto no art. 3º, caput, da MP 905/2019: um salário-mínimo e meio nacional.

S-5002 

• Campo {vrIrrfDesc} 
  • Allterada origem dos códigos de receita [0473-01, 0561-07, 0561-11, 0561-12, 0561-13].

S-5003 

• Campo {tpValor} 
  • Alterada descrição dos valores [15, 16, 17, 18, 27, 28, 29, 30, 31, 32]. 

• Campo {remFGTS} 
  •  alterada validação. 

• Campo {tpValorE} 
  • Alterada descrição dos valores [17, 18, 30, 31, 32].

•  Campo {remFGTSE}  
  • Alterada validação. 

• Campo {tpDps} 
  • Alterada descrição dos valores [55, 56, 57, 58, 67, 68, 69, 70, 71, 72] e incluídos valores [73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82]. 

• Campo {dpsFGTS} 
  • Alterada validação. 

• Campo {tpDpsE}  
  • Alterada descrição dos valores [57, 58, 70, 71, 72] e incluídos valores [75, 76, 80, 81, 82]. 

• Campo {dpsFGTSE}  
  • Alterada validação.

S-5011 

• Campos criados (vrBcCp00VA, vrBcCp15VA, vrBcCp20VA, vrBcCp25VA, vrSuspBcCp00VA, vrSuspBcCp15VA, vrSuspBcCp20VA, vrSuspBcCp25VA).

S-5013

• Campo {tpValor}
  • Alterada descrição dos valores [15, 16, 17, 18, 27, 28, 29, 30, 31, 32]. 

• Campo {tpValorE} 
  • Alterada descrição dos valores [17, 18, 30, 31, 32]. 

• Campo {tpDps} 
  • Alterada descrição dos valores [55, 56, 57, 58, 67, 68, 69, 70, 71, 72] e incluídos valores [73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82]. 

• Campo {tpDpsE}  
  • Alterada descrição dos valores [57, 58, 70, 71, 72] e incluídos valores [75, 76, 80, 81, 82].

Alterações realizadas nas tabelas

Talvez houveram alterações nas tabelas, confira logo abaixo:

Tabela 01

• Incluído os códigos [107, 108]. 

Tabela 11 

• Incluídas compatibilidades relativas aos códigos de categoria [107, 108].

Regras alteradas

Por fim, temos duas regras alteradas: 

REGRA_ALTERA_CATEG – alterada descrição. 

REGRA_COMPATIB_CATEG_EVENTO – alterada descrição. REGRA_REMUN_CATEG_EXISTENTE_RET – alterada descrição. REGRA_REMUN_TRAB_EXISTENTE_RET – alterado a descrição do item 1) da alínea A).

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