Veja a importância da Tabela “A” do ICMS para o cálculo de impostos interestaduais no Brasil. Separamos um material completo para você, desenvolvedor.
O ICMS é um dos tributos que geram mais dúvidas entre os desenvolvedores. Isso acontece, principalmente, por conta das várias regras que são exigidas na composição do XML.
Um dos pontos mais complexos é a tabela “A” do ICMS: “quando e como aplicá-la dentro do meu código?” Realmente, esses detalhes são importantes para o seu software estar em dica com o fisco.
Por isso, preparamos um material exclusivo em parceria com o TecnoSpeed Academy. Vamos responder às suas principais dúvidas em relação a Tabela A do ICMS.
Confira!
CST 00 e CST 10, por que são importantes para o ICMS?
Hoje nós vamos conversar sobre os códigos fiscais, e para começar, vamos falar sobre a Tabela “B”. Basicamente, é nela que aplicamos o Código de Situação Tributária – CST do Imposto Sobre Mercadoria e Serviços – ICMS.
Antes de tudo, precisamos entender dois CSTs que dependem da Tabela “A” para terem seus valores aplicados. Estamos falando do CST 00 e CST 10.
O CST 00 tem como base no seu XML o: valor da base de cálculo e percentual da base de cálculo, alíquota do ICMS. Com base nesse valores, é possível encontrar o valor final do ICMS.
Já no CST 10, as informações são um pouco mais extensas. Isso acontece porque ele é tributado e com cobrança do ICMS por substituição tributária, por conta disso, ele possui mais tags que o CST 00.
Entre os campos necessário estão: calculo do ICMS próprio (modebc), valor da base de cálculo, alíquota do ICMS.
Ainda no CST 10, também temos a modalidade da base de cálculo, onde será definido a forma da base: valor da operação, valor de pauta, tabela positiva ou negativa.
Ou seja, a empresa que for emitir o XML para impressão na nota fiscal, precisará ter essas informações definidas. O valor da substituição tributária sairá dessa forma:
- Base calculada – Valor da base própria = valor da substituição tributária
Ficou com dúvidas? Esse vídeo do TecnoSpeed Academy mostra como esses código são aplicados na prática. Confira:
Um outro ponto importante é que o guia de recolhimento da substituição tributária será o GNRE.
Beleza, mas qual é a relação da Tabela A com os CSTs? Calma, vamos responder essa pergunta logo em seguida.
Tabela “A” do ICMS
Chegamos a Tabela “A” do ICMS! Ela é fundamental para o cálculo do ICMS, afinal de contas, é ela quem informa a origem do CST.
Dividida em 9 itens (variando de 0 a 8), além de informar a origem, também é possível ver o percentual do ICMS calculado em relação a esse dado. Abaixo você pode ver a tabela atualizada:
É importante que você, desenvolvedor, preste atenção nas alíquotas de cada item. Elas serão importantes na adaptação do seu software para a emissão correta das notas.
Esse valor do CST aparece na DANFe, o que possibilidade a consulta imediata do emissor/destinatário sobre qual operação que a origem de mercadoria foi aplicada.
Alias, como já mostramos aqui no blog da TecnoSpeed, essa divisão teve como base de cálculo o DIFAL, pensando principal na divisão do percentual para ambos estados. Relativamente novo, a aplicação aconteceu após o número de vendas aumentar no e commerce.
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