Tabela “A” do ICMS: veja como utiliza-la na prática!

Veja a importância da Tabela “A” do ICMS para o cálculo de impostos interestaduais no Brasil. Separamos um material completo para você, desenvolvedor.


O ICMS é um dos tributos que geram mais dúvidas entre os desenvolvedores. Isso acontece, principalmente, por conta das várias regras que são exigidas na composição do XML.

Um dos pontos mais complexos é a tabela “A” do ICMS: “quando e como aplicá-la dentro do meu código?” Realmente, esses detalhes são importantes para o seu software estar em dica com o fisco.

Por isso, preparamos um material exclusivo em parceria com o TecnoSpeed Academy. Vamos responder às suas principais dúvidas em relação a Tabela A do ICMS. 

Confira!

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CST 00 e CST 10, por que são importantes para o ICMS?

Hoje nós vamos conversar sobre os códigos fiscais, e para começar, vamos falar sobre a Tabela “B”. Basicamente, é nela que aplicamos o Código de Situação Tributária – CST do Imposto Sobre Mercadoria e Serviços – ICMS.

Antes de tudo, precisamos entender dois CSTs que dependem da Tabela “A” para terem seus valores aplicados. Estamos falando do CST 00 e CST 10.

O CST 00 tem como base no seu XML o: valor da base de cálculo e percentual da base de cálculo, alíquota do ICMS. Com base nesse valores, é possível encontrar o valor final do ICMS.

Já no CST 10, as informações são um pouco mais extensas. Isso acontece porque ele é tributado e com cobrança do ICMS por substituição tributária, por conta disso, ele possui mais tags que o CST 00. 

Entre os campos necessário estão: calculo do ICMS próprio (modebc), valor da base de cálculo, alíquota do ICMS. 

Ainda no CST 10, também temos a modalidade da base de cálculo, onde será definido a forma da base: valor da operação, valor de pauta, tabela positiva ou negativa. 

Ou seja, a empresa que for emitir o XML para impressão na nota fiscal, precisará ter essas informações definidas. O valor da substituição tributária sairá dessa forma:

  • Base calculada – Valor da base própria = valor da substituição tributária

Ficou com dúvidas? Esse vídeo do TecnoSpeed Academy mostra como esses código são aplicados na prática. Confira: 

 

Um outro ponto importante é que o guia de recolhimento da substituição tributária será o GNRE.

Beleza, mas qual é a relação da Tabela A com os CSTs? Calma, vamos responder essa pergunta logo em seguida.

Tabela “A” do ICMS

 Chegamos a Tabela “A” do ICMS! Ela é fundamental para o cálculo do ICMS, afinal de contas, é ela quem informa a origem do CST. 

Dividida em 9 itens (variando de 0 a 8), além de informar a origem, também é possível ver o percentual do ICMS calculado em relação a esse dado. Abaixo você pode ver a tabela atualizada:

É importante que você, desenvolvedor, preste atenção nas alíquotas de cada item. Elas serão importantes na adaptação do seu software para a emissão correta das notas. 

Esse valor do CST aparece na DANFe, o que possibilidade a consulta imediata do emissor/destinatário sobre qual operação que a origem de mercadoria foi aplicada.

Alias, como já mostramos aqui no blog da TecnoSpeed, essa divisão teve como base de cálculo o DIFAL, pensando principal na divisão do percentual para ambos estados. Relativamente novo, a aplicação aconteceu após o número de vendas aumentar no e commerce. 

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Formado em Comunicação em Multimeios. Analista de Marketing da TecnoSpeed, focado em produção de conteúdos para mídias digitais.

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