Existem vários tipos de notas fiscais, e cada uma delas possui suas particularidades. Vamos conhecer um pouco mais neste artigo sobre o assunto!
Da mesma forma que existem inúmeras operações fiscais, também existem vários tipos de notas fiscais e, em cada uma delas, ocorrem diferentes codificações CFOP (Código Fiscal de Operações e de Prestações). Além da incidência de impostos de formas distintas em cada uma delas.
Sendo assim, este é um assunto um pouco complexo, mas que é de suma importância para a saúde financeira de uma organização. Pois mesmo que você não seja o contador da sua empresa, os documentos fiscais fazem parte das rotinas de gestão de qualquer nicho empresarial. Por isso mesmo, é tão importante possuir um conhecimento, mesmo que básico, sobre a nota fiscal eletrônica.
A noção principal que se deve ter é que cada tipo de movimentação dos produtos, assim como a origem de uma nota fiscal, vai configurar um CFOP diferente. Tal fato explica a existência de tantos tipos de notas fiscais.
O que é Nota Fiscal eletrônica
A Nota Fiscal eletrônica é a versão digital que foi criada para substituir a antiga nota fiscal convencional. Ela foi implementada a partir do ano de 2005.
Atualmente, milhares de NF-es são emitidas diariamente, pois são documentos obrigatórios para registrar a compra e venda de produtos, serviços e demais movimentações fiscais de uma empresa.
Desse modo, ao contrário do que muitas pessoas pensam, existem muitos tipos de notas fiscais, não se restringindo apenas às operações convencionais de compras. Estes documentos fiscais podem registrar desde remessas simples até devoluções, e muito mais.
Quais são os tipos de Nota Fiscal
Para agraciar todas as possibilidades de movimentações fiscais, segue um resumo dos principais tipos de notas fiscais existentes:
NF-e: Nota Fiscal de Produto e Mercadoria eletrônica
Conhecida comumente com o “modelo 55”, este é o tipo de nota fiscal mais comum. É o tipo de documento que comprova a efetivação da venda de uma mercadoria.
NFC-e: Nota Fiscal do Consumidor eletrônica
Este modelo é bem parecido com os demais tipos de notas fiscais e é preferencialmente utilizado nas vendas do varejo. A NFC-e substitui tanto o cupom fiscal quanto a tradicional NF-e, sendo uma solução bem mais prática.
NFS-e: Nota Fiscal de Serviços eletrônica
Este documento engloba justamente os registros fiscais de serviços e a apuração especial do ISS (Imposto Sobre Serviços). Por ser um imposto de âmbito municipal, cada cidade possui suas próprias peculiaridades nos cuidados com a emissão e armazenamento deste tipo de documento fiscal.
NFCom: Nota Fiscal Fatura de Serviço de Comunicação eletrônica
Este é um tipo de documento integralmente eletrônico que visa facilitar a administração das obrigações acessórias, tendo validade jurídica e possuindo sua emissão acompanhada pelo Fisco, representando uma evolução na praticidade da gestão fiscal.
CT-e: Conhecimento de Transporte eletrônico
Esse documento fiscal é emitido especificamente por transportadoras, servindo para o transporte de cargas entre unidades federativas diferentes.
NFA-e: Nota Fiscal Avulsa eletrônica
Já esta é uma solução comumente utilizada para usuários que não precisam gerar regularmente notas fiscais. Neste caso, os interessados geralmente necessitam se dirigir à própria Secretaria do Estado – SEFAZ para emitir este documento.
NFP-e: Nota Fiscal do Produtor Rural eletrônica
A partir da Norma Técnica 2018.001, os produtores rurais puderam emitir a NFP-e, um documento fiscal mais específico para agricultores e pecuaristas.
Nota Fiscal Complementar
Este tipo de nota fiscal acontece quando se deseja acrescentar informações ou corrigir dados de uma NF-e já emitida.
Nota Fiscal de Remessa
Este tipo de nota fiscal é emitida quando não há a intenção de registrar uma venda. Um uso bastante comum para ela é no caso do envio de brindes.
Nota Fiscal de Exportação
Este é um documento fiscal que registra a saída de mercadoria do país. Existem várias peculiaridades que permeiam o processo de exportação, como o preenchimento de uma invoice, que é um documento que contém muitas informações pertinentes àquela movimentação, como moeda, país de origem, destino, etc.
Requisitos para emissão de NF-e
Confira agora os principais requisitos para a emissão da nota fiscal eletrônica:
Credenciamento junto à SEFAZ
Este é o passo inicial para que uma empresa, ou um empresário, possa emitir os diversos tipos de notas fiscais. Primeiramente, eles devem fazer o cadastro junto à SEFAZ do seu estado para iniciar o processo de geração de documentos fiscais. O credenciamento é fácil de ser realizado, e pode ser feito de forma online.
Certificação Digital
Visando garantir a autenticidade e a segurança da emissão das NF-es, o emissor deve solicitar uma certificação digital e uma assinatura digital.
Software emissor
Este é um passo muito importante, pois a escolha do software correto poderá agilizar exponencialmente este trabalho, que é fundamental para o andamento de um negócio.
Preenchimento correto das informações
Este também é um passo fundamental, pois caso as informações de uma nota fiscal estejam incorretas, poderão ocorrer vários inconvenientes para os clientes e a empresa poderá ter grandes danos fiscais e financeiros.
Como implementar emissão de nota fiscal no meu software
Como já demonstramos, o ato de emitir os diferentes tipos de notas fiscais é cercado por muitos detalhes. Quando pensamos em criar uma solução que auxilie neste trabalho, parece ser no mínimo uma tarefa desafiadora, pois será necessário além de uma boa equipe de desenvolvimento, uma assessoria de especialistas da área como contadores.
Como simplificar a emissão de nota fiscal
Sendo assim, uma boa opção para simplificar a implantação da geração de documentos sem precisar de um grande investimento em programação é o uso de DLLs e APIs, que podem facilmente compor o módulo de emissão fiscal com agilidade e precisão.
Conheça as soluções de Documentos Fiscais da TecnoSpeed
Investir em soluções que automatizam a geração de NF-es é uma das grandes necessidades do mercado. A implementação de novidades tecnológicas, como o NFCom, pode ser justamente o que os seus clientes estão procurando para tornar a gestão fiscal ainda mais prática.
As soluções de documentos fiscais da TecnoSpeed já possuem esta portabilidade e podem tornar os seus softwares ainda mais atrativos e competitivos.
