Com a aprovação da Emenda Constitucional nº 132/2023, o Brasil deu um passo decisivo rumo à modernização de seu sistema tributário. Um dos pilares dessa transformação é a substituição do PIS e da Cofins pela […]
A Reforma Tributária em processo de implementação traz mudanças significativas no sistema fiscal brasileiro, impactando diretamente as operações das empresas. Embora o novo regime tributário do IVA dual ainda tenha sua entrada em vigor prevista […]
A regulamentação do Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), por meio do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, marca um avanço significativo na reforma tributária brasileira, consolidada pela Emenda Constitucional nº 132/2023. […]
A Reforma Tributária no Agronegócio, proposta pelo PLP 68, traz mudanças expressivas para um setor que historicamente se beneficia de desonerações fiscais. Com a implantação do IVA Dual, composto pelo IBS (Imposto sobre Bens e […]
A Reforma Tributária do Consumo visa simplificar a tributação, aumentar a transparência e reduzir a complexidade do sistema fiscal atual com regulamentos unificados. Diante disso, estados com particularidades nas emissões de documentos fiscais eletrônicos têm […]
Saiba quais serão os impactos da reforma tributária para PMEs: simplificação, benefícios, desafios e como se preparar para as novas exigências fiscais.
A Resolução CG ICP-BRASIL nº 211 apresenta novos Certificados Digitais, novos tipos de certificados, elimina outros. Entenda as mudanças e seus impactos.
Com a Reforma Tributária, o IBS vem para substituir o ICMS e o ISS. Saiba como vai funcionar, quais as regras aprovadas e como isso impacta empresas e contribuintes.
Entenda os principais benefícios e desvantagens da Reforma Tributária, e como as mudanças impactam diretamente o setor de tecnologia e as empresas de software.
12 de novembro de 2024
Publicado por Lorena Mendesem 12 de novembro de 2024
Criado a partir da Reforma Tributária, o Imposto Seletivo – também conhecido como “Imposto do Pecado” – tem gerado grandes discussões. Neste artigo vamos esclarecer as principais dúvidas e controvérsias a respeito deste novo imposto.