Reforma Tributária e Setor Financeiro: quais os impactos para instituições e softwares financeiros?

Entenda os impactos da Reforma Tributária no setor financeiro e como se preparar para as mudanças que afetarão instituições e software houses.

Para profissionais e empresas do setor financeiro, o impacto da Reforma Tributária não pode ser subestimado. A nova estrutura promete alterar profundamente a forma como os tributos são calculados e pagos, afetando diretamente bancos, cooperativas de crédito, fintechs, seguradoras e, é claro, as software houses que fornecem soluções para esse mercado.

Neste artigo, vamos explorar de forma detalhada como a Reforma Tributária e Setor Financeiro estão interligados, destacando as principais mudanças que envolvem a substituição de tributos, a criação do modelo de IVA Dual (CBS + IBS) e os desafios que surgem para a adaptação das empresas. A proposta é te ajudar a entender como as novas regras afetarão suas operações e como se preparar para essa transição.

Acompanhe até o final!

Impactos da Reforma Tributária no Setor Financeiro

As mudanças trazidas pela Reforma Tributária vão muito além de simples ajustes em alíquotas. Para o setor financeiro, representam uma reestruturação completa do sistema tributário, afetando desde o cálculo básico de impostos até a arquitetura dos sistemas de gestão fiscal.

Substituição de tributos 

A transformação mais fundamental que a Reforma Tributária e Setor Financeiro trará é a substituição completa dos tributos atuais:

Impactos imediatos para o setor:

• Recalibração total da estrutura de custos e precificação.
• Revisão completa dos algoritmos de cálculo tributário nos sistemas.
• Adequação diferenciada para cada tipo de operação financeira:
  • Operações de crédito.
  • Serviços de pagamento.
  • Corretagem de valores mobiliários.
  • Produtos de seguros.

A complexidade não está apenas na mudança das alíquotas, mas na criação de um sistema tributário completamente novo que exigirá identificação automática e aplicação precisa da tributação correta para cada operação.

Como a CBS substitui PIS e COFINS?

Com a substituição do PIS e COFINS pela nova CBS, as instituições financeiras precisarão revisar a forma como apuram e calculam seus tributos.

• Novo modelo de cálculo: A CBS será um tributo único sobre a receita bruta, substituindo o PIS/COFINS.

• Ajustes nos sistemas: Necessidade de mudanças nos sistemas fiscais das instituições financeiras.

• Base de cálculo: A CBS incide sobre a receita bruta, diferente de PIS/COFINS, que possui apuração separada.

Alteração do ISS para o IBS

Com a mudança de ISS para IBS, a tributação dos serviços financeiros passa a ser unificada e mais complexa.

• Tributação unificada: O IBS será aplicado de forma uniforme sobre bens e serviços, afetando a precificação e o cálculo tributário dos serviços financeiros.

• Mudança na alíquota: O IBS terá alíquotas que podem variar de acordo com cada estado, exigindo adaptação nas apurações regionais.

Adoção do IVA Dual: CBS + IBS em ação

O modelo de IVA dual representa uma revolução conceitual na tributação brasileira. Para o setor financeiro, isso significa operar com dois tributos integrados mas com características distintas: a CBS de competência federal e o IBS de competência estadual e municipal.

A principal inovação está no sistema de créditos, que permitirá às instituições financeiras compensar tributos pagos na cadeia de fornecimento. Isso é particularmente relevante para software houses que desenvolvem soluções para o mercado financeiro, pois poderão aproveitar créditos de CBS e IBS pagos na aquisição de hardware, software e serviços tecnológicos utilizados no desenvolvimento de suas plataformas.

No entanto, existem limitações importantes. O aproveitamento de créditos terá regras específicas, e nem todos os insumos utilizados pelas instituições financeiras gerarão direito a crédito. Isso exigirá um controle rigoroso e detalhado de todas as operações de entrada, algo que os sistemas atuais não estão preparados para fazer com a precisão necessária.

As alíquotas também representam um desafio. Embora ainda não estejam definitivamente estabelecidas, estima-se que o IVA dual possa resultar em uma carga tributária total diferente da atual, impactando diretamente a competitividade e os modelos de precificação das instituições financeiras.

Adaptação de processos e sistemas com a Reforma Tributária no Setor Financeiro

A transformação tributária exige uma revisão completa da infraestrutura tecnológica e dos processos operacionais. Software houses e instituições financeiras precisarão trabalhar em conjunto para desenvolver soluções que atendam aos novos requisitos regulatórios.

Novos requisitos para Software Houses: como adaptar ERPs e sistemas de pagamento?

As software houses que atuam no mercado financeiro enfrentam um dos maiores desafios da Reforma Tributária e Setor Financeiro. Seus ERPs, sistemas de gestão financeira e gateways de pagamento precisarão ser completamente redesenhados para atender às novas exigências tributárias.

Os sistemas precisarão ser capazes de identificar automaticamente:

• O tipo de operação financeira;
• Aplicar as regras tributárias específicas do IVA dual;
• Calcular e controlar os créditos disponíveis;
• Gerar as obrigações acessórias no novo formato exigido pela Receita Federal.

Para atender a essa demanda, soluções como o PlugBank da TecnoSpeed já estão sendo atualizadas com foco na conformidade com a Reforma Tributária. Essas plataformas automatizam todo o fluxo de gestão financeira.

A integração entre diferentes sistemas também se torna crítica. Um banco que utiliza múltiplos softwares para diferentes operações precisará garantir que todos estejam sincronizados e aplicando as mesmas regras tributárias, evitando inconsistências que possam gerar problemas com o fisco.

Split Payment e Pix Fiscal: novas modalidades de arrecadação

Uma das inovações mais impactantes da Reforma Tributária e Setor Financeiro é a introdução do Split Payment e Pix Fiscal:

Split Payment – A revolução no processamento:

• Divisão automática do pagamento no momento da transação.
• Separação instantânea entre valor da operação e tributos devidos.
• Eliminação das guias de recolhimento tradicionais.
• Integração obrigatória com sistemas de pagamento.

Pix Fiscal – Tributos em tempo real:

• Recolhimento instantâneo através do sistema de pagamentos do BC.
• Integração direta com a Receita Federal.
• Redução significativa nos prazos de recolhimento.
• Automatização completa do processo tributário.

Reforma Tributária e Setor Financeiro: desafios operacionais para bancos, fintechs e softwares

Além das mudanças técnicas, a Reforma Tributária impõe desafios estratégicos que afetarão diretamente a competitividade e a sustentabilidade financeira das instituições. A preparação adequada será determinante para o sucesso nesse novo cenário.

Precificação e modelos de negócio

A Reforma Tributária e Setor Financeiro forçará uma revisão completa dos modelos de precificação utilizados pelas instituições financeiras. Com a mudança na base de cálculo e nas alíquotas dos tributos, produtos e serviços que hoje são competitivos podem se tornar menos atrativos, enquanto outros podem ganhar vantagem no mercado.

Para os bancos, isso significa analisar toda a sua carteira de produtos e reajustar as taxas e tarifas considerando a nova carga tributária. Operações de crédito, cartões, seguros e investimentos podem ter seus custos alterados de forma diferenciada, exigindo uma revisão estratégica de quais produtos focar e como posicioná-los no mercado.

As software houses enfrentam o desafio de adaptar seus modelos de licenciamento e cobrança. Sistemas que hoje são vendidos com determinada margem podem precisar de reajustes para manter a rentabilidade sob o novo regime tributário. Além disso, o investimento necessário para adequar os sistemas às novas regras precisará ser recuperado através de uma estratégia de precificação bem estruturada.

Desafios nas atualizações dos ERPs e sistemas de gestão fiscal

A atualização dos ERPs e sistemas de gestão fiscal será uma das maiores dificuldades para as empresas. Será necessário revisar e adaptar os processos de apuração e pagamento de tributos.

Desafios principais:

• Reconfiguração dos processos fiscais: Alterar os processos internos para lidar com as novas alíquotas e bases de cálculo.

• Automatização da gestão fiscal: Investir em soluções financeiras para software como PlugBank que ajudem a automatizar e garantir a conformidade tributária.

Reforma Tributária exige novas estruturas de controle no Setor Financeiro

A complexidade do novo regime tributário demanda estruturas de governança e processos de controle mais rigorosos. As instituições precisarão repensar completamente suas abordagens de compliance e gestão de riscos tributários.

Novos controles internos e governança 

A Reforma Tributária e Setor Financeiro exigirá uma reestruturação dos controles internos com foco em três pilares fundamentais:

• Controle de créditos IVA: Sistemas rigorosos para aproveitamento legítimo de créditos CBS e IBS

• Comitês tributários especializados: Estruturas dedicadas ao acompanhamento das mudanças regulamentares

• Trilhas de auditoria detalhadas: Documentação completa para suporte a fiscalizações

Adaptações nos reportes regulatórios

A reforma tributaria no setor financeiro exigirá ajustes nas demonstrações financeiras para refletir o IVA dual e nas obrigações acessórias a serem apresentadas ao Banco Central e outros órgãos reguladores. Além de controles rigorosos para conciliação contábil-fiscal.

As software houses precisarão desenvolver funcionalidades específicas para suportar esses processos, incluindo relatórios gerenciais automatizados e alertas de conformidade em tempo real.

Implementação da Reforma Tributária no Setor Financeiro

O cronograma de implementação da Reforma Tributária oferece uma janela de oportunidade para preparação adequada. A transição será gradual, com fases de implementação a partir de 2026 e até 2033.

Instituições que iniciarem suas adaptações agora terão vantagens significativas sobre aquelas que aguardarem os últimos momentos.

Testes operacionais e adaptação progressiva

A implementação da Reforma Tributária e Setor Financeiro seguirá um cronograma estratégico que oferece oportunidades únicas de preparação:

Estratégias de preparação para a Reforma Tributário no Setor Financeiro

Fase atual (2025-2026):

• Mapeamento completo dos processos tributários atuais.
• Análise de impacto nos sistemas existentes.
• Seleção de fornecedores e soluções tecnológicas.
• Definição de cronogramas internos de adequação.

Fase de testes (2026):

• Participação nos testes piloto com a Receita Federal.
• Validação das adaptações realizadas nos sistemas.
• Identificação de gaps e necessidades de ajuste.
• Treinamento inicial das equipes operacionais.

Implementação gradual (2027-2032):

• Rollout incremental das novas funcionalidades.
• Monitoramento contínuo da performance dos sistemas.
• Ajustes baseados na experiência operacional.
• Capacitação completa das equipes.

Prepare-se para a Reforma Tributária no Setor Financeiro

O setor financeiro brasileiro está prestes a viver uma de suas maiores transformações. Aquelas instituições que se prepararem adequadamente não apenas sobreviverão a essa mudança, mas emergirão mais fortes e competitivas no novo cenário tributário que se desenha para os próximos anos.

A solução PlugBank da TecnoSpeed oferece automatização para a gestão financeira, com a garantia de conformidade diante das mudanças fiscais impostas pela Reforma Tributária. 

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