Como emitir Darf Avulso

Está com dificuldades para fechar a folha de pagamento no eSocial ou EFD-Reinf? Veja como emitir o Darf Avulso através do SicalcWeb!

Os projetos eSocial e EFD-Reinf entraram em operação em 2018. Com menos de um ano de funcionamento, ainda existem muitas dificuldades técnicas em relação a estes projetos por parte das empresas.

Por essa razão, a Receita Federal permite a emissão de Darf Avulso para empresas que não concluírem o fechamento da folha de pagamento no eSocial ou tiverem dificuldades relacionadas ao retorno do fechamento da EFD-Reinf.

O Darf Avulso deve ser utilizado para recolher as contribuições previdenciárias citadas na Instrução Normativa RFB nº 1787 que não estejam incluídas na DCTFWeb. As contribuições já declaradas na DCTFWeb devem ser recolhidas através do Darf Numerado, gerado pelo próprio sistema.

Neste artigo, você aprenderá a preencher, emitir e pagar o Darf Avulso através do sistema SicalcWeb caso, por questões técnicas, não consiga realizar o recolhimento dessas contribuições através dos sistemas eSocial e EFD-Reinf.

Como preencher o Darf Avulso

Antes de preencher e gerar o Darf Avulso, você deve enviar o fechamento da sua folha de pagamento através do evento S-1295 do eSocial, que permite gerar a DCTFWeb e o Darf Numerado. Assim, apenas as contribuições não compreendidas por estes documentos serão recolhidas através do Darf Avulso.

Feito isso, vamos ao preenchimento do Darf Avulso.

Acesse o sistema SiscalcWeb da Receita Federal;
Calcule a parcela da contribuição não declarada;
Informe o CNPJ da Matriz da empresa;
Utilize o código da receita 9410;
Preencha o campo “Período de Apuração” com o 1º dia do mês de apuração;
Deixe o campo “Número de Referência” em branco;
No campo “Data de Vencimento”, preencha o dia do vencimento do período de apuração. Se for feriado, antecipe a data para o dia útil anterior;
Caso o pagamento seja feito após o dia do vencimento, calcule o valor da multa e dos juros;

Pronto! Com o Darf Avulso gerado, é só realizar o pagamento nos bancos arrecadadores. Para isso, utilize o código de barras gerado.

É importante ressaltar que Darf Avulso não pode ser recuperado para realizar ajustes. Por isso, fique atento para preenchê-lo corretamente.

Implemente o eSocial no seu software!

Preparar o módulo de eSocial no seu sistema é uma tarefa bem complexa. Além dos mais de 40 layouts relacionados a cada evento, também é necessário conhecer regras de negócio trabalhistas, previdenciárias e específicas do eSocial.

Para auxiliar os desenvolvedores de software nessa árdua tarefa, a TecnoSpeed desenvolveu o Kit eSocial. É uma coletânea gratuita de materiais em texto, vídeo e artigo que visam esclarecer as principais dúvidas, além de abordar dúvidas específicas e recorrentes sobre o projeto eSocial.

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