Regras de validação do Decision SPED: Como garantir compliance e eficiência fiscal

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Tempo de Leitura: 2 minutos

A gestão tributária das grandes empresas exige um alto nível de precisão e conformidade. As regras de validação exclusivas da solução fiscal Decision SPED foram desenvolvidas para realizar um cruzamento inteligente de informações, permitindo a detecção automática de possíveis inconsistências fiscais. Isso possibilita verificar, por exemplo, se a tributação de um documento fiscal está coerente com sua CFOP ou se os itens da nota fiscal estão alinhados ao inventário da empresa. Neste artigo, exploramos o papel dessas regras na segurança fiscal e seus principais benefícios.

O que é o Decision SPED

O Decision SPED é uma solução fiscal desenvolvida pela Decision IT S.A. para facilitar a apuração de tributos, validação e geração de obrigações fiscais acessórias nos níveis federal, estadual e municipal. Com uma trajetória de mais de 25 anos de expertise em consultoria fiscal e tributária, a plataforma integra mais de 5.000 regras de validação e auditoria, garantindo precisão e conformidade em todos os processos fiscais.

Seu grande diferencial está na flexibilidade, permitindo adaptações personalizadas ao cenário fiscal de cada cliente com mínimo impacto nas atualizações de versão. Além disso, conta com rotinas de automação fiscal, corrigindo automaticamente inconsistências identificadas durante as validações. Totalmente compatível com os principais ERPs, o Decision SPED oferece robustez, alto desempenho e agilidade no processamento de grandes volumes de dados.

O papel das regras de validação do Decision SPED no compliance fiscal

Essas regras surgiram com o objetivo de antecipar erros e inconsistências que poderiam ser identificados apenas no momento da entrega das obrigações acessórias: a famosa “validação no PVA”. Com o apoio do time de consultoria Decision IT, a ferramenta incorporou validações além das previstas pelos validadores oficiais, garantindo não apenas o cumprimento do leiaute, mas também a segurança e a confiabilidade das informações enviadas aos Fiscos.

Ao todo, o Decision SPED possui cerca de 5.000 regras de validação, desenvolvidas a partir da nossa expertise e experiência nas entregas das obrigações fiscais acessórias, como a EFD ICMS/IP, EFD Contribuições, EFD Reinf e o SPED Contábil (ECD e ECF).

Exemplos de Regras de Validação

Confira alguns exemplos práticos das 5.000 regras de validação do Decision SPED:

  • Documento de saída de transferência de crédito sem documento de entrada correspondente em outra filial.
  • Documento fiscal com CFOP de substituição tributária e CST de ICMS diferente de CSTs que preveem substituição tributária.
  • Retenção da EFD REINF com natureza de rendimento sem o preenchimento da data de escrituração contábil, campo obrigatório para determinados tipos de natureza de rendimento.
  • CST de Pis tributável com alíquota básica, mas com alíquotas diferentes dos percentuais básicos de PIS.
  • Valor da parcela de crédito do CIAP incompatível com o total de crédito de ICMS do bem.

Benefícios da implementação das Regras de Validação no Decision SPED

A utilização das regras de validação do Decision SPED oferece vantagens estratégicas para as empresas, incluindo:

  • Melhoria no planejamento tributário: evita o recolhimento incorreto de tributos e aumenta a eficiência tributária.
  • Redução de riscos fiscais: evita penalidades e autuações ao garantir que as informações estejam em conformidade com as exigências do Fisco.
  • Eficiência operacional: elimina retrabalho decorrente de erros e inconsistências detectadas tardiamente na hora de validar no PVA.
  • Confiabilidade dos dados: assegura que os relatórios e obrigações acessórias sejam entregues com precisão e segurança.

Conclusão:

A implementação das regras de validação do Decision SPED vai além da simples conformidade fiscal. Trata-se de um pilar essencial para a gestão tributária estratégica, garantindo agilidade, segurança e redução de riscos. Com processos automatizados e apoio de especialistas, sua empresa pode minimizar esforços operacionais, evitar multas e eliminar retrabalho, assegurando um compliance fiscal robusto e eficaz.

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Fabricio Klein
Fabricio Klein
Bacharel em Ciências Contábeis e pós graduado em Gestão Empresarial. Atua como Consultor Tributário e Gerente de Projetos na Decision IT. Com mais de uma década de experiência em projetos de consultoria, automação e implementação de softwares na área fiscal, é referência na condução de demandas tributárias na Decision IT.

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