Nota Técnica 2018.004 da NFCe: Cancelamento por SubstituiçãoNota Técnica 2018.004 da NFCe: Cancelamento por SubstituiçãoNota Técnica 2018.004 da NFCe: Cancelamento por SubstituiçãoNota Técnica 2018.004 da NFCe: Cancelamento por Substituição
  • Início
  • Categorias
    • Certificado Digital
      • TecnoSign para ERP
      • Tipos de Certificado
    • Documentos Fiscais
      • CTe
      • EFD-Reinf
      • eSocial
      • GNRe
      • MDFe
      • MFe
      • NFe
      • NFCe
      • NFSe
      • Notas Técnicas
      • Regimes Tributários
      • SAT
      • Soluções Fiscais
      • SPED
    • Eventos
    • Fintech
      • Boleto
      • Consulta de Crédito
      • Meios de Pagamento
      • Pix
      • Tecnologia Financeira
    • Gestão
    • Institucional
    • Mobile
      • Banco de dados
      • PlugDash
      • Tecnologia Mobile
      • Visualização de Dados
    • Inovação
      • Plug4Market
      • PlugMessage
      • PlugSign
    • Tecnologia
  • Sobre Nós
    • Site
    • Institucional
    • Evento TecnoUpdate
  • Soluções
    • Documentos Fiscais
    • API Boleto
    • API Pix
    • API Consulta de Crédito
    • API Pagamentos
    • Fintech
    • Dashboard Mobile
    • Certificado Digital
  • Ferramentas Gratuitas
    • Siga as novidades
    • Materiais Ricos
    • Monitor SEFAZ
    • Validador NF-e
    • Visualizador de DANFE/DACTE
    • Cursos Gratuitos
    • Revista TecnoUpdate
  • Casa do Desenvolvedor

Mais resultados

Generic selectors
Apenas correspondências exatas
Pesquisar no título
Pesquisar no conteúdo
Post Type Selectors
Filtrar por categorias
Academy
Banco de dados
Boleto
Certificado Digital
CTe
Documentos Fiscais
EFD-Reinf
eSocial
Eventos
Fintech
Gestão
GNRe
Inovação
Institucional
Marketing
MDFe
Meios de Pagamento
MFe
Mobile
NFCe
NFe
NFSe
Notas Técnicas
Pix
Plug4Market
PlugDash
PlugMessage
PlugSign
Regimes Tributários
SAT
Soluções Fiscais
SPED
Tecnologia
Tecnologia Financeira
Tecnologia Mobile
TecnoSign para ERP
Tipos de Certificado
Visualização de Dados
WiFire

Nota Técnica 2018.004 da NFCe: Cancelamento por Substituição

Publicado por Gabriel Serra em 8 de janeiro de 2019
Nota Técnica 2018.004 da NFCe: Cancelamento por Substituição
Tempo de Leitura: 2 minutos

A Nota Técnica 2018.004 institui o evento de Cancelamento por Substituição para a NFCe, para notas emitidas em duplicidade. Confira as alterações!


Foi publicada no Portal Nacional da Nota Fiscal eletrônica a Nota Técnica 2018.004, versão 1.00. Essa NT institui a implantação do evento de Cancelamento por Substituição para a NFCe. O evento ainda não se aplica à NFe, modelo 55.

Como de costume, os consultores técnicos e tributários da TecnoSpeed prepararam um parecer técnico da Nota Técnica 2018.004 para você. Confira as alterações!

Conteúdo ocultar
1. O que mudou na Nota Técnica 2018.004?
1.1. Alterações de Esquema
1.2. Novas Regras de Validação
2. Quando as alterações da Nota Técnica 2018.004 serão implantadas?
3. Facilite a implementação da NFe e NFCe no seu software

O que mudou na Nota Técnica 2018.004?

O novo evento de “Cancelamento por Substituição”, identificado pela tag tpEvento=110112, é muito semelhante ao evento de cancelamento normal já existente, que não teve nenhuma mudança na especificação. A diferença é que, com este novo evento, o contribuinte poderá cancelar uma NFC-e que foi emitida em duplicidade.

Esse tipo de situação pode acontecer quando um contribuinte emite uma NFC-e (vamos chamá-la de Nota 1), porém, por algum motivo, não obtém resposta, ficando pendente de retorno, e em seguida emite outra NFC-e (Nota 2), normalmente em contingência, para acobertar a operação. Depois é verificado que a Nota 1 também foi autorizada, ou seja, as duas NFC-e acobertaram a mesma operação.

Acontecendo isso, o contribuinte poderá solicitar o cancelamento, no prazo de até 168 horas, da NFC-e emitida em duplicidade e que não acobertou a operação, isto é, a Nota 1. Neste caso, é necessário referenciar a NFC-e que a substituiu (Nota 2)

Alterações de Esquema

Para contemplar essas mudanças, foram realizadas alterações na estrutura do arquivo de envio e retorno de eventos. Foram criados campos específicos para o Cancelamento por Substituição, como por exemplo o chNFeRef, no qual será informada a chave de acesso da NFC-e substituta da NFC-e a ser cancelada.

Novas Regras de Validação

Foram criadas, no total, 22 novas regras de validação contemplando este novo evento. Estas regras validam desde a:

  • Estrutura básica do arquivo, como a quantidade de caracteres na chave por exemplo;
  • Prazo deste cancelamento, que não pode ser superior a 168 horas;
  • Comparação entre a nota que esta sendo cancelada com a nota que a substituiu, como valor total e quantidade de itens, pois as duas notas devem ser idênticas.

Quando as alterações da Nota Técnica 2018.004 serão implantadas?

  • Ambiente de homologação: 25/02/2019
  • Ambiente de produção: 29/04/2019

Facilite a implementação da NFe e NFCe no seu software

Com as constantes atualizações fiscais, é trabalhoso manter seu software atualizado. Nós podemos ajudá-lo a gastar muito menos tempo com documentos fiscais eletrônicos, com nossas DLLs, APIs, Consultoria Técnica e Tributária!

Em parceria com a TecnoSpeed, você pode focar seu tempo e esforço nos requisitos mais importantes do seu projeto.

Conheça nossas Soluções para NFe e Soluções para NFCe!

Gabriel Serra
Gabriel Serra
Formado em Marketing, redator do Grupo TecnoSpeed.

Posts relacionados

7 de dezembro de 2023

EFD ICMS IPI – Nota Técnica 2023.001 e Guia Prático do Leiaute 018


Leia +
6 de dezembro de 2023

eSocial: Versão S-1.2 – Manual de Orientações, Leiautes e Esquemas XSD


Leia +
6 de dezembro de 2023

eSocial: Versão S-1.1 – Manual de Orientação e Notas Orientativas


Leia +

Comments are closed.

Siga nossa página no Google Notícias

Pesquisar artigos

Mais resultados

Generic selectors
Apenas correspondências exatas
Pesquisar no título
Pesquisar no conteúdo
Post Type Selectors
Filtrar por categorias
Academy
Banco de dados
Boleto
Certificado Digital
CTe
Documentos Fiscais
EFD-Reinf
eSocial
Eventos
Fintech
Gestão
GNRe
Inovação
Institucional
Marketing
MDFe
Meios de Pagamento
MFe
Mobile
NFCe
NFe
NFSe
Notas Técnicas
Pix
Plug4Market
PlugDash
PlugMessage
PlugSign
Regimes Tributários
SAT
Soluções Fiscais
SPED
Tecnologia
Tecnologia Financeira
Tecnologia Mobile
TecnoSign para ERP
Tipos de Certificado
Visualização de Dados
WiFire

Categorias

  • Academy (44)
  • Certificado Digital (100)
    • TecnoSign para ERP (53)
    • Tipos de Certificado (58)
  • Documentos Fiscais (545)
    • CTe (21)
    • EFD-Reinf (20)
    • eSocial (51)
    • GNRe (6)
    • MDFe (20)
    • MFe (4)
    • NFCe (73)
    • NFe (182)
    • NFSe (56)
    • Notas Técnicas (89)
    • Regimes Tributários (21)
    • SAT (6)
    • Soluções Fiscais (54)
    • SPED (12)
  • Eventos (64)
  • Fintech (177)
    • Boleto (10)
    • Meios de Pagamento (8)
    • Pix (11)
    • Tecnologia Financeira (8)
  • Gestão (72)
  • Inovação (64)
    • Plug4Market (20)
    • PlugMessage (23)
    • PlugSign (17)
  • Institucional (29)
  • Marketing (8)
  • Mobile (125)
    • Banco de dados (46)
    • PlugDash (73)
    • Tecnologia Mobile (99)
    • Visualização de Dados (100)
  • Tecnologia (66)
  • WiFire (1)

Novos artigos

  • 0
    EFD ICMS IPI – Nota Técnica 2023.001 e Guia Prático do Leiaute 018
    7 de dezembro de 2023
  • 0
    Extinção dos certificados A1, A2, S1, S2, S3 e S4: fique por dentro da mudança anunciada na CertFórum 2023
    7 de dezembro de 2023
  • 0
    eSocial: Versão S-1.2 – Manual de Orientações, Leiautes e Esquemas XSD
    6 de dezembro de 2023
  • 0
    eSocial: Versão S-1.1 – Manual de Orientação e Notas Orientativas
    6 de dezembro de 2023
  • 0
    EFD ICMS IPI: Obrigatoriedade e dispensa do Registro 1601
    6 de dezembro de 2023

Newsletter

Receba conteúdo para Software Houses no seu e-mail!

Vamos juntos fortalecer o Desenvolvimento de Software no Brasil?
Conheça mais sobre a Casa do Desenvolvedor da TecnoSpeed 🚀

Desenvolvido com muito  e  pela TecnoSpeed.
Conheça nossa política de privacidade

Pular para o conteúdo
Barra de Ferramentas Aberta Acessibilidade

Acessibilidade

  • Aumentar TextoAumentar Texto
  • Diminuir TextoDiminuir Texto
  • Escala de cinzaEscala de cinza
  • Alto ContrasteAlto Contraste
  • Contraste NegativoContraste Negativo
  • Fundo claroFundo claro
  • Links SublinhadoLinks Sublinhado
  • Fonte LegívelFonte Legível
  • Reiniciar Reiniciar