Passivo fiscal: entenda o que é, seus riscos, como identificar e evitar essa situação

O passivo fiscal pode ser fonte de muitos prejuízos e dores de cabeça dentro dos negócios. Entenda tudo sobre e drible esse problema com o PlugNotas.

Quando você pensa em problemas com o Fisco, o que te vem à mente? Malha fina, sonegação? Esses são os pensamentos mais comuns, entretanto, existe outra questão que merece a atenção das empresas e é mais comum do que parece: passivo fiscal.

Já ouviu falar? Sabe o que isso significa? Bom, neste artigo te explicaremos tudo sobre esse tema. Ou seja: o que é passivo fiscal, os riscos dessa situação, como identificá-la e, principalmente, como evitá-la dentro do seu negócio ou ajudar seus clientes nessa missão.

Então, continue a leitura até o final e venha desvendar os mistérios e descobrir como vencer esse vilão muitas vezes silencioso que pode assombrar sua rotina ou a rotina fiscal dos usuários do seu software!

O que é passivo fiscal?

O passivo fiscal diz respeito aos débitos que uma instituição pode ter com o Fisco, seja em âmbito federal, estadual ou municipal. Ou seja, os passivos são as eventuais dívidas e pendências advindas do não cumprimento de uma obrigação tributária e financeira.

Esse tipo de situação quase sempre é uma consequência de uma gestão fiscal e administrativa ineficiente e/ou desorganizada. Dentro disso, entram atrasos, pagamentos indevidos, ou mesmo, não realizados. 

Apesar de ser um problema sério, a ocorrência de passivos é bastante recorrente e comum dentro dos negócios. Eles podem ter como fonte causadora a falta de recursos – dinheiro, no caso – ou de informação, principalmente por parte de empreendedores autônomos e pequenas empresas.

Para você conseguir visualizar o cenário dessa problemática, das 20,2 milhões de empresas ativas no Brasil quase 6,4 milhões delas estão endividadas e inadimplentes, segundo dados da Serasa. E, ainda, 5,7 milhões são Micro e Pequenas Empresas (MPEs), e 53,4% são do segmento de Serviços, 37,6% do Comércio e 7,8% da Indústria.

Passivo fiscal e a NFS-e

Sim, o setor de serviços possui um dos maiores números de inadimplência e isso também se reflete na forte presença do passivo fiscal no dia a dia das organizações e profissionais prestadores de serviços.

A NFS-e é um dos documentos fiscais mais complexos, pois não segue um modelo nacional, ainda não é obrigatória em todo o país para todos contribuintes do ISSQN, possui inúmeras regras e layouts que são determinadas por cada uma das autoridades municipais. 

Por isso, pela frágil infraestrutura oferecida pelas prefeituras e pela grande taxa de informalidade presente na área, o cumprimento com as obrigações fiscais por parte dos profissionais do setor é comprometido, levando ao passivo fiscal.

Qual o risco do passivo fiscal?

O risco do passivo fiscal vai desde o prejuízo financeiro até situações mais graves, como a falência da organização. Isso porque é muito simples que esse tipo de dívida se torne uma bola de neve e seja cada vez mais difícil de ser zerada e solucionada.

Ao deixar de pagar um tributo e cumprir com uma obrigação fiscal, a empresa terá que arcar com multas, juros e taxas, somados ao valor padrão dos impostos. Além disso, um débito ou inadimplência pode acabar levando a outras, e o acúmulo de dívidas é um cenário nada favorável para a continuidade de um negócio no mercado.

Do ponto de vista legal, ainda é possível que as autoridades públicas recorram a uma execução fiscal. Neste caso, o governo tenta reaver o dinheiro devido através de um processo judicial e pode ocorrer até a expropriação de bens para penhora.

Portanto, os riscos são altos e, definitivamente, não valem a pena. Ao se deparar com um passivo fiscal na sua organização, o objetivo deve ser solucioná-lo da melhor forma e no melhor tempo possível.

Como identificá-lo?

Ok, mas como identificar um passivo fiscal? É consenso que os passivos tributários podem ficar ocultos e passarem despercebidos para alguns empreendedores e empresas. No entanto, sua identificação não é tão complexa assim. Um planejamento e acompanhamento financeiro básico é capaz de te manter a par desse fator gerador de problemas. 

Ferramentas como balanço contábil e relatórios demonstrativos anuais, semestrais ou mensais são ideais para verificar a saúde financeira da empresa e pendências ou erros no seu fluxo de caixa e no equilíbrio entre seus ativos e passivos.

Como evitá-lo?

Agora, melhor do que remediar é prevenir. Existem diversas medidas que podem te ajudar a evitar que um passivo fiscal se estabeleça e a primeira delas é otimizar a gestão financeira. 

Aposte em um bom planejamento orçamentário, um acompanhamento eficiente de entradas e saídas, e em ferramentas confiáveis, acessíveis e integradas com os demais departamentos da empresa.

A segunda é buscar ajuda especializada, ou seja, profissionais da área contábil, jurídica e/ou financeira poderão te ajudar a entender e organizar as demandas fiscais e manter os passivos tributários bem longe.

E a terceira e última que vamos citar aqui é contar com soluções tecnológicas para gestão fiscal e financeira. Isso porque o meio eletrônico traz mais precisão e segurança para esses processos, e também podem ter recursos para automatizá-los e evitar que você esqueça de cumpri-los.

PlugNotas emite alertas para evitar passivo fiscal

É exatamente o que o PlugNotas pode fazer por você ou pelos seus clientes. Ele é a solução fiscal da TecnoSpeed que automatiza todo o processo de emissão de notas e documentos fiscais, e ainda te notifica para te lembrar das obrigações e evitar passivo fiscal.

Se você está cansado(a) de pagar multas por problemas na emissão de notas de serviço ou outros documentos fiscais, conte com a TecnoSpeed para solucionar isso!

E se quiser mais dicas para evitar o passivo fiscal por aí ou orientar seu cliente nesse sentido, confira também o nosso Guia do Planejamento Tributário e nosso Calendário Fiscal 2023.