Tudo o que você precisa saber sobre o código de serviço NFS-e!

O módulo fiscal aterroriza muitos desenvolvedores e por isso criamos as melhores soluções para a emissão de documentos fiscais. Descubra o que é, onde encontrar e os principais objetivos do código de serviço NFS-e!

A arte de desenvolver software torna-se a cada dia um pouco mais complexa. Não é à toa que esses profissionais são tão cobiçados pelo mercado, além de possuírem conhecimentos específicos da área, carregam a responsabilidade de, por meio do seu trabalho, entregar produtos e serviços extremamente técnicos com simplicidade para o usuário.

Uma grande dificuldade que paira sobre o time de desenvolvedores relaciona-se à emissão de documentos fiscais. São tantos códigos a serem utilizados que não sabem por onde começar. E por isso estamos aqui!

Somos referência quando o assunto é módulo fiscal e o tema de hoje é Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e). Continue conosco e descubra o que é, onde encontrar e os principais objetivos do código de serviço NFS-e!

O que é código de serviço da NFS-e?

A NFS-e é o documento fiscal que registra as operações de prestações de serviços em formato digital. É por meio da emissão da nota fiscal que o município toma ciência de que um serviço foi prestado e exerce o seu poder de tributar a receita gerada por tal atividade.

De acordo com as normas tributárias, os serviços são tributados pelo Imposto Sobre Serviço (ISS), também conhecido como Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN). Independente da nomenclatura utilizada, para que esse imposto seja recolhido corretamente e você não tenha problemas com o Fisco, é preciso que a NFS-e seja gerada com exatidão.

Dentre as informações necessárias para emitir a NFS-e, uma das principais é o código de serviço da NFS-e, uma identificação numérica com o objetivo de vincular o serviço prestado ao imposto incidente.

É importante saber que, por tratar-se de tributo de competência municipal, cada prefeitura tem autonomia para criar os próprios códigos e por meio deles identificar e lançar o imposto devido, considerando a alíquota, a base de cálculo e o período de apuração pré-definidos em lei.

Como saber o código de serviço? E o que é código de verificação da NFS-e?

Uma vez que cada serviço é identificado por um código e cada prefeitura pode usar diferentes combinações para criá-los, para saber o código de serviço NFS-e correto é preciso consultar a lista de serviços disponibilizada pelo município em questão.

O código de verificação da NFS-e nada mais é do que uma combinação alfanumérica que serve para confirmar a autenticidade do documento fiscal, assim como o código de verificação da NF-e.  

Código de serviço X CNAE: quais são as diferenças?

Com tantos campos a serem preenchidos é necessária muita cautela para inserir os dados corretos nos respectivos lugares. Atente-se para não confundir o código de serviço NFS-e com o CNAE.

Enquanto o código de serviço NFS-e é determinado pelo município para identificar o serviço realizado e lançar o imposto, o CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) é um código nacional criado para identificar as atividades exercidas por determinada empresa.

O CNAE consiste em uma numeração composta por 7 dígitos e é obrigatório para qualquer pessoa jurídica. Trata-se de um meio que a Administração Pública encontrou para controlar e fiscalizar a gestão tributária do país e assim coibir possíveis práticas fraudulentas.

Como o código de serviço funciona na prática?

Em termos práticos, não é nada fácil identificar a numeração correta para cada serviço. Uma vez que cada município tem a liberdade para definir seus próprios códigos e cada um deles pode utilizar até três informações diferentes na combinação, a variedade de padrões encontrada é imensa.

Veja alguns exemplos:

A cidade de Barueri – SP disponibiliza uma lista com todos os serviços e seus respectivos códigos e alíquotas.

Exemplo do código de serviço da NFS-e. | Imagem: Captura de tela.

O Município de São José do Campo – SP apresenta uma relação de informações um pouco mais carregada.

Exemplo do código de serviço da NFS-e. | Imagem: Captura de tela.

O Município de São Paulo apresentou a seguinte listagem.

Exemplo do código de serviço da NFS-e. | Imagem: Captura de tela.

Como pode perceber, não há um modelo padrão para a disponibilização do código de serviço NFS-e, originando a dificuldade em reunir os dados corretos e necessários para a emissão do documento fiscal.  

Logo, uma empresa com abrangência estadual, deve ter o domínio dos códigos de serviços definidos por cada cidade! É muita coisa, não é mesmo!? Imagine então, uma empresa de nível nacional? Posso afirmar que é humanamente impossível.

O tempo gasto para consultar e compreender cada legislação individualmente torna-se inviável diante da acelerada rotina vivenciada pelo mundo corporativo. Por esse motivo, é crucial contar com o apoio de soluções modernas e inovadoras.  

E então? Qual o segredo para simplificar tudo isso?

O segredo é usar a tecnologia a seu favor e usufruir das maiores facilidades disponíveis no mercado!

Com uma tecnologia atrelada à expertise dos melhores profissionais, a TecnoSpeed desenvolveu a solução perfeita para simplificar a identificação do código de serviço NFS-e e emitir esse documento fiscal sem dor de cabeça.

A solução concentra os códigos de serviços NFS-e de cada município em um único layout, assim, o padrão único de integração facilita todo o processo de emissão desse documento fiscal. Basta integrar uma única vez e seu software já estará homologado com todas as prefeituras disponíveis!  

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Aqui na TecnoSpeed nós oferecemos todo o suporte que você precisa para entender a NFS-e. Desenvolvemos a melhor e mais completa solução para a emissão de Documentos Fiscais!

Por meio de componentes e serviços integráveis, é possível automatizar a emissão dos documentos diretamente no seu software. Deixe-nos cuidar disso pra você e conheça agora o nosso módulo fiscal!

Não perca tempo tentando entender todas as variações do código de serviço NFS-e, aceite que cada município tem o seu e adquira uma integração verdadeiramente eficaz.

Conclusão

Agora você já sabe tudo sobre o código de serviço NFS-e e já conhece o segredo para tornar o seu dia a dia mais simples! É só deixar a sua Software House ainda mais moderna com a integração da TecnoSpeed.

Somos referência quando o assunto é soluções tecnológicas para a emissão de documentos fiscais e a nossa missão é ajudar, você, desenvolvedor, a realizar o seu trabalho de maneira simplificada.