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Você ainda não emite certificado digital via videoconferência para o seu cliente? Então já está mais do que na hora de entender essa modalidade e colocá-la em prática no seu negócio!


A pandemia do Coronavírus trouxe diversas mudanças de comportamento e consumo, diversas delas ligadas à tecnologia. E um dos mercados que mais cresceu nesse contexto foi o de certificados digitais.

Na realidade, esse mercado já tinha previsão de crescer ao longo desses anos, porém, com o distanciamento social, esse crescimento foi ainda mais significativo. Foram mais de 6 milhões de certificados emitidos em 2020 e a previsão para 2021 é chegar a quase 7 milhões de emissões, segundo o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI).

E para contribuir com a segurança e com a concretização dessa meta, foi aprovada oficialmente a emissão de certificado digital via videoconferência, sabia? Vem entender tudo sobre essa nova modalidade e como colocá-la em prática já!

Como surgiu a emissão de certificados por videoconferência?

A COVID-19 e o distanciamento social exigiram que medidas fossem tomadas por parte da ICP-Brasil para que o processo de emissão e renovação de certificados digitais não fosse prejudicado. Como solução, em março de 2020 foi aprovada a Instrução Normativa nº 02, de março de 2020, que instituiu a confirmação de cadastro para certificações via videoconferência.

A partir dessa regulamentação, as pessoas que já tivessem tido um certificado digital e, portanto, realizado o procedimento de coleta biométrica junto a uma Autoridade Certificadora (AC) ou que precisassem realizar a renovação de suas certificações, poderiam homologar e adquirir seus certificados via videoconferência.

Em seguida, foi aprovada a Medida Provisória nº 951, de abril 2020, que passou a permitir a emissão não presencial de certificados digitais primários, ou seja, para pessoas físicas e jurídicas que nunca tinham tido uma certificação antes.

Essa medida, porém, foi revogada em agosto de 2020, por não garantir uma segurança equivalente a do processo presencial, e desde então, a ICP-Brasil estava estudando soluções para a instituição legal e definitiva da emissão primária via videoconferência.

Para isso, foi criado um Grupo de Trabalho Técnico para pesquisar propostas e condições para substituir a coleta da biometria presencial, mas manter a segurança do processo, o que foi alcançado, apresentando e anunciado em fevereiro deste ano (2021).

Como, então, funciona a emissão via videoconferência?

Veja como surgiu a emissão de certificados via videoconferência.
Certificado Digital ficou ainda mais rápido para emitir com a videoconferência. | Imagem: Pexels.

A Instrução Normativa nº 05, de fevereiro de 2021, aprovada por unanimidade do Comitê Gestor da ICP-Brasil, instituiu e determinou os parâmetros da emissão de certificados digitais por videoconferência.

Agora, qualquer pessoa, física ou jurídica, pode emitir novos ou renovar seus certificados de forma totalmente virtual e segura, sem precisar sair de casa e comparecer presencialmente a uma AC para a coleta biométrica. 

Para ser atendido por videoconferência, você ou seu cliente só precisa entrar em contato com uma Autoridade de Registro online, solicitar a certificação, separar e enviar a documentação solicitada, agendar um horário e comparecer à videoconferência. Depois disso, a emissão do Certificado Digital é feita e já é possível utilizá-lo.

Por que a emissão remota é tão importante?

Carlos Fortner, diretor-presidente do ITI afirma que essa atualização “é importante para o cidadão porque permite a conveniência da emissão remota, por videoconferência, no contexto em que ainda vivemos de pandemia e distanciamento social.”

Além disso, a agilidade e praticidade trazida por essa modalidade beneficia todas as partes envolvidas. O AR consegue atender mais pessoas e reduzir custos, o solicitante também economiza tempo e dinheiro e todo um ciclo de otimização se expande, facilitando o dia a dia de negócios, clientes, autoridades e consumidores.

E a questão da segurança?

A segurança do processo de emissão via videoconferência foi estabelecida de duas formas: através da captura biométrica assistida e obrigatória da face (frame) do requerente durante a videoconferência e da coleta não assistida, assíncrona e opcional das impressões digitais do requerente. Além disso, o Sistema Biométrico da ICP-Brasil agora está associado às verificações em bases oficiais nacionais, conforme instituído na IN nº 05-2021. 

Isso significa que, a ICP-Brasil e, consequentemente, as ACs passaram a ter acesso e poder usar os dados da Identificação Civil Nacional (ICN), coletados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e contidos nos Títulos de Eleitor, e do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que contempla os dados das CNH, para conferência biométrica e biográfica dos solicitantes. 

Resumindo, os dados da sua CNH ou seu Título de Eleitor podem ser usados para validar a sua certificação e garantir a segurança do processo remoto de emissão! Bacana, né?

Como emitir Certificado Digital via videoconferência

  1. O primeiro passo é escolher uma Certificadora e um Agente de Registro (AGR), partes essenciais do processo e conectadas entre si;
  2. Depois, você vai escolher o seu tipo de certificado e solicitá-lo. Aqui, vale verificar os modelos disponibilizados pela certificadora para a emissão remota;
  3. Então, será hora de separar os documentos necessários e enviá-los ao AGR para análise – a lista detalhada depende da sua AC e do seu tipo de certificado;
  4. Em seguida, você vai agendar e comparecer à videoconferência com o AGR;
  5. O AGR irá capturar uma foto sua para o reconhecimento facial e, se estiver tudo ok com a conferência, seu certificado será emitido.

A oportunidade do Certificado Digital via videoconferência

Veja como a emissão via videoconferência é importante para praticidade da sua software house.
Leve ainda mais competitividade para sua software house com a parceria Certificado Digital da TecnoSpeed. | Imagem: Pexels.

Nós sempre falamos aqui sobre as oportunidades trazidas pelos certificados digitais para software houses. E quando adicionamos a emissão via videoconferência nesta conta, as vantagens são ainda mais interessantes.

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A COVID-19 e o distanciamento social exigiram que medidas fossem tomadas por parte da ICP-Brasil para que o processo de emissão e renovação de certificados digitais não fosse prejudicado.Como solução, em março de 2020 foi aprovada a Instrução Normativa nº 02, de março de 2020, que instituiu a confirmação de cadastro para certificações via videoconferência. A partir dessa regulamentação, as pessoas que já tivessem tido um certificado digital e, portanto, realizado o procedimento de coleta biométrica junto a uma Autoridade Certificadora (AC) ou que precisassem realizar a renovação de suas certificações, poderiam homologar e adquirir seus certificados via videoconferência.
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