A primeira nota técnica para a versão S-1.1 do eSocial foi publicada. Neste post desenvolvedor, você fica por dentro das novidades!

No dia 09 de fevereiro de 2023, foi publicada a Nota Técnica nº 01/2023, no Portal do eSocial, apresentando ajustes dos leiautes e esquemas XSD do eSocial, para a versão S-1.1. 

A versão S-1.1 entrou em produção no dia 16 de janeiro de 2023, e está passando por um período de convivência com a versão S-1.0, e por conta disso, temos também a Nota Técnica nº 07/2023. Se você já leu sobre a nota técnica, vai perceber que algumas mudanças estão contempladas em ambas as versões.

Dúvidas quanto a versão S-1.1 desenvolvedor? Neste artigo falamos sobre os leiautes e manual de orientação.  Vamos às mudanças da nota técnica S-1.1 nº 01/2023, boa leitura!

Alterações da Nota Técnica S-1.1 nº 01/2023 

Abaixo, vamos apresentar as mudanças que já estão implantadas nos ambientes de produção restrita e produção desde a sua publicação, em 09/02/2023. Iniciaremos pelos eventos:

• Campo {perRef}: alterada validação no esquema XSD, para que seja informado no campo, se necessário, entre os anos 1980 e 1999. Os eventos que passaram por essa mudança foram de remuneração, benefícios e desligamento: S-1200, S-1202, S-1207 e S-2299.
• Campo {indRRA}: teve sua validação excluída, a fim de permitir a prestação de informações relativas a RRA em qualquer período de apuração. Os eventos que passaram por essa mudança foram de remuneração, benefícios e desligamento: S-1200, S-1202, S-1207, S-2299 e S-2399.
• Campo {tpAcConv}: incluído valor [I] – Sentença judicial (exceto reclamatória trabalhista), para situações referentes a sentença judicial. Incluído para os eventos de remuneração, desligamento e totalizador: S-1200, S-2299 e S-5001.
• Campo {infoCota}: passa a ter a seguinte redação: “Informar se o trabalhador deve ser contabilizado no preenchimento de cota de pessoas com deficiência habilitadas ou de beneficiários reabilitados.” Este campo está presente nos eventos: S-2200 e S-2205. 
• Grupo {ideEstabVinc}: passa a ter a seguinte redação: “Identificação do estabelecimento do tomador ao qual o trabalhador temporário está vinculado.” Esse campo está presente no evento S-2200.
• Campo {sexoDep}: teve sua validação alterada, para não ser executada quando se tratar de recepção de evento extemporâneo. Esse campo está presente no evento S-2205.
• Grupo {evtCAT}: – excluída a REGRA_EXISTE_CAT_ORIGEM do evento S-2210, por estar redundante com a validação do campo {nrRecCatOrig} do S-2210.
• Campo {nrRecCatOrig}: alterada a validação do campo para o evento S-2210, incluindo o campo {dtAltCPF} do evento S-2300 na validação.
• Campo {dtInicio}: corrigido a validação do campo para o evento S-2230, referente aos trabalhadores com {codCateg} = [304, 410].
• Campo {dtFim}: alterada a descrição do campo para o evento S-2230, ficando assim: “Data de término do período aquisitivo de férias. É necessário informar o campo somente se o período aquisitivo for diferente de 1 ano. Validação: Se informada, deve ser uma data posterior a dtInicio.”
• Campo {dtTermAfast}: alterada a validação, para que não ocorra rejeição do evento relacionada a operação que exceda o valor máximo de data no sistema. Mudança aplicada no evento S-2230.
• Campo {cnpjOrigem}: esse campo pertence ao evento S-2410, e teve sua descrição e validação alterada para permitir informar o próprio CNPJ declarante como CNPJ de origem.
• Campo {infoCpCalc/tpCR}: alterada a validação do campo para o evento de retorno S–5001, e incluído os códigos 109921 e 109922, códigos de receita relativos a 13º salário de contribuinte individual.

Para as Tabelas, temos alterações de códigos, inclusão de eventos a tabelas, e a criação de duas novas: 

• Tabela 09 – Tipos de Arquivo do eSocial: foi alterado o início da obrigatoriedade, para abril de 2023, dos seguintes eventos: S-2500, S-2501, S-3500, e S-5501, todos ligados a processos trabalhistas.
• Tabela 11 – Compatibilidade entre Categoria de Trabalhadores, Classif. Tributária e Tipos de Lotação: alterada compatibilidade entre o código de categoria [202] e classificações tributárias, para que seja possível informar no evento S-2300 trabalhador avulso não portuário quando a classificação tributária do declarante for diferente de [21, 22]. 
• Tabela 12 – Compatibilidade entre Tipos de Lotação e Classificação Tributária: alterada compatibilidade entre o tipo de lotação [02] e a classificação tributária [04], para que seja possível informar no evento S-1020 o tipo de lotação [02] quando a classificação tributária for [04]. 
• Tabela 18 – Motivos de Afastamento: alterada descrição dos códigos [41, 42], citando a Lei 14.457/2022.
• Tabela 19 – Motivos de Desligamento: alterada descrição do código [40] para “Término de exercício de mandato”,  e alterado as categorias para [301, 302, 306, 307, 309, 310, 312] possibilitando informar no evento S-2299 – Desligamento.
• Tabela 24 – Agentes Nocivos e Atividades – Aposentadoria Especial: o código 02.01.014 passa a ter a seguinte descrição “Trabalhos com exposição ao calor nos termos da NR-15, da Portaria 3.214/1978”.
• Tabela 25 – Tipos de Benefícios: incluído código [0605] Pensão por morte – Plano próprio.
• Tabela 27 – Procedimentos Diagnósticos: incluídos códigos [1433, 1434, 1435, 1436, 1437, 1438, 1439, 1440, 1441, 1442, 1443, 1444, 1445, 1446, 1447, 1448, 1449] para exames sanguíneos e urinários; alterada descrição dos códigos [0095, 0613, 1393] e excluídos códigos [0353, 0628, 0829].

Para as Regras, temos as seguintes alterações: 

• REGRA_COMPATIB_REGIME_PREV: alterada a descrição, em virtude do início de obrigatoriedade dos eventos periódicos de órgãos públicos e organizações internacionais. 
• REGRA_DESLIG_EXISTE_EVENTO_POSTERIOR: alterada descrição, a fim de permitir a recepção do evento S-8299 (mediante alerta) caso exista evento não periódico posterior. 
• REGRA_EVENTOS_EXTEMP: foi alterada a observação da regra, para que possa ser feito o envio do evento S-8299 mesmo quando houver evento não periódico posterior.
• REGRA_EXISTE_CAT_ORIGEM: foi excluída, por estar redundante com a validação do campo {nrRecCatOrig} do S-2210. 
• REGRA_REMUN_BENEFICIO_EXISTENTE_RET: alterada as hipóteses, para que retorne um alerta quando for enviado S-1207 de benefício posterior à sua data de cessação. 
• REGRA_REMUN_JA_EXISTE_DESLIGAMENTO: alterada descrição da alínea b), visando contemplar outra situação de desligamento/término de TSVE com data anterior além da quarentena. Além disso, na versão S-1.1 o grupo {quarentena} passou a ser {remunAposDeslig} (S-2299) e {remunAposTerm} (S-2399), e o campo {dtFimQuar} passou a ser {dtFimRemun}. 
• REGRA_RUBRICA_COMPATIVEL_CATEGORIA: alterada descrição do item 2a), onde foi excluído o {codIncCP} = [51] por ser executada a validação do campo {codRubr} dos eventos S-1200 e S-2399. 
• REGRA_VALIDA_FECHAMENTO_FOPAG: alterada descrição do item b1), em virtude da alteração do início de obrigatoriedade dos eventos periódicos de órgãos públicos e organizações internacionais.
• REGRA_VINCULO_ATIVO_NA_DTEVENTO: alterada descrição, pois na versão S-1.1, o campo {dtFimQuar} passou a ser {dtFimRemun}. 

Alterações da Nota Técnica S-1.1 nº 01/2023 (PRODUÇÃO EM 01/04/2023)

As melhorias listadas abaixo, estão previstas para implantação no ambiente de produção em 01/04/2023. 

• Evento S-2500 – Processo Trabalhista:
  • Grupo {evtProcTrab}: incluída a REGRA_COMPATIBILIDADE_CATEGORIA_CLASSTRIB.
  • Grupo {dependente}: alterada a condição para que não sejam informados dependentes quando todos os contratos declarados estejam com {indContr} = [S], devendo os mesmos, serem informados no evento S-2205 quando {indContr} = [S].
  • Grupo {mudCategAtiv}: alterada a condição para OC (se indCateg = [S] ou se indNatAtiv = [S]); N (nos demais casos).
  • Grupo {idePeriodo}: alterada a condição para permitir informar a bases de FGTS quando a decisão não tiver pagamento de verbas remuneratórias.
  • Campo {dtSent}: alterada descrição para: “Informar a data do(a): a) Trânsito em julgado da decisão líquida proferida no processo trabalhista; b) Homologação de acordo judicial; ou c) Trânsito em julgado da decisão homologatória dos cálculos de liquidação da sentença.”
  • Campo {dtCCP}: alterada descrição para: “Data da celebração do acordo celebrado perante CCP ou Ninter.”
  • Campo {indCateg}: alterada descrição para: “Indicativo se houve reconhecimento de categoria do trabalhador diferente da informada (no eSocial ou na GFIP) pelo declarante.”
  • Campo {vrSalFx}: alterada descrição para: “Salário base do trabalhador, correspondente à parte fixa da remuneração em dtRemun.”
  • Campo {ideEstab/tpInsc}: alterada descrição para prestação de informação por parte do empregador doméstico. 
  • Campo {ideEstab/nrInsc}: alterada descrição para prestação de informação por parte do empregador doméstico. 
  • Campos {compIni}, {compFim} e {perRef}: alterada validação no esquema XSD, para que seja informado no campo, se necessário, entre os anos 1980 e 1999. 
  • Grupo {infoFGTS}: alterada descrição no registro do evento, a fim de adaptar o leiaute à Nota Técnica 1172/2022/MTP. Lembrando que este grupo não deve ser informado antes da implantação do FGTS Digital.
• Evento S-2501 – Informações de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista:
  • Campo {perApurPgto}: alterada a validação, onde o campo deverá ser igual ou posterior ao mês/ano de {dtSent} ou {dtCCP} do S-2500. 
  • Campo {perRef}: alterada a validação, não será permitido receber débitos com períodos de referência anteriores a 12/2008.
  • Campo {infoCRIRRF/tpCR}:  incluídos valores válidos e excluída validação, ficando da seguinte forma: “Código de Receita – CR relativo a Imposto de Renda Retido na Fonte. Valores válidos: 593656 – IRRF – Decisão da Justiça do Trabalho | 188951 – IRRF – RRA – Decisão da Justiça do Trabalho.”
• Tabela 29 – Códigos de Receita – Reclamatória Trabalhista: 
  • excluídos códigos [593656, 188951] , para separar os códigos de receita de contribuições sociais dos códigos de receita de imposto de renda.
• Para as Regras: 
  • REGRA_MUDANCA_CATEG_NAT_ATIV: Criada nova regra de validação para os casos em que o grupo {mudCategAtiv} for informado. 
  • REGRA_VALIDA_PROC_TRAB: alterada descrição da alínea a), para possibilitar o envio de um segundo S-2500 de mesmo contrato. 

Alterações da Nota Técnica S-1.1 nº 01/2023 (PRODUÇÃO EM 26/04/2023)

Dando sequência a nota técnica, vamos apresentar as mudanças que estão previstas para produção restrita em 08/03/2023 e produção em 26/04/2023, começando pelos eventos, que sofreram ajustes relativo aos militares das Forças Armadas:

• Campo {codIncCPRP}:  alterada a descrição no evento S-1010. 
• Grupo {endereco}: alterada a condição para o evento S-2200.
• Grupo {infoDeficiencia}: alterada a condição para o evento S-2200.
• Grupo {contato}: alterada a condição para o evento S-2200.
• Campo {incTrab}: alterada ocorrência e incluída validação para o evento S-2200. 
• Campo {tpRegTrab}: alterada e validação para o evento S-2200. 
• Campo {tpRegPrev}: alterada a descrição,  validação, e incluído valor [4] – Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas – SPSMFA, para o evento S-2200. 
• Campo {tpProv}: alterada descrição do valor [3] – Incorporação ou matrícula (militar), para o evento S-2200.
• Campo {dtIngrCargo}: alterada validação para o evento S-2200. 
• Grupo {endereco}: alteradas ocorrência e condição para o evento S-2205.
• Grupo {infoDeficiencia}: alterada a condição para o evento S-2205.
• Grupo {contato}: alterada a condição para o evento S-2205.
• Campo {incTrab}: alterada a ocorrência e incluída a seguinte validação: “Preenchimento obrigatório se o trabalhador estiver cadastrado no evento S-2200, ativo em dtAlteracao e com {tpRegPrev} diferente de [4] no RET. Não informar nos demais casos.”,  para o evento S-2205. 
• Grupo {infoRegimeTrab}: alterada a condição para o evento S-2206.
• Campo {tpRegPrev}: alteradas descrição e validação, e incluído valor [4] – Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas – SPSMFA, para o evento S-2206.
• Campo {tpReint}: incluído valor [6] – Revisão de reforma de militar, e alterada validação, para o evento S-2298.
• Campo {infoDirigenteSindical/tpRegPrev}: alterada a descrição para “Tipo de regime trabalhista. Valores válidos: 1 – CLT – Consolidação das Leis de Trabalho e legislações trabalhistas específicas; 2 –  Estatutário/legislações específicas (servidor temporário, militar, agente político, etc.)”, para os eventos S-2300 e S-2306.
• Campo {infoTrabCedido/tpRegPrev}: alterada a descrição, validação e incluído valor [4] – Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas – SPSMFA, para os eventos S-2300 e S-2306.
• Campo {infoMandElet/tpRegPrev}: alterada a descrição, para os eventos S-2300 e S-2306.
• Grupo {endereco}: alteradas ocorrência e condição para o evento S-2300.
• Grupo {infoDeficiencia}: alterada a condição para o evento S-2300.
• Grupo {contato}: alterada a condição para o evento S-2300.
• Campo {tpRegPrev}: alterada a descrição “Tipo de regime previdenciário”, para o evento S-2500.
• Campo {vlrCRMen}: alterada validação da alínea a), para o evento S-5002.
• Campo {vlrCRMenSusp}: alterada validação da alínea a), para o evento S-5002.

Para as Tabelas, temos as seguintes alterações:

• Tabela 01 – Categorias de Trabalhadores: a tabela agora conta com colunas de início e término de validade; incluído o código [314] Militar das Forças Armadas, o código [307] teve sua descrição alterada para Militar dos Estados e Distrito Federal, e inserido término de validade (31/12/2022) para os códigos [107, 108] e 25/04/2023 para o código [308].
• Tabela 03 – Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento:  – incluídos códigos [1016, 1017, 1018, 1019], alterada descrição dos códigos [1004, 1022] e inserido término de validade para os códigos [1020, 1021]. Tal alteração é decorrência do Despacho nº 02118/2022/CONJUR-MTP/CGU/AGU, que reconhece ser indevida a integração do valor do terço constitucional de férias no cálculo da média salarial para aferição do direito ao abono salarial. As atuais naturezas de rubrica [1020, 1021] englobam o valor das férias e do terço constitucional de férias, razão pela qual faz-se necessária a separação em naturezas próprias. 
• Tabela 07 – Tipos de Dependente: a tabela passa a ter validade, com a inclusão de colunas referentes a início e término de validade; os códigos [04 e 07] terão sua validade encerrada em 25/04/2023.
• Tabela 11 – Compatibilidade entre Categoria de Trabalhadores, Classif. Tributária e Tipos de Lotação: incluídas compatibilidades relativas ao código de categoria [314] {classTrib} igual a [80,85].
• Tabela 18 – Motivos de Afastamento: alterada descrição dos códigos [05, 10], e incluídas compatibilidades relativas ao código de categoria [314].
• Tabela 19 – Motivos de Desligamento: incluídos códigos [45] Exclusão de militar das Forças Armadas do serviço ativo, com efeitos financeiros, e [46] Exclusão de militar das Forças Armadas do serviço ativo, sem efeitos financeiros; e incluídas compatibilidades relativas ao código de categoria [314].
• Tabela 25 – Tipos de Benefícios: incluído os seguintes códigos: [1002] Anistiado político (Lei 10.559/2002), [1201] Pensão por morte ficta, e [1202] Pensão especial.
• Tabela 26 – Motivos de Cessação de Benefícios: incluído código [12] Revisão de reforma de militar. 

Algumas Regras também sofreram mudanças:

• REGRA_COMPATIB_CATEG_EVENTO: teve sua descrição alterada, ajuste relativo aos militares das Forças Armadas.
• REGRA_COMPATIB_REGIME_PREV: teve sua descrição alterada, ajuste relativo aos militares das Forças Armadas.
• REGRA_DESLIG_TRABALHADOR_AFASTADO: descrição alterada para permitir o desligamento de empregado afastado quando o motivo do desligamento for pedido de demissão.
• REGRA_EXISTE_TRABALHADOR: descrição alterada para permitir o envio de alteração cadastral entre o desligamento e o processo trabalhista.
• REGRA_REMUN_CATEG_EXISTENTE_RET: teve sua descrição alterada, ajuste relativo aos militares das Forças Armadas.
• REGRA_REMUN_TRAB_EXISTENTE_RET: teve sua descrição alterada, ajuste relativo aos militares das Forças Armadas.
• REGRA_VALIDA_FECHAMENTO_FOPAG: teve a descrição do item b1) alterada, ajuste relativo aos militares das Forças Armadas.

Quais documentos foram impactados?

Com a Nota Técnica Nº 01/2023 são publicados os seguintes documentos:

• Leiautes do eSocial v. S-1.1 (cons. até NT 01.2023)
• Leiautes do eSocial v. S-1.1 – Anexo I – Tabelas (cons. até NT 01.2023)
• Leiautes do eSocial v. S-1.1 – Anexo II – Regras (cons. até NT 01.2023)
• Esquemas XSD v. S-1.1 (NT 01.2023) – versão em produção até 25/04/2023
• Esquemas XSD v. S-1.1 (NT 01.2023) – versão em produção a partir de 26/04/2023

Para ter acesso na íntegra da Nota Técnica S-1.1 Nº 01/2023, clique aqui! 

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