Juros de parcelamento: devo informar o valor na NF-e?

Embora muitas empresas estejam oferecendo seus produtos para compra em até 10 ou 12 vezes sem juros, ainda é muito comum nos depararmos com taxas de juros de parcelamento, tanto em e-commerces quanto em lojas físicas.

Nestes casos, o valor do juros de parcelamento é pago diretamente à operadora de cartão, embora essa divisão seja transparente para o consumidor final.

Afinal, quando a operadora de cartão aplica juros de parcelamento, o contribuinte deve incluir este valor na Nota Fiscal Eletrônica referente a aquela venda?


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Para responder a esta pergunta, lembre-se da máxima: você deve declarar, na NF-e, exatamente o valor que você vai receber do cliente.

O valor de juros será cobrado pela própria operadora de cartão, e é ela quem deve pagar os tributos relativos aos serviços financeiros que prestou.

Por exemplo:

  • Você vende um produto de valor R$ 1.000,00 em 10 parcelas de R$ 100,00.
  • A operadora de cartão aplica um juros de 5%, elevando o valor total da compra para R$ 1.050,00 e de cada parcela para R$ 105,00.
  • Na NF-e, você deve declarar o valor total como R$ 1.000,00, pois é o valor do SEU produto (é a operadora quem vai te repassar os R$ 1.000,00 de uma vez só).
  • Os R$ 50,00 relativos ao juros, que serão pagos em 10 parcelas de R$ 5,00, serão recolhidos diretamente à operadora de cartão, e é ela quem deve declarar esse valor nas Notas Fiscais.

Como o pagamento é feito diretamente para a operadora do cartão de crédito, ela já vai recolher o valor referente ao juros conforme as parcelas forem pagas.

Resumindo: não, você não deve informar o valor dos juros de parcelamento na NF-e. É a operadora de cartão que vai receber esse valor do cliente, então é ela é quem deve pagar impostos sobre esse valor.

Formado em Marketing. Redator do Grupo TecnoSpeed. Escreve artigos e conteúdos para TecnoSpeed DF-e, Certificados Digitais e WiFire.

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