O certificado digital pode ser útil para diversos processos do dia a dia e do seu negócio. Saiba como comprar e tudo o que você precisa saber sobre este tema!
Você precisa assinar um contrato e aí já imagina todo o processo: elaboração e impressão das cópias, vistos em todas as páginas, coleta de assinaturas, autenticação nos cartórios, distribuição das vias… Ufa!
Sabia que com um certificado digital você não precisa fazer nada disso? Só assinar eletronicamente e enviar o arquivo? E assinatura digital não é nem de perto a única funcionalidade de uma certificação.
Ela traz mais segurança, praticidade e agilidade para diversos processos do dia a dia das pessoas e dos negócios, e é sobre isso que falaremos hoje. Para tirar suas dúvidas sobre essa tecnologia e entender como comprar um certificado digital é só continuar a leitura!
O que é certificado digital?
Certificado Digital é um arquivo eletrônico, formado por uma base de dados e uma dupla de chaves criptográficas exclusiva a cada titular, que serve como a identidade virtual de pessoas físicas ou jurídicas (empresas).
Essa tecnologia permite que operações possam acontecer de forma digital, ou seja, remotamente, com agilidade e segurança para todas as partes envolvidas, sem riscos de fraudes, invasões ou falsificações.
Dentro dessas operações temos a assinatura de documentos como contratos, atestados e prescrições médicas, diplomas, procurações, laudos, etc; a emissão de notas fiscais eletrônicas e outros documentos fiscais de mesma natureza; a autenticação de declarações fiscais como o Imposto de Renda; e também o acesso a serviços eletrônicos do governo, como o portal da SEFAZ e o e-Social.
E muito além de otimizar e assegurar processos eletrônicos, o certificado digital também garante a validade jurídica das operações, tendo a mesma validade e autenticidade de uma operação realizada pessoalmente e uma assinatura à mão.
Se você estiver se perguntando onde está a pegadinha, pode relaxar, pois as certificações são vantajosas tanto para as pessoas físicas, os empresários, os comerciantes, os consumidores, o fisco e outras autoridades, facilitando a vida de todos esses agentes.
Formas de obter o certificado digital
O certificado digital deve ser obtido junto a uma Autoridade Certificadora (AC) vinculada ao ICP-Brasil. É essa instituição que irá realizar o procedimento de coleta e verificação da documentação e dados exigida para a certificação, validando-os e gerando o certificado ao titular.
No entanto, além da opção de procurar diretamente uma AC para comprar seu certificado digital, é possível também adquiri-lo por meio de um agente de registro e/ou de um revendedor, que fará o intermédio com uma AC parceira.
Esse revendedor pode ser, por exemplo, uma software house que pode te fornecer o sistema fiscal da sua empresa junto com o certificado para você realizar a emissão das notas eletrônicas.
Sou uma pessoa física, como comprar um certificado digital?
Como pessoa física, você pode obter diferentes tipos de certificado, a depender da sua profissão e suas maiores demandas. O tipo mais popular e versátil é o e-CPF, que como o nome sugere, está ligado ao CPF do titular.
Ele serve para assinatura de documentos e autenticação de petições, procurações, Imposto de Renda e outros serviços do e-CAC e da SEFAZ. Para obtê-lo, antes de tudo você precisa ter um cadastro ativo na Receita Federal.
Em seguida, você vai escolher entre um certificado A1 (armazenado eletronicamente e válido por 1 ano) ou A3 (armazenado em um token USB ou cartão e válido por 3 anos) e comprar a certificação com uma AC ou um intermediário; por fim, você apresentará a documentação necessária e, se estiver tudo certo, terá seu certificado emitido.
Além do e-CPF, existem também certificados de pessoa física para médicos, o CRM Digital, para advogados, o e-Jurídico, e outros com usos específicos. Nestes casos, além do necessário para o e-CPF, é obrigatório estar devidamente cadastrado e sem pendências com os órgãos regulatórios da profissão para a aquisição da certificação.
Sou uma empresa, posso comprar certificado digital?
Sim, empresas ou pessoas jurídicas também podem ser titulares de certificados digitais. Neste caso, a certificação estará no nome da empresa, sendo necessária a apresentação de documentos e dados do negócio, bem como a documentação e cadastro de um dos sócios como responsável legal – o mesmo responsável pelo CNPJ da empresa no cadastro da Receita.
Além disso, o responsável também tem a possibilidade de indicar um representante legal, que assumirá o uso do certificado. Nesse caso, ele também precisará comparecer à Autoridade de Registro para a emissão da certificação e apresentar sua documentação. Dentre os documentos obrigatórios, está uma procuração assinada pelo responsável esclarecendo e validando os poderes de uso do certificado pelo representante indicado.
Mesmo com essas diferenças, o e-CNPJ também é comprado diretamente com uma AC, com um agente de registro ou um fornecedor da empresa que revenda certificados, o que é bastante comum para software houses, já que diversos tipos de sistemas são diretamente ligados às aplicações da certificação.
Sou uma software house, posso vender certificado digital?
Se você é gestor de software house saiba que não só pode vender certificados como esta é uma excelente oportunidade para valorizar os seus produtos, atrair mais clientes e potencializar o seu negócio!
Como?
Para passar a vender certificações, você precisará se tornar agente de registro, estabelecendo parceria com alguma AC para a qual você irá direcionar seus clientes para a emissão.
Como a TecnoSpeed é a Casa do Desenvolvedor e tem como missão trazer as melhores soluções para software houses, nós temos a melhor Proposta de Parceria de Certificados Digitais para você!
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