e-Jurídico: conheça o certificado digital para advogados

Os certificados digitais trazem facilidade e segurança para operações eletrônicas e o e-Jurídico é mais uma das aplicações dessa ferramenta, voltada para os profissionais do direito. Continue a leitura e conheça tudo sobre!


A tendência à digitalização e otimização de processos tem ganhado espaço em diversas áreas e isso não é diferente no meio jurídico. Hoje já existem ferramentas capazes de desburocratizar e agilizar as rotinas processuais e jurídicas, facilitando a rotina dos advogados e seus clientes.

E uma dessas ferramentas é, claro, o certificado digital. Por meio dele é possível simplificar, garantindo a mesma segurança, processos como assinaturas, consultas e acessos – que veremos com detalhes mais adiante.

Portanto, se você é advogado e gostaria de mais praticidade no seu dia a dia ou se é desenvolvedor e tem clientes do segmento jurídico, estamos aqui para te ajudar com o que você precisa saber sobre o e-jurídico, o certificado digital para advogados.

O que é o Certificado Digital e-Jurídico?

O e-Jurídico funciona como um certificado do tipo assinatura digital, que permite a autenticação de documentos e trâmites de forma virtual, segura e inviolável. A partir dele é possível assinar contratos, pareceres, procurações e petições, acessar processos e sistemas públicos, como os do Superior Tribunal de Justiça e da Receita Federal.

Por se tratar de um certificado do tipo A, que se refere à assinatura digital, o e-Jurídico é individual e intransferível, servindo para identificar o titular de uma operação eletrônica e garantir sua autenticidade remotamente. Ou seja, o profissional não precisa mais se deslocar para prosseguir com os trâmites de seus casos e clientes.

A validade jurídica dos documentos e atividades se mantém, dispensando a necessidade de papel, impressões, autenticações e deslocamento, e tornando o processo em questão menos burocrático e demorado para todas as partes envolvidas.

O e-Jurídico é exclusivo para advogados e profissionais inscritos na OAB e sua emissão é feita por meio das tradicionais autoridades certificadoras (AC) atreladas e conforme as diretrizes do ICP-Brasil. O processo envolve a verificação de documentos e há a variação de modelos assim como em outros tipos de certificados digitais.

Um pouco sobre certificado digital

Quando falamos em certificados digitais estamos tratando de uma tecnologia criptográfica, em que os dados do titular ficam armazenados na certificação e são atrelados a um par de chaves eletrônicas identificadoras exclusivas e rastreáveis, capazes de garantir a origem e a autenticidade da operação como um todo.

A obtenção do certificado é sempre validada e regularizada por órgãos de confiança, como ACs, ARs e, em última instância, a ICP-Brasil e o ITI. Além disso, é impossível que a operação seja violada e/ou adulterada sem que essa ação seja identificada e a certificação invalidada. 

Isso significa que, apesar da ideia de operações remotas e online gerarem certa insegurança, o certificado digital as torna completamente seguras contra fraudes e falsificações. Se tratando de um segmento como o do direito, isso é extremamente importante e algo que você pode garantir aos seus clientes.

Por esse motivo, o mercado de certificações cresce exponencialmente e deve seguir em crescimento considerando a nova possibilidade de emitir o certificado digital via videoconferência estabelecida pela Instrução Normativa nº 2 de março de 2020. Ou seja, ficou ainda mais fácil aproveitar os benefícios dessa tecnologia!

Formatos A3 e A1

Na hora da emissão do certificado, também é preciso escolher o formato do certificado que determinam a forma de armazenamento e o prazo de validade da certificação. No caso do e-Jurídico, as opções de escolha são o modelo A1 ou o modelo A3.

O modelo A1 consiste em um arquivo digital, instalado em um mais computadores do titular e com validade de 1 ano. Já o modelo A3 é armazenado em uma mídia física (token USB ou Smart Card – que no caso dos advogados podem ser a carteira da OAB ou o token do peticionamento eletrônico) e deve ser conectado ao computador para a utilização; sua duração é de 1 a 3 anos e seu nível de segurança é maior que o certificado A1. O modelo ideal depende das suas necessidades ou do seu cliente.

Quais são as vantagens?

Homem mexendo no celular e no computador ao mesmo tempo, ele veste terno e ao lado tem uma xícara.

O e-jurídico possibilita a assinatura de processos rápidos e não presenciais. | Imagem: Pexels.

As vantagens trazidas pelo certificado digital são muitas, confira as suas principais aplicações:

Mais agilidade

Com o certificado em mãos, a autenticação de documentos é feita de forma praticamente instantânea, sem perder tempo com deslocamentos e práticas presenciais de identificação e validação, otimizando o correr de processos jurídicos de diferentes naturezas. 

Mais economia

Menos tempo, menos papel, menos impressão, menos deslocamento, menos erros, menos fraudes… tudo isso significa mais economia! Além da otimização e mobilidade proporcionar aos advogados mais tempo para atender mais clientes e aumentar sua atuação e ganhos. 

Mais segurança

Além da capacidade de identificar a titularidade das operações e garantir a autenticidade dos acessos e assinaturas e a validade jurídica do processo, por meio das chaves criptográficas é impossível que qualquer alteração seja feita sem validação do certificado e, portanto, sem que esta ação seja relacionada diretamente ao titular. A segurança portanto é garantida para os advogados, seus clientes e todas as outras partes envolvidas na operação.

Quem pode emitir o e-Jurídico?

Como dito anteriormente, a emissão dos certificados é feita a partir de uma Autoridade Certificadora e uma Autoridade de Registro que irão coletar a documentação e dados biométricos do titular da futura certificação, verificar todas as informações e validar a identidade digital da pessoa física ou jurídica em questão.

Há ainda a possibilidade de aquisição do Certificado Digital da OAB, que tem diretrizes específicas estabelecidas pelo ordem e é emitido exclusivamente pela Autoridade Certificadora da OAB.

Oportunidade de parceria para SH

Sua software house tem clientes no segmento jurídico? Independente da resposta, essa é uma oportunidade que você não pode ignorar! Passe a oferecer a certificação digital junto com suas soluções de software e facilite a vida dos seus clientes dessa e de outras áreas.

A boa notícia é que nós temos uma proposta que pode tornar essa possibilidade muito simples de aplicar para você: a Parceria Certificado Digital TecnoSpeed. São diversas vantagens para o seu negócio, para seus clientes e para os clientes dos seus clientes, ou seja, vale a pena conhecer:

Saiba mais sobre a Parceria Certificado Digital TecnoSpeed

Já não passou da hora de agarrar a oportunidade que o mercado de certificações representa para a sua software house? Conte com a gente nessa, desenvolvedor!

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O e-Jurídico funciona como um certificado do tipo assinatura digital, que permite a autenticação de documentos e trâmites de forma virtual, segura e inviolável. A partir dele é possível assinar contratos, pareceres, procurações e petições, acessar processos e sistemas públicos, como os do Superior Tribunal de Justiça e da Receita Federal. Por se tratar de um certificado do tipo A, que se refere à assinatura digital, o e-Jurídico é individual e intransferível, servindo para identificar o titular de uma operação eletrônica e garantir sua autenticidade remotamente. Ou seja, o profissional não precisa mais se deslocar para prosseguir com os trâmites de seus casos e clientes. A validade jurídica dos documentos e atividades se mantém, dispensando a necessidade de papel, impressões, autenticações e deslocamento, e tornando o processo em questão menos burocrático e demorado para todas as partes envolvidas. O e-Jurídico é exclusivo para advogados e profissionais inscritos na OAB e sua emissão é feita por meio das tradicionais autoridades certificadoras (AC) atreladas e conforme as diretrizes do ICP-Brasil. O processo envolve a verificação de documentos e há a variação de modelos assim como em outros tipos de certificados digitais.
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