Assinatura digital: o que é, para que serve e como adquirir a sua

Dentre os tipos de certificações disponíveis, a de assinatura digital é uma das mais comuns e utilizadas. Descubra suas funcionalidades, como ela funciona e de que forma sua software house pode se beneficiar oferecendo essa tecnologia aos seus clientes.


Com a tendência de digitalização dos processos e documentações, o mercado de certificado digital vem crescendo significativamente. Isso porque as certificações trazem agilidade, praticidade e segurança para diversas transações eletrônicas.

E é considerando todas essas vantagens que a sua software house precisa entender sobre certificações e passar a oferecê-las para seus clientes anexas às suas soluções de software.

Existem diferentes tipos de certificações digitais, mas a mais comum e de mais ampla aplicação é a de assinatura digital, sobre a qual falaremos hoje. Vamos entender para que ela serve, como é adquirida e de que forma você pode agregá-la nos seus serviços?

O que é assinatura digital?

A assinatura digital é um tipo de certificado que permite a autenticação de transações e documentos eletrônicos por meio de uma tecnologia criptográfica.

É importante diferenciar a assinatura digital da assinatura eletrônica, pois são coisas distintas que costumam causar confusão. Enquanto a assinatura eletrônica é uma assinatura feita via meio eletrônico e não necessariamente possui validade jurídica, a assinatura digital está sempre vinculada a um certificado digital e sua tecnologia de criptografia.

Ou seja, o certificado digital é composto por uma dupla de chaves exclusivas e criptografadas que determinam a titularidade da operação e garantem a validade jurídica inquestionável da mesma.

Essa validade jurídica é determinada pela MP nº 2.200-2 de 2001, que instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-Brasil) e deu início à aprovação das políticas de certificados, práticas de certificação e regras operacionais dessa tecnologia. 

Além disso, é impossível realizar alterações ou falsificações na transação sem invalidar a assinatura digital, o que garante também a integridade das documentações assinadas digitalmente.

Portanto, a assinatura digital possui a mesma aplicação e legitimidade de uma assinatura de próprio punho, mas sem a necessidade da presença física, da utilização de papéis e de autenticações em cartório. 

Como fazer uma assinatura digital?

Mulher com o cartão mexendo no sistema do computador

A assinatura digital é a forma mais efetiva e segura de assinar documentos online. | Imagem: Unplash

Como a assinatura digital está atrelada à existência de uma certificação digital, para fazer sua assinatura você precisa adquirir um certificado junto a uma autoridade certificadora (AC).

A AC irá recolher seus dados e biometria para gerar o par de chaves de identificação da sua certificação, e também será preciso escolher o tipo do certificado, que no caso da assinatura digital se divide entre as opções A1, A2, A3 e A4. Elas se diferenciam pelo formato e capacidade de armazenamento da certificação e seu prazo de validade.

Os mais comuns são os tipos A1 e A3. O certificado A1 é um arquivo digital que pode ser instalado em diferentes dispositivos e tem duração de 1 ano, e o A3 é armazenado em uma mídia física, que pode ser um token criptográfico ou um cartão com chip, e é válido por 3 anos.

Para que a assinatura digital é útil?

A assinatura digital possui diversas aplicações que derivam da sua finalidade principal: a autenticação de titularidade de uma operação eletrônica. Dentre elas, podemos destacar:

Assinatura de contratos

Considerando a função básica de assinatura e a segurança e autenticidade jurídica fornecidas pela certificação digital assinar contratos fica ainda mais fácil e confiável.

Não há a necessidade da presença física, sendo possível realizar negócios independente da localização das partes; e os custos são reduzidos, por dispensar o uso de papel, impressões, deslocamento e autenticações em cartório.

Prescrições e atestados médicos

Outra aplicação da assinatura digital é para o segmento da saúde. Por meio dela, médicos podem autenticar prescrições, prontuários e atestados médicos de forma remota ou simplesmente digital, diminuindo as chances de falsificação.

Procurações e processos judiciais

A assinatura digital também é útil para a autenticação de procurações e processos judiciais, assim como outros documentos que necessitam de validade jurídica, como laudos, relatórios, mandatos, petições, propostas e apólices de seguros.

Declarações fiscais

Além de servir para assinar documentos, a assinatura digital serve para autenticar declarações fiscais, como a de Imposto de Renda, eletronicamente junto ao sistema da Receita Federal. Novamente, as vantagens são a otimização de tempo e recursos e a garantia de segurança no processo.

Qual a melhor forma de adquiri-la?

Existem diferentes formas de validar a assinatura digital. | Imagem: Unplash

Como já falamos, a assinatura digital é adquirida por meio de uma certificação. Esta, por sua vez, depende da autenticação de uma autoridade certificadora e para isso existem duas formas principais de aquisição: presencial e via videoconferência.

Para a aquisição presencial, é preciso agendar e comparecer a uma autoridade de registro licenciada pela ICP-Brasil com os documentos necessários. Para checar qual a AR mais próxima de você, basta consultar a lista de ARs da ICP-Brasil.

A aquisição via videoconferência é possível apenas para as pessoas que já tiverem realizado o cadastro biométrico presencialmente em uma AC. Essa modalidade foi instituída pela Instrução Normativa nº 02 como uma solução para facilitar a renovação e aquisição de novos certificados.

Para adquirir uma assinatura digital dessa forma é preciso comprar a certificação e agendar a data e horário para a videoconferência junto de uma AC e/ou AR. Se não houverem divergências, o certificado é aprovado e validado na mesma hora.

A melhor maneira de fazer a aquisição da sua assinatura digital, portanto, depende de você já ter tido um certificado digital ou não. Mas ambos os processos são rápidos e eficientes.

Parceria Certificado digital da TecnoSpeed

Agora que você já sabe como a assinatura digital pode ser útil e facilitar a vida de diversas pessoas e negócios, não pode deixar passar a oportunidade de oferecer esse serviço aos seus clientes e tornar suas soluções de software ainda mais completas.

E se você pudesse fazer isso sem altos custos e grande mobilização de recursos seria ótimo, não é mesmo? Pois é exatamente isso que a Parceria de Certificado Digital da TecnoSpeed disponibiliza para você e sua software house.

E a vantagem não é só para o seu cliente. Passando a oferecer certificações, como a de assinatura digital, em conjunto com os seus softwares você tem a oportunidade de aumentar o seu ticket médio, conquistar novos clientes que possuam essa demanda, ter um ponto de contato direto com os tomadores de decisão, além de uma vantagem competitiva com relação aos seus concorrentes.

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Formado em Comunicação em Multimeios. Analista de Marketing da TecnoSpeed, focado em produção de conteúdos para mídias digitais.

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