Você conhece todos os tipos de certificados digitais? Os Certificados Digitais trazem praticidade e segurança às transações eletrônicas, porém cada demanda exige um tipo de certificação diferente. Descubra cada tipo existente e como essas tecnologias podem ajudar seu cliente e a sua software house!
Os Certificados Digitais são chaves eletrônicas identificadoras que garantem a autenticidade e a segurança de transações online. Suas aplicações são amplas e vantajosas para empresas dos mais diversos segmentos e, por isso, o mercado de certificações não para de crescer.
Mas você sabia que existem diferentes tipos de certificado com indicações específicas? Vem com a gente conhecer todos eles, suas aplicações e como seus clientes podem se beneficiar adquirindo essas certificações digitais junto com as soluções da sua software house!
Quantos tipos de certificados digitais existem?
Toda e qualquer certificação emitida é regulamentada pela ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira). Dentro dessa regulamentação, existem 12 tipos diferentes de certificados digitais, classificados conforme sua aplicabilidade nos seguintes tipos:
TIPO A
Os certificados do tipo A se referem às Assinaturas Digitais e são os mais utilizados, pois são indicados para, como o nome já dá a dica, assinar documentos ou transações, identificando o titular e validando a operação.
Ou seja, esse tipo de certificado possui validade jurídica equivalente a uma assinatura original física e pode ser usado na autenticação e acesso de Notas Fiscais, leilões eletrônicos, prescrições médicas, CNH Digital e outros sistemas e documentos.
Ele também possui a flexibilidade de poder ser copiado e instalado em diferentes computadores, facilitando a vida do usuário. Dentro desta classe, existem os formatos A1, A2, A3 e A4, que variam em termos de armazenamento, porém os mais populares são os certificados A1 e A3.
TIPO S
O tipo S diz respeito aos certificados digitais de sigilo, que possuem a finalidade de criptografar e manter em segurança dados enviados ou armazenados eletronicamente. Esse sigilo é estabelecido através de uma dupla de chaves de acesso complementares.
A tecnologia envolvida nesse tipo de certificação é importante para empresas, serviços e pessoas que precisam transmitir informações sigilosas ou lidam com dados sensíveis de seus usuários. Com relação aos subtipos, existem quatro, S1, S2, S3 e S4, e suas diferenças também estão ligadas ao armazenamento.
Retire suas dúvidas, entenda sobre os tipos de certificações e quais são as aplicabilidades dos certificados digitais, confira:
TIPO T
Os certificados do tipo T recebem também o nome de time-stamping que, traduzindo, quer dizer “marca de tempo”. Portanto, esse formato, além de identificar o titular da operação, demarca a data e o horário da assinatura do documento.
Deste modo, a transação tem a autenticidade e a garantia de não alteração até a sua conclusão ou chegada ao destinatário. Para os certificados time-stamping estão disponíveis duas opções de armazenagem: T3 e T4.
E-CPF
O e-CPF é a versão eletrônica do documento de identificação de pessoas físicas, possuindo validade jurídica e garantindo a identificação e a segurança de usuários em transações online. Ou seja, é um documento que também pode funcionar como um certificado digital e permitir a assinatura e validação de operações eletrônicas.
Dentre as operações possíveis com o e-CPF se destacam o acesso ao sistema e serviços governamentais, como os da Receita Federal, do SPED e do PROUNI; e a autenticação de documentos, como a Declaração de Imposto de Renda, e-CNH, procurações, contratos, atas e recibos.
Uma grande novidade sobre o e-CPF é que agora, em 24 de maio de 2023, a Secretaria da Fazenda liberou a Nota Técnica 2023.002 – v1.00, que permite que produtores rurais possam emitir a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) para consumidores finais não contribuintes do ICMS. Como ele pode emitir? Ele precisará possuir inscrição estadual junto à Sefaz de origem e usar as mesmas séries de emissão reservadas (920-969) e também um certificado digital e-CPF, isso mesmo, produtor rural pessoa física, excluindo a necessidade de ter um CNPJ. Entenda mais sobre os prazos de implementação e-CPF NFC-e produtor rural neste artigo.
E-CNPJ
Outro documento de identificação eletrônico que tem função de certificado digital é o e-CNPJ. Nesse caso, as facilidades se aplicam sobre as obrigações fiscais de empresas, como recolhimento de FGTS, geração de NF-e, além da realização de cadastros, demonstrativos e declarações, como a DCTF.
NF-e
Apesar da emissão de NF-e poder ser feita através do e-CNPJ, não é o ideal. Caso mais de uma pessoa seja responsável por esse processo, você vai precisar do Certificado Digital Emissor de Notas Fiscais (NF-e).
Nesse tipo de certificado, a autenticação é vinculada ao e-CNPJ, mas é feita a partir do CPF do funcionário, permitindo a identificação do emissor e garantindo ainda mais segurança para o processo, pois os acessos do e-CNPJ permanecem restritos ao titular desse último certificado.
CF-e-SAT
Os certificados são utilizados na emissão e validação de cupons fiscais e, conforme regulamenta o CONFAZ, só podem ser instalados ou gerados para integrantes do Sistema de Autenticação e Transmissão do Cupom Fiscal Eletrônico (SAT-CF-e), que valida o documento e o transmite automaticamente à SEFAZ.
OM-BR
O tipo OM-BR se refere aos certificados emitidos especificamente para Objetos Metrológicos, os quais devem ser regulados pelo INMETRO. Eles são utilizados na conferência de objetos de medição como hidrômetros e bombas de combustível.
Quais as vantagens em possuir um Certificado Digital?
Existem diversos formatos de certificado digital, qual é o melhor para o seu cliente? | Imagem: Pexels.
As principais vantagens, seja para um negócio ou uma pessoa física, em investir em uma certificação digital são três: praticidade, segurança e economia. De forma mais detalhada, podemos listar os benefícios:
- É possível assinar documentos sem a necessidade da presença física, o que economiza o tempo em deslocamento e torna a autenticação muito mais rápida;
- É possível realizar negócios independente da localização geográfica da sua empresa e do seu cliente;
- A digitalização dos serviços públicos é uma tendência e a certificação simplifica e agiliza o acesso a esses sistemas e recursos;
- A tecnologia dos certificados digitais garante a segurança dos dados e de todos os usuários envolvidos na operação (remetente, destinatário, cliente, etc.);
- Economiza-se papel e outros recursos decorrentes da necessidade de impressão e deslocamento.
Muitas facilidades, não é mesmo? E todos esses são motivos para você incluir o serviço de certificações na sua carteira e agregar esse valor nas suas entregas! E o melhor de tudo é que você não precisa fazer isso sozinho…
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