DCTF Web: O que é? Qual a relação com eSocial e EFD-Reinf?

A DCTF Web é uma obrigação acessória que facilita a declaração de contribuições e tributos para a Receita Federal, que antes eram declaradas através da GFIP.


A DCTF Web (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Web) é uma obrigação acessória que visa facilitar a declaração de contribuições e tributos para a Receita Federal. Anteriormente, estas contribuições eram declaradas através do GFIP e SEFIP.

Os débitos confessados através da DCTF Web são relativos a contribuições previdenciárias e destinadas a terceiros. É através dessa declaração que o contribuinte poderá gerar a DARF para pagamento dos tributos.

Diferente de sua antecessora, na DCTF Web é realizada a geração automática dos débitos. Isso é feito através de dados importados dos sistemas eSocial e EFD-Reinf. Sendo assim, é necessário que o contribuinte já tenha implantado o eSocial e a EFD-Reinf para utilizar a DCTF Web.

Quando começa a obrigatoriedade da DCTF Web?

A obrigatoriedade da DCTF Web segue um cronograma semelhante ao utilizado pelos projetos eSocial e EFD-Reinf. Sendo assim, a DCTF Web é obrigatória:

  • Para empresas com faturamento acima de R$ 78 milhões a partir de agosto de 2018*;
  • Para o restante das empresas privadas a partir de janeiro de 2019;
  • Para os órgãos públicos a partir de julho de 2019.

*O prazo para o primeiro grupo foi adiado recentemente, através da Instrução Normativa RFB nº 1.819, de 2018.

Qual o prazo para entrega da DCTF Web?

A DCTF Web é uma obrigação mensal. Por isso, as declarações de um determinado mês devem ser entregues até o dia 15 do mês subsequente.

Como utilizar a DCTF Web?

O sistema é acessado através do portal dctfweb.fazenda.gov.br. No entanto, para funcionar, é necessário acessá-lo através do redirecionamento automático do eSocial ou da EFD-Reinf.

Ao tentar acessar este endereço diretamente, o usuário será redirecionado para outra página, que contém a seguinte mensagem:


dctf web 1

“O acesso a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais-DCTF Web só poderá ser feito a partir de uma solicitação no eSocial.
Acesse o link http://www.esocial.gov.br/ para efetuar a folha de pagamentos e então você será automaticamente direcionado para a emissão da guia de pagamento via DCTF Web.”


Apesar da mensagem citar apenas o eSocial, a EFD-Reinf também é um caminho válido para a DCTF Web.

Com isso, reforçamos a necessidade de estar devidamente adaptado aos sistemas eSocial e/ou EFD-Reinf para declarar a DCTF Web.

Formado em Marketing. Redator do Grupo TecnoSpeed. Escreve artigos e conteúdos para TecnoSpeed DF-e, Certificados Digitais e WiFire.