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A ICP-Brasil regula a emissão de Certificado Digitais no nosso país. Vem descobrir como ela funciona e influencia as certificações que temos no mercado!


Um novo recorde de emissão mensal de Certificados Digitais foi batido em março de 2021. Foram mais de 590 mil certificados no padrão ICP-Brasil, um número 41,9% maior do que o emitido no mesmo período de 2020 e o maior do ano até agora.

Esse dado serve como mais um indício da relevância e do potencial que o mercado de certificações possui, se tornando uma tecnologia cada vez mais presente e necessária no dia a dia das pessoas e negócios.

Toda essa força se deve, em grande parte, às bases sólidas que a ICP-Brasil, a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira, construiu e continua construindo. Se você tem dúvidas sobre o papel e como funciona a ICP-Brasil, neste post elas serão respondidas.

O que é a ICP-Brasil?

ICP-Brasil é a sigla para a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira, uma autoridade instituída pela Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, que regulamenta e viabiliza a emissão de Certificados Digitais no nosso país.

Em termos de organização, a ICP-Brasil conta com uma cadeia hierárquica de entidades credenciadas, formada por Autoridades Certificadoras (ACs), Autoridades de Registro (ARs), Autoridades Certificadoras do Tempo (ACTs), Prestadores de Serviço Biométrico (PSBios), Prestadores de Serviço de Suporte (PSS) e uma autoridade gestora de políticas, o Comitê Gestor da ICP-Brasil. 

Além disso, sua estrutura segue o modelo de certificação com raiz única, em que há somente uma primeira autoridade certificadora, chamada de AC-Raiz, para toda a cadeia de certificação. Esse papel é ocupado pelo ITI, o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.

Como funciona a ICP-Brasil?

Entenda o esquema da ICP-Brasil no blog da TecnoSpeed.
Acima é possível ver o Ecossistema ICP-Brasil.

Bom, a cadeia de certificados e o ecossistema geral da ICP-Brasil é realmente algo complexo, como é possível perceber na imagem acima, mas vamos às informações principais de como ela funciona.

As regras de funcionamento da ICP-Brasil são estabelecidas pelo Comitê Gestor da ICP-Brasil, cujos membros são representantes do poder público, da sociedade civil organizada e da pesquisa acadêmica nomeados pelo Presidente da República.

O ITI, como AC-Raiz, executa as políticas e normas técnicas e operacionais aprovadas pelo Comitê Gestor e, portanto, é responsável por “emitir, expedir, distribuir, revogar e gerenciar os certificados das autoridades certificadoras de nível imediatamente subsequente ao seu”, conforme o Art. 5º da MP 2.200/01.

Vinculadas à AC-Raiz, estão as ACs de 1º nível, que por sua vez têm as ACs de 2º nível vinculadas a elas, e ambas contam com ARs e demais entidades menores para completar essa hierarquia e chegar até os solicitantes.

Falando especificamente das certificações, existem diversos tipos de certificado previstos e regularizados pela ICP-Brasil, cada um com as suas aplicações e vantagens.

Dentro das classificações, eles se diferenciam por sua finalidade (assinatura, carimbo de tempo e sigilo), armazenamento e validade (A1 e A3, por exemplo) e tipos específicos, conectados ao documento ou uso que representam virtualmente (e-CPF, e-CNPJ, e-Jurídico e , por exemplo). 

E as vantagens de se trabalhar e possuir uma certificação são muitas, não é à toa que esse mercado não para de crescer. Os Certificados Digitais ICP-Brasil servem para assinar documentos digitalmente, autenticar operações eletrônicas com máximo de sigilo e segurança, emitir documentos fiscais e acessar diversos serviços públicos como o e-Social.

Como saber se meu certificado é padrão ICP-Brasil?

Veja como funciona a hierarquia ICP-Brasil.
A ICP-Brasil é a maior autoridade certificado do Brasil.

É simples! Basta saber se a AC e a AR com onde você emitiu ou pretende emitir seu certificado está vinculada à ICP-Brasil. Essa conferência é possível através da lista de ACs e lista de ARs da ICP-Brasil.

Existem empresas não vinculadas à ICP-Brasil e elas podem emitir certificações, porém a autenticidade garantida por elas não tem validade jurídica, servindo apenas como uma testemunha.

Como obter o Certificado Digital ICP-Brasil?

Hoje, é possível obter um Certificado Digital ICP-Brasil de duas formas: presencialmente, junto a uma AC, ou via videoconferência, conforme aprova a Instrução Normativa ITI nº 5, de fevereiro de 2021. O passo a passo geral para a emissão é:

  1. Escolher uma AC e/ou um Agente de Registro (AGR);
  2. Definir o tipo de certificado e solicitá-lo;
  3. Separar os documentos requisitados pela AC para o seu tipo de certificado e enviá-los ao AGR se optar pela modalidade via videoconferência;
  4. Em seguida, você vai agendar e comparecer à AC ou à videoconferência;
  5. O AGR irá capturar uma foto sua para o reconhecimento facial (via videoconferência) ou coletar a sua biometria (presencialmente);
  6.  E, se estiver tudo ok com os seus dados e documentos, seu certificado será emitido.

Quanto custa o Certificado Digital?

O valor de um Certificado Digital depende muito do fornecedor e do tipo de certificação escolhido por você. Porém, em média, um certificado digital do tipo A1 costuma custar entre 150-250 reais, enquanto que um A3 custa em torno de 200-300 reais.

Parceria Certificado Digital

Veja como a parceria
Leve a parceria certificado digital para a sua software house.

Agora, se você é desenvolvedor e está procurando entender como pode se inserir no mercado das certificações, tanto para utilizá-los quanto para fazer deles sua próxima oportunidade de negócio, nós temos o prazer te dar a resposta!

Parceria Certificado Digital Tecnospeed é uma proposta de revenda e indicação de certificados para software houses que combina o background e os especialistas da TecnoSpeed com toda a experiência e autoridade de mercado da Autêntica Autoridade Certificadora.

Ao se tornar nosso parceiro, você vai poder passar a oferecer Certificados Digitais para os seus clientes, em conjunto com as suas soluções de software ou não, e beneficiar o seu negócio de diversas formas:

Mais valor para seus produtos

Certificado Digital + Software nasceram para ser um combo, afinal seus usos se complementam. Passar a oferecer certificações aos seus clientes junto com suas soluções de software vão tornar seus produtos mais completos, atrativos, eficientes e valiosos.

Novas possibilidades de negócio

Além de vender certificações para seus clientes atuais e conquistar novos clientes com suas soluções em conjunto com o certificado, entrar para este mercado te permite fazer vendas exclusivas de certificações e de renovações, funcionando como uma nova fonte de receita para o seu negócio.

Contato com tomadores de decisão

Ao vender certificações, você estará sempre em contato com um tomador de decisão, apto a assumir o papel de responsável legal pelo certificado. Mesmo que, a princípio, o cliente não tenha interesse em seus softwares, o certificado é uma porta para ele conhecer seu serviço e adquirir suas soluções.

Além dessas, outras vantagens são geradas pelas certificações, para sua software house e para os seus clientes. E o melhor é que, com a nossa Parceria de Certificado Digital, você vai poder agarrar essa oportunidade sem um investimento alto ou dores de cabeça, e ainda contar com a maior margem de lucro do mercado!

Conheça a nossa parceria

A estrutura da ICP-Brasil é complexa e confiável, o mercado de Certificados Digitais está em expansão e você só tem a ganhar embarcando nesse cenário. Vem com a gente!

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ICP-Brasil é a sigla para a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira, uma autoridade instituída pela Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, que regulamenta e viabiliza a emissão de Certificados Digitais no nosso país. Em termos de organização, a ICP-Brasil conta com uma cadeia hierárquica de entidades credenciadas, formada por Autoridades Certificadoras (ACs), Autoridades de Registro (ARs), Autoridades Certificadoras do Tempo (ACTs), Prestadores de Serviço Biométrico (PSBios), Prestadores de Serviço de Suporte (PSS) e uma autoridade gestora de políticas, o Comitê Gestor da ICP-Brasil. 
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