Você sabe o que é eSocial? Como ele afeta sua empresa? Vamos desmistificar essa obrigação acessória, e ajudá-lo a preparar sua empresa ou seu software!
Finalmente, o Projeto SPED chegou ao departamento pessoal. Após ser prorrogado várias vezes desde seu primeiro anúncio, o eSocial começou a ser implantado no início de 2018 para grandes empresas, e vem se tornando obrigatório para cada vez mais empregadores.
O eSocial tem sido uma revolução nos departamentos pessoas das empresas, bem como para os contadores e desenvolvedores de softwares deste ramo.
Para ajudar todos esses públicos, preparamos um material para esclarecer definitivamente essa obrigação acessória, e ajudá-lo a preparar sua empresa ou seu software. Confira!
O que é eSocial
O eSocial (Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas) é uma plataforma do governo federal que unifica e centraliza o envio de informações fiscais, trabalhistas, tributárias e previdenciárias sobre trabalhadores, incluindo funcionários públicos e empregados domésticos, ao governo.
Paralelo ao eSocial, também foi desenvolvida a EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais) que contempla obrigações acessórias relativas à contribuições sociais e previdenciárias sem vínculo empregatício, isto é, não relacionadas à remuneração ou folha de pagamentos, como serviços prestados, tomados, Imposto de Renda e receita bruta.
Cinco órgãos e entidades do governo federal estão trabalhando em conjunto para o desenvolvimento e manutenção do eSocial:
- Receita Federal do Brasil
- Caixa Econômica Federal
- Ministério da Previdência Social
- Ministério do Trabalho
- Instituto Nacional do Seguro Social
Uma das principais propostas do eSocial é “acabar com a papelada”. Além de concentrar todas as informações em forma digital, sem necessidade de impressão, o eSocial extingue 9 obrigações acessórias, além de outras prestações de informação menores.
Como pagar os tributos declarados no eSocial e EFD-Reinf
Em complemento ao eSocial e à EFD-Reinf, a Receita Federal criou a DCTF Web (Declaração de Débitos e Créditos Tributários e Federais Web).
A DCTFWeb permite que o contribuinte confesse os créditos e débitos, a partir das apurações prestadas através do eSocial e da EFD-Reinf. Em seguida, a plataforma consolida todas essas informações e gera a DARF para pagamento dos tributos.
Qual é o prazo de implantação do eSocial
A implantação do eSocial vem sendo realizada de forma faseada, subdividida entre 4 grupos de empregadores e entre os tipos de eventos.
Os Grupos do eSocial são:
- Grupo 1: Empresas com faturamento acima de R$ 78 milhões em 2016.
- Grupo 2: Empresas com faturamento abaixo de R$ 78 milhões em 2016 e não optantes pelo Simples Nacional.
- Grupo 3: Empresas empregadores optantes pelo Simples Nacional, empregadores pessoa física (exceto doméstico), produtor rural PF e entidades sem fins lucrativos.
- Grupo 4: Administração pública e Organizações Internacionais.
Sua empresa ou seus clientes já estão obrigados a aderir o eSocial? Confira o cronograma de implantação do eSocial completo e descubra agora mesmo.
Quais são os eventos do eSocial
Com a substituição de uma quantidade enorme de documentos, é de se esperar que o eSocial contemple muitas informações, de diferentes tipos, periodicidades e frequência de reutilização.
Estas informações são organizadas em eventos, cada um contendo seu layout próprio e os campos com informações pertinentes à ele.
Os 45 eventos do eSocial são classificados em 3 tipos: Eventos Iniciais, Eventos de Tabelas, Eventos Não-periódicos e Eventos Periódicos.
Confira a definição, a sequência de envio e o layout de cada evento na Lista Completa de Eventos do eSocial.
Como transmitir o eSocial
Para transmitir o eSocial, o empregador deve ter um software com módulo eSocial implementado. Isso porque envio manual dos eventos do Portal do eSocial é de uso exclusivo dos empregadores domésticos. Sendo assim, as informações devem ser enviadas via web services.
Se você precisa implantar o eSocial na sua empresa, existem centenas de opções de softwares no mercado. Pesquise e encontre o sistema ideal para o seu negócio, junto ao seu escritório de contabilidade.
No entanto, se você é um desenvolvedor de softwares, o desafio é bem diferente.
Como implementar o eSocial no meu software
Com o surgimento desta demanda no mercado, é imprescindível que o seu software esteja preparado para o eSocial. No entanto, desenvolver este módulo não é uma tarefa tão simples. Antes de qualquer linha de código, o desenvolvedor deve estudar as regras de negócio do eSocial, compreendendo toda a parte técnica e tributária do projeto.
Depois de estudar a parte teórica, é necessário desenvolver o layout de cada um dos 48 eventos disponíveis no eSocial. Além disso, você deve configurar e atualizar a comunicação com os web services Receita Federal, de modo a transmitir os eventos. Por fim, também é necessário criar a explicação e o tratamento de erros em eventos rejeitados, pois do contrário, seu software irá gerar uma demanda enorme de suporte.
eBook gratuito: eSocial para Desenvolvedores
Para ajudar as software houses a implementar o módulo eSocial, a TecnoSpeed publicou o ebook eSocial para Desenvolvedores, totalmente gratuito, contendo todas as informações que você precisa para enfrentar este desafio.
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