eSocial: tudo que você precisa saber

Você sabe o que é eSocial? Como ele afeta sua empresa? Vamos desmistificar essa obrigação acessória, e ajudá-lo a preparar sua empresa ou seu software!


Finalmente, o Projeto SPED chegou ao departamento pessoal. Após ser prorrogado várias vezes desde seu primeiro anúncio, o eSocial começou a ser implantado no início de 2018 para grandes empresas, e vem se tornando obrigatório para cada vez mais empregadores.

O eSocial tem sido uma revolução nos departamentos pessoas das empresas, bem como para os contadores e desenvolvedores de softwares deste ramo.

Para ajudar todos esses públicos, preparamos um material para esclarecer definitivamente essa obrigação acessória, e ajudá-lo a preparar sua empresa ou seu software.

Se preferir, assista a versão em vídeo, apresentada pelo Bruno Maestrello:

O que é eSocial?

O eSocial (Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas)  é uma plataforma do governo federal que unifica e centraliza o envio de informações fiscais, trabalhistas, tributárias e previdenciárias sobre trabalhadores, incluindo funcionários públicos e empregados domésticos, ao governo.

Paralelo ao eSocial, também foi desenvolvida a EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais) que contempla obrigações acessórias relativas à contribuições sociais e previdenciárias sem vínculo empregatício, isto é, não relacionadas à remuneração ou folha de pagamentos, como serviços prestados, tomados, Imposto de Rendareceita bruta.

Cinco órgãos e entidades do governo federal estão trabalhando em conjunto para o desenvolvimento e manutenção do eSocial:

  • Receita Federal do Brasil
  • Caixa Econômica Federal
  • Ministério da Previdência Social
  • Ministério do Trabalho
  • Instituto Nacional do Seguro Social

Uma das principais propostas do eSocial é “acabar com a papelada”. Além de concentrar todas as informações em forma digital, sem necessidade de impressão, o eSocial extingue 9 obrigações acessórias, além de outras prestações de informação menores.

Qual é o prazo de implantação do eSocial?

A implantação do eSocial vem sendo realizada de forma faseada, subdividida entre 4 grupos de empregadores e entre os tipos de eventos.

Os Grupos do eSocial são:

  • Grupo 1: Empresas com faturamento acima de R$ 78 milhões em 2016.
  • Grupo 2: Empresas com faturamento abaixo de R$ 78 milhões em 2016 e não optantes pelo Simples Nacional.
  • Grupo 3: Empresas empregadores optantes pelo Simples Nacional, empregadores pessoa física (exceto doméstico), produtor rural PF e entidades sem fins lucrativos.
  • Grupo 4: Administração pública e Organizações Internacionais.

Sua empresa ou seus clientes já estão obrigados a aderir o eSocial? Confira o cronograma de implantação do eSocial completo:

Grupo 1

  • Eventos Iniciais e Eventos de Tabela (S-1000 a S-1080): 10 de janeiro de 2018
  • Cadastro de Trabalhadores e Eventos Não Periódicos (S-2190 a S-2399): 10 de março de 2018
  • Eventos Periódicos (S-1200 à S-1300): 10 de maio de 2018
  • Eventos de Saúde e Segurança do Trabalho: 10 de julho de 2019

Grupo 2

  • Eventos Iniciais e Eventos de Tabela (S-1000 a S-1080): 10 de julho de 2018
  • Cadastro de Trabalhadores e Eventos Não Periódicos (S-2190 a S-2399): 10 de outubro de 2018
  • Eventos Periódicos (S-1200 à S-1300): 10 de janeiro de 2019
  • Eventos de Saúde e Segurança do Trabalho: 10 de janeiro de 2020

Grupo 3

  • Eventos Iniciais e Eventos de Tabela (S-1000 a S-1080): 10 de janeiro de 2019
  • Cadastro de Trabalhadores e Eventos Não Periódicos (S-2190 a S-2399): 10 de abril de 2019
  • Eventos Periódicos (S-1200 à S-1300): 10 de julho de 2019
  • Eventos de Saúde e Segurança do Trabalho: 10 de julho de 2020

Grupo 4

  • Eventos Iniciais e Eventos de Tabela (S-1000 a S-1080): 10 de janeiro de 2020
  • Cadastro de Trabalhadores e Eventos Não Periódicos (S-2190 a S-2399): indefinido
  • Eventos Periódicos (S-1200 à S-1300): indefinido
  • Eventos de Saúde e Segurança do Trabalho: 10 de janeiro de 2021

Quais são os eventos do eSocial?

Com a substituição de uma quantidade enorme de documentos, é de se esperar que o eSocial contemple muitas informações, de diferentes tipos, periodicidades e frequência de reutilização. Estas informações são organizadas em eventos, cada um contendo seu layout próprio e os campos com informações pertinentes à ele.

Os 48 eventos do eSocial são classificados em 3 tipos: Eventos Iniciais, Eventos de Tabelas, Eventos Não-periódicos e Eventos Periódicos. Esses eventos possuem uma sequência lógica de envio, conforme a imagem abaixo:

Sequência de envio dos eventos do eSocial

Veja a definição e a lista de eventos do esocial, com a definição dos tipos de eventos e links para a documentação e o layout de cada um deles na versão 2.5 do eSocial.

Eventos Iniciais

Esses eventos contém informações sobre o empregador, como classificação fiscal e estrutura administrativa. Os dados enviados nestes eventos são aproveitados em eventos periódicos e não-periódicos. No momento da implantação do eSocial na empresa, deve-se enviar eventos deste tipo para cadastramento inicial dos vínculos dos empregados ativos.

Na versão mais recente do eSocial, existe apenas um Evento Inicial:   

Eventos de Tabela

Complementando os eventos iniciais, os Eventos de Tabelas incluem informações importantes, que se repetem em diversos eventos periódicos e não-periódicos, aparecendo várias vezes no layout.

Devem ser transmitidos imediatamente após os Eventos Iniciais, pois as informações aqui contidas são imprescindíveis para a composição do restante dos eventos do eSocial.

Uma vez enviadas as informações para preenchimento destas tabelas, é necessário mantê-la perfeitamente atualizada, enviando eventos de retificação conforme ocorram alterações.

Os Eventos de Tabelas possuem um campo chamado “data de início de validade” e “data de fim de validade” que estabelecem a validade das informações. Sempre que necessário enviar um evento de alteração das tabelas, deve-se alterar a data de validade.

Os Eventos de Tabelas são:

Eventos Não-Periódicos

Como o nome sugere, são eventos que acobertam acontecimentos que não tem uma data pré-fixada para acontecer, relacionados à direitos e deveres trabalhistas, previdenciários e fiscais.

Por exemplo, a admissão de um novo empregado, alteração salarial, acidente de trabalho, demissão, entre outros eventos sem periodicidades fixas para ocorrer.

Os Eventos Não-Periódicos são:

Eventos Periódicos

Eventos Periódicos são eventos relacionados à acontecimentos com datas fixas para acontecer, como por exemplo, a folha de pagamentos.

Os Eventos Periódicos são:

Como pagar os tributos declarados no eSocial e EFD-Reinf?

Em complemento ao eSocial e à EFD-Reinf, a Receita Federal criou a DCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários e Federais Web).

A DCTFWeb permite que o contribuinte confesse os créditos e débitos, a partir das apurações prestadas através do eSocial e da EFD-Reinf. Em seguida, a plataforma consolida todas essas informações e gera a DARF para pagamento dos tributos.

Saiba mais sobre a DCTFWeb clicando aqui.

Como transmitir o eSocial?

Para transmitir o eSocial, o empregador deve ter um software com módulo eSocial implementado. Isso porque envio manual dos eventos do Portal do eSocial é de uso exclusivo dos empregadores domésticos. Sendo assim, as informações devem ser enviadas via web services.

Se você precisa implantar o eSocial na sua empresa, existem centenas de opções de softwares no mercado. Pesquise e encontre o sistema ideal para o seu negócio, junto ao seu escritório de contabilidade.

No entanto, se você é um desenvolvedor de softwares, o desafio é bem diferente.

Como implementar o eSocial no meu software?

Com o surgimento desta demanda no mercado, é imprescindível que o seu software esteja preparado para o eSocial. No entanto, desenvolver este módulo não é uma tarefa tão simples. Antes de qualquer linha de código, o desenvolvedor deve estudar as regras de negócio do eSocial, compreendendo toda a parte técnica e tributária do projeto.

Depois de estudar a parte teórica, é necessário desenvolver o layout de cada um dos 48 eventos disponíveis no eSocial. Além disso, você deve configurar e atualizar a comunicação com os web services Receita Federal, de modo a transmitir os eventos. Por fim, também é necessário criar a explicação e o tratamento de erros em eventos rejeitados, pois do contrário, seu software irá gerar uma demanda enorme de suporte.

eBook gratuito: eSocial para Desenvolvedores

Para ajudar as software houses a implementar o módulo eSocial, a TecnoSpeed publicou o ebook eSocial para Desenvolvedores, totalmente gratuito, contendo todas as informações que você precisa para enfrentar este desafio.

O eBook está disponível e atualizado para a versão mais recente do eSocial. Aproveite e baixe agora!

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Formado em Marketing. Redator do Grupo TecnoSpeed. Escreve artigos e conteúdos para TecnoSpeed DF-e, Certificados Digitais e WiFire.

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