eSocial Simplificado: veja o que mudou

 

[ATUALIZADO EM ABRIL DE 2022]  Após grande insatisfação do público em relação a complexidade do sistema, governo publica o Novo eSocial Simplificado. Confira as novidades!

No final do mês de outubro de 2021, o Governo Federal publicou as Portarias Conjuntas RFB/SEPRT nº 76 e nº 77, que instituem um novo sistema de escriturações fiscais para substituir o eSocial atual, após a conclusão e diversos protestos do público em relação a sua complexidade.

O novo sistema está sendo desenvolvido por diversos órgãos e empresas, e segue algumas diretrizes essenciais que o diferenciará do eSocial vigente:

• Foco na desburocratização: substituição das obrigações acessórias
• Não solicitação de dados já conhecidos
• Eliminação de pontos de complexidade
• Modernização e simplificação do sistema
• Integridade e continuidade da informação
• Respeito pelo investimento feito por empresas e profissionais

Quando o Novo eSocial Simplificado entra em vigor?

Foi reprogramada para o dia 19 de julho a implantação da nova versão, com os ajustes previstos na Nota Técnica 02/2021, publicada no dia 06/07. Já a versão do leiaute (v. 2.5) foi ajustada pela Nota Técnica 21/2021, também revisada no dia 06/07.

Período de convivência

A Nota Orientativa S-1.0 nº 01/2021 foi revisada para adequação das datas de implantação da nova versão. Como já noticiado, haverá um período de convivência de versões, a partir da implantação da versão S-1.0. Durante esse período, poderão ser enviados ao eSocial eventos em quaisquer das versões: a nova S-1.0 ou a atual 2.5. 

Início da obrigatoriedade de eventos de folha do terceiro grupo

O cronograma de obrigatoriedade de envio de eventos de folha para o terceiro grupo foi dividido:

Empregadores pessoas jurídicas –  o início da obrigatoriedade de envio dos eventos de folha iniciou a partir de 10 de maio, relativos a fatos ocorridos a partir do dia 1º daquele mês.

Empregadores pessoas físicas – o início da obrigatoriedade passou para o dia 19 de julho, relativamente aos fatos ocorridos a partir do dia 1º de julho. 

Observações:

a) Os eventos de desligamento enviados até o dia 16 serão transmitidos na versão 2.5, porém sem o grupo de verbas rescisórias. Nesse caso, esses eventos deverão ser retificados a partir do dia 19, para fazer constar as informações de verbas rescisórias.

b) Os Segurados Especiais enviarão eventos periódicos a partir da data em que DCTFWeb passa a ser obrigatória para as pessoas físicas, em substituição à GFIP (data a ser definida pela RFB).

Evento S-1250 – esse evento foi descontinuado na versão S-1.0. Conforme descrito na Nota Orientativa S-1.0 nº 01/2021, item 3, o evento S-1250 (versão 2.5) poderá ser recebido com período de apuração até 06/2021 e somente até o dia 20/07/2021. A partir de 21/07, as informações contempladas no S-1250 passam a ser enviadas exclusivamente pelo evento R-2055 na EFD-Reinf. 

Novo Cronograma eSocial –

Abril 2022

Novo cronograma do eSocial criado pela Portaria Conjunta MTP/RFB/ME Nº 2, de 19 de abril de 2022, apresenta novas datas para a 3ª e 4ª fase do Grupo 4:
 
Grupo 4
a) as informações constantes dos eventos da 1ª fase devem ser enviadas a partir das oito horas de 21 de julho de 2021;
b) as informações constantes dos eventos da 2ª fase, devem ser enviadas a partir das oito horas de 22 de novembro de 2021;
c) as informações constantes dos eventos da 3ª fase devem ser enviadas a partir das oito horas de 22 de agosto de 2022, referentes aos fatos ocorridos a partir de 1º de agosto de 2022; e
d) as informações constantes dos eventos da 4ª fase devem ser enviadas a partir das oito horas do dia 1º de janeiro de 2023, referentes aos fatos ocorridos a partir desta data. 

Veja como ficou o cronograma com todos os grupos e fases:

O que mudou com o Novo eSocial Simplificado?

O eSocial Simplificado traz as seguintes novidades para os usuários:

• Redução do número de eventos;
• Expressiva redução do número de campos do leiaute, inclusive pela exclusão de informações cadastrais ou constantes em outras bases de dados (ex.: FAP);
• Ampla flexibilização das regras de impedimento para o recebimento de informações (ex.: alteração das regras de fechamento da folha de pagamento – pendências geram alertas e não erros);
• Facilitação na prestação de informações destinadas ao cumprimento de obrigações fiscais, previdenciárias e depósitos de FGTS;
• Utilização de CPF como identificação única do trabalhador (exclusão dos campos onde era exigido o NIS);
• Simplificação na forma de declaração de remunerações e pagamentos.

Eventos removidos

• S-1030 – Tabela de Cargos/Empregos Públicos;
• S-1035 – Tabela de Carreiras Públicas;
• S-1040 – Tabela de Funções/Cargos em Comissão;
• S-1050 – Tabela de Horários/Turnos de Trabalho;
• S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho;
• S-1080 – Tabela de Operadores Portuários;
• S-1250 – Aquisição de Produção Rural;
• S-1295 – Solicitação de Totalização para Pagamento em Contingência;
• S-1300 – Contribuição Sindical Patronal;
• S-2221 – Exame Toxicológico do Motorista Profissional;
• S-2245 – Treinamentos, Capacitações, Exercícios Simulados e Outras Anotações;
• S-2250 – Aviso Prévio;
• S-2260 – Convocação para Trabalho Intermitente.

Eventos incluídos

• S-2231 – Cessão/Exercício em Outro Órgão;
• S-2405 – Cadastro de Beneficiário – Entes Públicos – Alteração;
• S-2410 – Cadastro de Benefício – Entes Públicos – Início;
• S-2416 – Cadastro de Benefício – Entes Públicos – Alteração;
• S-2418 – Reativação de Benefício – Entes Públicos;
• S-2420 – Cadastro de Benefício – Entes Públicos – Término;
• S-8299 – Baixa Judicial do Vínculo.

Fique por dentro em primeira mão!

Quer se manter informado? Participe da nossa news semanal! Nela informamos sobre as principais atualizações que ocorreram no ambiente fiscal, ao longo das semanas. 

Informação rápida, gratuita e direto no seu e-mail! Assine logo abaixo.

Conheça a solução de eSocial da Tecnospeed e integre dentro do seu software

A solução eSocial da Tecnospeed irá deixar o seu sistema muito mais preparado para seu cliente lidar com os eventos do esocial.

Conheça mais afundo clicando no botão abaixo:

Ver Soluções da Tecnospeed