A digitalização de diplomas, regulamentada pelo MEC, chegou para modernizar o setor educacional e garantir redução de custos e menos burocracias. Entenda tudo sobre o tema!
O diploma digital foi instituído pelo Ministério da Educação (MEC) em abril de 2018, mas foi a partir do começo de 2022 que uma nova portaria estabeleceu que todas as instituições de ensino superior, públicas e privadas do sistema federal teriam de registrar seus diplomas de forma inteiramente online.
Considerando que os diplomas impressos e assinados são uma tradição há mais de dois séculos, esse passo significou um avanço significativo no setor educacional.
A seguir, conheça os benefícios desse documento digital e entenda quais são os requisitos e oportunidades do processo.
Tecnologia na universidade
Em 2020, a Universidade Federal do Paraná (UFPR), Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Federal de Sergipe (UFSE) e o Instituto Federal do Rio Grande no Norte (IFRN) iniciaram as emissões digitais.
Em 2021, a UFMS e a UFV passaram a usar o serviço de diploma digital. Em 2022, a IFPE também passou a emitir somente diplomas digitais para os cursos de graduação, agilizando o fluxo de emissão e assinatura do documento.
É fundamental deixar claro que, como a certificação digital foi criada para o meio eletrônico, qualquer documento assinado digitalmente não preserva sua validade legal quando impresso.
Isso porque um conjunto de dados criptográficos de um documento é o que serve como assinatura digital. Devido à necessidade de softwares e sistemas especializados para ler e compreender esses dados criptografados, a validação dos mesmos deve permanecer no ambiente digital.
O que é o diploma digital?
O diploma digital é a versão virtual do diploma impresso e, assim como o documento tradicional, seu objetivo é atestar a conclusão de cursos no ensino superior, tendo a mesma validade do registro físico.
A introdução da versão digital, segundo o MEC, foi feita para simplificar o processo de emissão e aumentar a acessibilidade aos formandos, ao ambiente educacional e ao próprio Ministério da Educação.
Ao maximizar o tempo de todos dessa forma, podemos liberar tempo para outras tarefas e modernizar o funcionamento interno das instituições de ensino. Além disso, como a emissão é feita online, não há riscos de fraude associados ao armazenamento de documentos.
Como isso está sendo aplicado e como vai funcionar?
O Diploma Digital utiliza o “XML”, uma linguagem de marcação para produção de registros com dados, e também o carimbo de hora ICP-Brasil.
Diferente do documento digital, o papel não consegue manter uma criptografia de autenticidade, o que abre margem para falsificações de diploma, por exemplo. É por isso que a edição eletrônica inclui vários recursos de segurança, como código de validação e QR-Code.
O MEC solicitou que as instituições de ensino produzissem uma versão em PDF junto com o XML (Diploma Digital). Ou seja, para os alunos que preferirem uma cópia física do registro, existe um layout tangível e idêntico ao diploma digital para ser impresso.
Vantagens da digitalização de diplomas
Já mencionamos que a digitalização tem vários benefícios, mas agora vamos entrar em mais detalhes sobre como esse desenvolvimento traz impactos positivos para as organizações, os estudantes e a sociedade:
1. Segurança
A luta contra a fraude e a falsificação é o benefício destaque da digitalização dos diplomas. Os certificados digitais, tecnologia criptográfica que se expande e transforma setores a cada ano, serão usados para autenticar os diplomas digitais.
Por meio de assinaturas digitais e carimbos de tempo rastreáveis, essa ferramenta possibilita a autenticação de documentos eletrônicos, garantindo a veracidade e a legitimidade de trabalhos como os diplomas de graduação. Cada certificação apresenta um conjunto de chaves exclusivas que distinguem a origem dos documentos e protegem a escola e os seus alunos.
2. Modernização na educação
A mudança do analógico para o digital é um momento histórico da educação que vivemos atualmente. A necessidade de modernização e digitalização do Ministério da Educação ficou ainda mais evidente com a expansão do ensino a distância (EAD) por conta da pandemia.
3. Durabilidade e mobilidade do diploma
O aumento da mobilidade proporcionada pela modalidade virtual é outra vantagem óbvia. Para solicitar o diploma e buscá-lo, o formando não precisa ir até a instituição.
O diploma também estará acessível ao aluno a qualquer momento, de qualquer lugar e por meio de qualquer dispositivo tecnológico.
Além disso, caso o documento original seja perdido, manchado, desgastado ou danificado de alguma maneira, um novo diploma pode ser solicitado facilmente.
4. Adeus burocracias, olá agilidade!
O processo de emissão é simplificado para todas as partes, pois os documentos não precisam mais ser materializados. De acordo com o MEC, o tempo de espera para os diplomas não deve ser superior a 15 dias.
Formandos poderão solicitar e receber seus diplomas sem enfrentar burocracia, ou ter que esperar meses para a cerimônia de entrega ou para retirada do documento na instituição.
5. Redução de custos e papéis
A digitalização de diplomas representa uma redução significativa no uso de papel se considerarmos a quantidade necessária para emitir os diplomas de todas as pessoas que se formam ano após ano.
Além disso, um estudo revelou que a UFSC está economizando R$ 305,11 para cada diploma. Se formos colocar na ponta do lápis, a utilização do diploma digital traz ganhos para o meio ambiente, a sociedade e até os cofres públicos.
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