Bloco K do SPED Fiscal: seu software está pronto?

Cada vez mais empresas estão obrigadas a informar o Bloco K no SPED Fiscal. Seu software está preparado para essa demanda? A gente te ajuda!


Contribuintes do setor industrial de todo o Brasil tem acompanhado o avanço da obrigatoriedade do Bloco K, o livro contábil do SPED Fiscal (EFD ICMS-IPI) referente à estoque e produção das indústrias.

Prorrogada pelo Ajustes SINIEF 25/16, o prazo de entrega do Bloco K alcançou mais grupos de indústrias no início de 2019. Sua empresa já está obrigada? Seu software está preparado?

Neste artigo, você encontrará diversas informações para ajudá-lo a se preparar para o Bloco K, como o cronograma completo de obrigatoriedade, a lista de registros necessários, e dicas para implementar a geração completa do SPED Fiscal no seu software.

O que é Bloco K?

O Bloco K é um segmento de informações referentes à estoque e produção industrial, que faz parte da Escrituração Fiscal Digital, a EFD ICMS-IPI, conhecida como SPED Fiscal, instituída pelo Ajuste SINIEF 02/09.

Dentro do SPED Fiscal, o Bloco K constitui o Livro de Registro de Controle de Produção e Estoque, e é exigido especificamente de indústrias, empresas equiparadas a indústrias e estabelecimentos atacadistas. Este livro contempla as seguintes informações:

  • Lista de materiais dos produtos fabricados na empresa e em terceiros;
  • Quantidade produzida;
  • Quantidade de materiais consumidos;
  • Quantidade produzida em terceiros;
  • Quantidade de materiais consumidos na produção em terceiros;
  • Movimentações internas de estoque não diretamente relacionadas à produção;
  • Materiais de propriedade da empresa e em seu poder;
  • Materiais de propriedade da empresa e em poder de terceiros;
  • Materiais de propriedade de terceiros em poder da empresa;

Através do Livro de Registro de Controle de Produção e Estoque, a Receita Federal espera aprimorar a fiscalização sobre os contribuintes, dificultando a sonegação fiscal.

Cronograma de obrigatoriedade do Bloco K

O Bloco K foi prorrogado diversas vezes desde o surgimento do SPED Fiscal, que já previa sua existência e as datas de obrigatoriedade. A última prorrogação foi estabelecida pelo Ajuste SINIEF 25/16, em dezembro de 2016, e as datas nele publicadas são válidas até hoje.

A obrigatoriedade do Bloco K ocorre de forma faseada, de acordo com o faturamento anual ou CNAE da empresa.


Para os estabelecimentos industriais pertencentes a empresa com faturamento anual igual ou superior a R$300.000.000,00:

  • 1º de janeiro de 2017: apenas os registros K200 e K280, referente a estoque, para os estabelecimentos industriais classificados nas divisões 10 a 32 da CNAE;
  • 1º de janeiro de 2019: escrituração completa do Bloco K, para os estabelecimentos industriais classificados nas divisões 11, 12 e nos grupos 291, 292 e 293 da CNAE;
  • 1º de janeiro de 2020: escrituração completa do Bloco K, para os estabelecimentos industriais classificados nas divisões 27 e 30 da CNAE;
  • 1º de janeiro de 2021: escrituração completa do Bloco K, para os estabelecimentos industriais classificados na divisão 23 e nos grupos 294 e 295 da CNAE;
  • 1º de janeiro de 2022: escrituração completa do Bloco K, para os estabelecimentos industriais classificados nas divisões 10, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 28, 31 e 32 da CNAE.

Para estabelecimentos industriais classificados nas divisões 10 a 32 da CNAE pertencentes a empresa com faturamento anual igual ou superior a R$78.000.000,00:

  • 1º de janeiro de 2018: apenas os registros K200 e K280, referente a estoque;
  • Ainda não definido: escrituração completa do Bloco K.

Para para os demais estabelecimentos industriais classificados nas divisões 10 a 32; os estabelecimentos atacadistas classificados nos grupos 462 a 469 da CNAE e os estabelecimentos equiparados a industrial:

  • 1º de janeiro de 2019: apenas os registros K200 e K280, referente a estoque.
  • Ainda não definido: escrituração completa do Bloco K.

Distrito Federal

Todos os contribuintes localizados no Distrito Federal possuem um prazo próprio de obrigatoriedade do Bloco K. Para estes, a obrigatoriedade será aplicada a partir de 1º de julho de 2019, conforme estabelecido pelo Ajuste SINIEF 10/18.

Implementando Bloco K e SPED Fiscal no seu software

Com a obrigatoriedade, os contribuintes que geram SPED Fiscal dependem dos desenvolvedores de software para a escrituração do Bloco K. Além disso, sendo um trecho especialmente complexo da EFD ICMS-IPI, são necessárias validações ainda mais profundas do arquivo SPED.

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SPED Fiscal

Formado em Marketing. Redator do Grupo TecnoSpeed. Escreve artigos e conteúdos para TecnoSpeed DF-e, Certificados Digitais e WiFire.

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