Como informar o décimo terceiro salário no eSocial

Criamos um tutorial completo para ajudá-lo a informar o Adiantamento e a Parcela Final do décimo terceiro salário na folha de pagamento do eSocial. Confira:


Estamos chegando ao final de 2018, o primeiro ano de vigência e obrigatoriedade do eSocial. Este é, portanto, o primeiro período de pagamento do décimo terceiro salário na nova plataforma.

Conforme o cronograma de implantação do eSocial, as empresas com faturamento anual acima de R$ 78 milhões, são obrigadas a enviar os Eventos Periódicos do eSocial desde maio. Naturalmente, por ser a primeira vez, muitos destes empregadores estão com dificuldades para enviar as informações referentes ao décimo terceiro salário.

Para ajudar estas empresas, Vitor Beal, um dos especialistas em eSocial da TecnoSpeed, disponibilizou um guia explicando passo-a-passo como informar o décimo terceiro salário no eSocial. Confira:

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Décimo terceiro Salário no eSocial: Adiantamento e Parcela Final

Vitor Beal (Publicado em: Base de Conhecimento da TecnoSpeed)

 

Para informar o adiantamento e parcela final do décimo terceiro salário no eSocial, é necessário possuir algumas rubricas especificas em sua tabela de rubricas (S-1010). É preciso possuir as rubricas com a natureza (natRubr_16):

  • 5001 – 13° Salário – Valor relativo ao 13° salário de trabalhador, inclusive as médias de 13° salário (horas extras, adicional noturno, etc.), exceto se relativo à primeira parcela ou se pago em rescisão contratual – nessa opção devem ser classificadas também o valor pago mensalmente ao trabalhador avulso, a título de 13° salário;
  • 5504 – 13° Salário Adiantamento – Valor relativo a adiantamento do 13° salário;
  • 9214 – 13° Salário Desconto de adiantamento – Desconto de antecipação do 13° salário.

Antecipação

A antecipação do 13° pode ser feita até o mês de novembro. D deve ser feita a inclusão da rubrica com a natureza 5504 (13° Salário Adiantamento) apenas com a incidência de FGTS. Nesse caso, o Indicativo de período de apuração (indApuracao_6) deve ser igual a 1 e deve ser informado o período de apuração (perApur_7) com o valor AAAA-MM

Pode ser realizada também uma antecipação integral do 13°. Nesse caso, deve-se pagar o valor líquido total ao funcionário na rubrica de adiantamento. Assim, na parcela final, após descontar o valor do adiantamento, o valor líquido ficará zerado.

13° Parcela Final

Para informar a parcela final do 13°, você deve informar o Indicativo de período de apuração (indApuracao_6) com o valor 2 e o período de apuração (perApur_7) com o valor AAAA. Além disso deverá informar a rubrica de natureza 5001 (13° Salário) com o valor completo e com incidência de Imposto de Renda, FGTS e Contribuição Previdenciária.

Você também precisará informar a rubrica de natureza 9214 (13° Salário Desconto de adiantamento) somente com incidência de FGTS.

Os eventos referentes a parcela final do 13°, ou seja, com o Indicativo de período de apuração anual, devem ser enviados entre os dias 01 e 20 de dezembro.

Exemplo

Um trabalhador recebeu R$ 5.600,00 de salário mensal em novembro, e houve pagamento de adiantamento do 13º salário no valor de R$ 2.800,00. Em dezembro, o trabalhador recebeu R$ 6.000,00 de salário e houve o pagamento do restante do 13º salário no valor de R$ 3.200,00.

Folha de novembro

Deverá ser enviado somente um evento S-1200 com as rubricas referentes a remuneração de novembro e o adiantamento do 13º salário.

Rubrica com natureza “5504 – 13º salário – adiantamento” igual a R$ 2.800,00 (somente com incidência de FGTS).

Folha de 13º salário

Deverão ser enviados dois eventos S-1200, um evento com a remuneração mensal do mês de dezembro e outro evento com a remuneração anual com as rubricas referentes ao 13º salário.

Rubrica com natureza “5001 – 13º salário” igual a R$ 6.000,00 (com incidência de Imposto de Renda, FGTS e Contribuição Previdenciária) – Rubrica com natureza “9214 – 13º salário – desconto de adiantamento” igual a R$ 2.800,00 (somente com incidência de FGTS).

Neste caso, o recolhimento do FGTS será apurado na competência dezembro, relativo ao 13º salário, pela diferença entre as rubricas de natureza 5001 e 9214, quando houver (no exemplo, sobre o valor de R$ 3.200,00).

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Formado em Marketing. Redator do Grupo TecnoSpeed. Escreve artigos e conteúdos para TecnoSpeed DF-e, Certificados Digitais e WiFire.