Seus clientes realizam operações de transporte multimodal? Veja como preparar seu software para emissão do CTe multimodal!
Se o seu software atende empresas de transporte e logística, é essencial prepará-lo para todos os formatos de emissão do Conhecimento de Transporte eletrônico. Um dos layouts que mais confunde o desenvolvedor é o do CTe multimodal.
Você sabe o que é CTe multimodal? Quando deve ser emitido? Como implementar no seu software? Neste artigo, vamos explorar o conceito e apresentar dicas para você implementar este layout do CTe no seu sistema.
O que é CTe multimodal?
O CTe multimodal é um documento fiscal eletrônico obrigatório para acobertar operações de transporte multimodais. Uma operação é considerada multimodal quando, ao longo do trajeto, a mercadoria passa por 2 ou mais dos meios de transporte possíveis no CTe:
- Rodoviário
- Ferroviário
- Aquaviário
- Aeroviário
- Dutoviário
Existem algumas regras de negócio específicas que devem ser observadas para emitir CTe multimodal. Por exemplo, a transportadora deve estar credenciada como Operadora de Transporte Multimodal (OTM) na Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT). Confira as instruções para obter seu cadastro de OTM.
É importante notar que o CTe multimodal não substitui a emissão dos CTes referentes à cada modal de transporte envolvido naquela operação. Por exemplo: se uma mercadoria for transportada por caminhão em uma parte do trajeto, e por avião em outra, a transportadora deve emitir um CTe rodoviário, um CTe aeroviário e um CTe multimodal.
Sendo assim, após a autorização do CTe multimodal, é necessário emitir os CTes específicos de cada etapa do transporte. Estes documentos são chamados de CTe vinculado a multimodal.
CTe vinculado a multimodal
O CTe vinculado ao multimodal é um CTe de qualquer outro modal (rodoviário, aquaviário, aeroviário) que representa uma das etapas da operação de transporte multimodal. Pode ser emitido pela mesma transportadora emitente do CTe multimodal, ou pelas empresas contratadas por ela para realizar uma das etapas do transporte.
Como emitir CTe multimodal?
No preenchimento do XML do seu CTe, o campo <modal> deve receber o valor 06, referente ao multimodal, deste modo:
<modal>06</modal>
Como você provavelmente já sabe, a definição do modal do seu CTe modifica boa parte do layout do XML. Isso porque existem diversas informações específicas para cada modal de transporte. No multimodal, também existem alguns campos específicos.
No credenciamento como OTM, sua empresa obterá um número do Certificado de Operador de Transporte Multimodal, que deverá constar na tag <COTM> do grupo <infModal> do seu XML. Ficará assim:
<infModal versaoModal="2.00"> <multimodal> <cotm>12345678912345678912</cotm> <indNegociavel>0</indNegociavel> </multimodal> </infModal>
No restante do XML, o processo de preenchimento é um pouco mais familiar. Declare os produtos que compõem a carga, valores, impostos, alíquotas, remetente, destinatário, etc, assine e envie para a Secretaria da Fazenda.
Conforme citado anteriormente,
Como emitir CTe vinculado a multimodal
A emissão do CTe vinculado a multimodal também possui algumas regras específicas que devem ser observadas. A tag <modal> receberá um valor de 01 à 05, conforme o meio de transporte utilizado:
- 01: Rodoviário
- 02: Aeroviário
- 03: Aquaviário
- 04: Ferroviário
- 05: Dutoviário
Preencha também a tag <tpServ> com o valor 4, identificando o tipo de serviço como “Serviço Vinculado a Multimodal”. Ficará assim:
<modal>01</modal> <tpServ>4</tpServ>
O último passo específico do CTe vinculado a multimodal é preencher a tag <refCTe> com a chave do CTe multimodal já autorizado, da seguinte forma:
<refCTE>4114789658232547810210236054785</refCTE>
Agora, ao preencher os dados deste CTe, você não deve fornecer dados dos itens da Nota Fiscal eletrônica transportados, nem os valores, pois tudo isso já consta no CTe multimodal emitido inicialmente.
Facilite a implementação do CTe multimodal no seu software!
O CTe multimodal é apenas um dos muitos processos que o CTe TecnoSpeed pode te ajudar a implementar no seu sistema. Integrável via DLL ou API, você ainda conta com uma equipe de consultoria técnica e tributária.
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