A preocupação é recorrente. A cada quatro anos, no período pós-eleições, assim que os novos prefeitos assumem seus cargos, muitas vezes acabam mudando o fornecedor do software de autorização de NFSe da prefeitura.
Ou seja, em cada ano de eleição para prefeitos, o desenvolvedor do software de emissão de nota fiscal de serviços eletrônica precisa realizar uma nova homologação em cada município em que houve a mudança de fornecedor. E se você atende ou tem a intenção de atender clientes de variados municípios, o esforço vai ser enorme.
Então eu te pergunto desenvolvedor, como fazer nas eleições 2020 em relação à NFSe? Como se preparar com antecedência para evitar toda a correria e trabalho duro? Neste post, vamos abordar tudo sobre o assunto e mostrar que as nossas soluções para emissão de documentos fiscais eletrônicos podem ser a escolha certa para facilitar todo o processo de desenvolvimento.
O problema da descentralização da NFSe
Aqui no blog da TecnoSpeed você encontra muitos conteúdos sobre a Nota Fiscal de Serviços eletrônica, caso você ainda tenha alguma dúvida sobre o assunto. Inclusive, fazemos parte do grupo de empresas piloto da NFSe Nacional e emitiu, em fevereiro de 2019, a primeira Nota Fiscal de Serviço eletrônica do projeto NFSe Nacional.
Mas enquanto o governo brasileiro não aprova a emissão padronizada da nota de serviços, vamos abordar um pouco sobre o processo que deve ser seguido hoje.
Atualmente, cada município brasileiro tem autonomia de criar seu próprio layout de XML e formato de comunicação da NFSe. Isso quer dizer que existem mais de 100 layouts diferentes espalhados pelo Brasil. E não é só isso, existem também as pequenas customizações que as cidades fazem e que devem ser consideradas pelo desenvolvedor na hora de fazer a homologação nestas localidades.
Em Curitiba, por exemplo, segundo o site da prefeitura da cidade, “Para emitir a NFS-e, a Secretaria de Finanças disponibiliza um ambiente especial, chamado de ISS Curitiba (…) Por meio do ISS Curitiba, os usuários também podem recolher o Imposto Sobre os Serviços e fazer a declaração de suas notas fiscais.”
No caso da capital paranaense, existem três formas de emitir a NFS-e: manualmente pelo sistema ISS Curitiba, por meio de um software adaptado de acordo com cada município ou um software com integração de um módulo emissor de documentos fiscais.
É aqui que a dor de cabeça começa: ao escolher a opção de fazer manualmente, o comerciário deverá acessar o site do município e emitir nota por nota. Ou seja, um processo demorado e que precisa de concentração total para evitar erros, além de ser uma alternativa viável apenas para estabelecimentos com baixo volume de emissões.
Já os processos automáticos diminuem e muito as tarefas burocráticas e repetitivas. No caso do software sem módulo fiscal, o desenvolvedor precisará adequar o sistema de forma que ele possa emitir as NFSe seguindo os padrões de cada município que o comércio atender. Nesse caso, a cada eleição de prefeitura ele terá que estudar as particularidades e legislações de todas as cidades para estar a par de tudo.
E qual a solução então? A melhor forma de enfrentar este cenário de eleições 2020 e a NFSe é com o PlugNotas. Ele é compatível com mais de 1,2 mil prefeituras e a grande maioria dos padrões nacionais de NFSe.
O PlugNotas ainda disponibiliza um suporte técnico e tributário para ajudá-lo caso algo dê errado, além de permitir a solicitação da homologação de novos municípios, ou seja, você deixa o trabalho pesado e as dores de cabeça com a TecnoSpeed.
Ainda há esperanças para a NFSe nacional?
Todos os contribuintes ou desenvolvedores da área de serviços tem uma esperança em comum: a NFSe nacional. A padronização de layouts e um webservice de integração público resolveriam todos os problemas de uma vez por todas.
A burocracia gira em torno do ISS, Imposto Sobre Serviço, que é municipal, ou seja, o governo brasileiro não pode obrigar os municípios a aderirem ao projeto, já que isto iria contra a autonomia que cada prefeito tem sobre este imposto.
E é aí que se encontra a dificuldade: criar um padrão de emissão de NFSe que agrade os 5,5 mil municípios brasileiros.
Enquanto o projeto caminha a passos de tartaruga e as eleições 2020 estão cada vez mais próximas, antecipe-se! Entre em contato conosco, conheça de perto o PlugNotas e passe pela troca de prefeitos sem dores de cabeça!
