Empresas do grupo 01 estão obrigadas a enviar os eventos com informações da Saúde e Segurança do Trabalho agora em Outubro/2021. Saiba mais sobre esocial e veja se a sua empresa ou cliente se enquadram neste grupo!
Conforme definido em novembro de 2017, o cronograma de implantação do projeto eSocial vem ocorrendo de forma faseada. A Receita Federal subdividiu os empregadores em 4 grupos, de acordo com critérios como faturamento anual ou regime tributário, cada um com seus próprios prazos de obrigatoriedade.
Agora no mês de Outubro/2021, as empresas pertencentes ao grupo 01, deverão prestar informações sobre a Saúde e Segurança do Trabalho (SST) enviando pelo eSocial, os primeiros eventos de SST.
Quais são as empresas do primeiro grupo?
Estão enquadradas no grupo 1, as empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões. E é com essas empresas que o eSocial entra na sua 4ª e última fase, com a obrigatoriedade a partir de 13 de outubro de 2021!
Caso a sua empresa pertença a outro grupo, fique atento ao cronograma!
Quais são os eventos e quando devem ser enviados?
Os eventos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) que deverão ser enviados pelo eSocial são:
- S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho: deve ser registrada até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato
- S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador: o evento deve ser enviado até o dia 15 (quinze) do mês subsequente ao da realização do correspondente exame (ASO)
- S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho Fatores de Risco: até o dia 15 (quinze) do mês subsequente ao início da obrigatoriedade dos eventos de SST ou do ingresso/admissão do trabalhador.
Lembrando que a obrigatoriedade se aplica para as versões do eSocial v.2.5 e eSocial Simplificado S-1.0.
Como implementar o eSocial no meu software?
Preparar o módulo de eSocial no seu sistema é uma tarefa bem complexa. Além do layout relacionado a cada evento, também é necessário conhecer regras de negócio trabalhistas, previdenciárias e específicas.
Para auxiliar os desenvolvedores de software nessa árdua tarefa, desenvolvemos aqui na TecnoSpeed, uma solução completa que executa todo o processo de geração, transmissão e consulta dos 48 eventos do eSocial.
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Postergação PPP
Você sabe como está a obrigatoriedade dos eventos de SST após a postergação do PPP?
Leia esse artigo e fique atualizado sobre essa questão!
