Uma boa gestão fiscal e tributária pode impulsionar o sucesso do seu negócio como desenvolvedor. Descubra como se faz um planejamento tributário agora mesmo!
Talvez você nunca tenha imaginado que, como desenvolvedor ou gestor de software house, saber como fazer um planejamento tributário seria necessário na sua carreira. Mas, a verdade é que um profissional e um negócio de tecnologia completos dominam muito mais do que linguagens de programação, sistemas e aplicações.
Considerando o quanto a gestão fiscal e tributária é essencial para a saúde e o sucesso das empresas, conhecer os processos que integram essa demanda é um caminho para criar soluções de software mais completas e eficientes para otimizá-la.
E este é justamente o objetivo deste artigo: te ajudar a entender como fazer um planejamento tributário, qual a importância desse processo para as empresas, os tipos que existem e, claro, como simplificar essa obrigação para os seus clientes e transformá-la em uma oportunidade para sua software house!
Como fazer um planejamento tributário eficiente?
Vamos começar indo direto ao ponto: como se faz um planejamento tributário? Bom, existem várias etapas que integram esse processo, mas você precisa cumprir os seguintes passos fundamentais:
1. Entenda o seu negócio
Assim como qualquer outro tipo de planejamento, o planejamento tributário demanda um contexto. Por isso, o primeiro passo para realizar essa organização é compreender a sua empresa, o que inclui diferentes aspectos e dados.
O porte e natureza jurídica da empresa, as atividades do negócio, as obrigações fiscais e as alíquotas aplicáveis. O faturamento, as despesas, os custos e o lucro. O histórico, os objetivos, o cenário mercadológico e as projeções para o futuro. As atividades contábeis e financeiras como um todo.
Todas essas informações vão ajudar a delinear o planejamento tributário da melhor forma e também a analisá-lo enquanto estiver em andamento e identificar e fazer ajustes para os planejamentos tributários futuros. E, claro, elas precisam ser embasadas em dados confiáveis.
Além disso, é importante buscar entender os detalhes da gestão de tributos, os objetivos estratégicos do negócio e traçar três cenários e planos distintos: um conservador; um realista e um arrojado. Tudo isso para que o planejamento seja mais completo e a gestão mais previsível e segura.
2. Conheça os regimes tributários disponíveis
Quando o assunto são impostos, a natureza jurídica e o regime tributário adotados pela empresa fazem toda a diferença. Afinal, são esses enquadramentos que vão determinar quais tributos irão incidir sobre a operação da organização, quais obrigações e incentivos fiscais e tributários ela terá.
A natureza jurídica determina o formato legal da empresa e hoje, no Brasil, existem 25 tipos de enquadramentos possíveis como, por exemplo: Sociedades Anônimas, Sociedades Limitadas (LTDA)
Empresário Individual (EI), Empresas de Pequeno Porte (EPP), Microempresa (ME), Microempreendedor Individual (MEI) e Cooperativas.
Cada uma dessas naturezas tem características, limitações e regulamentações específicas. Além disso, essa definição influencia nos tipos de regime tributário que uma empresa pode adotar ou não. O regime define como se dará a apuração e recolhimento dos impostos cabíveis. São três regimes tributários disponíveis atualmente: Simples Nacional, Lucro Real e Lucro Presumido.
Resumindo: a escolha da natureza e do regime tributário da empresa é crucial para o planejamento tributário e a gestão dos impostos e obrigações fiscais dela. E, também, é uma decisão que deve ser tomada de forma cuidadosa, dentro das determinações legais e do melhor arranjo entre benefícios e obrigações para cada empresa.
3. Utilize recursos para facilitar a gestão fiscal e tributária
Por fim, não é só colocar em prática e planejar. É preciso ter em mente que o planejamento tributário serve para trazer benefícios financeiros e organizacionais para a empresa (falaremos melhor disso mais adiante), mas, mais que isso, é essencial procurar simplificar e otimizar a aplicação dos planos traçados.
Alguns recursos que podem ajudar nesse sentido são metas, cronogramas e ferramentas de gestão, principalmente se elas forem integradas com as demais áreas e rotinas do negócio, e inteligentes e automatizadas, para reduzir o esforço e maximizar os resultados!
O que é planejamento tributário?
O planejamento tributário é a organização estratégica para o pagamento de tributos devidos de uma empresa e o estudo com foco em reduzir legalmente sua carga tributária.
Portanto, essa organização é anterior e diretamente ligada à gestão tributária, além de servir como base e influenciar decisões operacionais do meio fiscal e outras áreas referentes ao presente e ao futuro próximo.
Qual o objetivo do planejamento tributário?
O planejamento tributário tem como objetivo principal a otimização da carga fiscal e tributária de uma organização. Ou seja: maximizar as oportunidades de minimizar o impacto dos tributos sobre os resultados da empresa.
A partir daí se desdobram outros objetivos, como:
- Trazer previsibilidade e organização;
- Gerar maior segurança jurídica e estabilidade financeira;
- Evitar a incidência de impostos indevidos ou desnecessários;
- Reduzir as chances de erros, não conformidades, riscos e penalidades fiscais;
- Aumentar a lucratividade;
- Melhorar o fluxo de caixa;
- Otimizar a gestão financeira;
- Ampliar a competitividade e chances de expansão do negócio;
- Fortalecer a reputação da empresa perante o Fisco e possíveis investidores.
Qual é a importância do planejamento tributário para a empresa?
Em primeiro lugar, pagar os impostos em dia e em conformidade com a legislação é uma obrigação de toda empresa, então é inegável a importância de manter um bom planejamento e gerenciamento dos tributos para cumprir essa demanda.
O planejamento tributário é importante para a saúde e otimização financeira. Com ele, é possível projetar despesas, lucros e metas; delinear políticas de precificação; identificar oportunidades de isenção e incentivo fiscal; reduzir a carga tributária; e evitar problemas de inadimplência e penalidades.
Além disso, esse tipo de organização é essencial para o funcionamento legal e estratégico de uma empresa, embasando ajustes em suas ações e processos; análises de investimentos; e decisões voltadas para o seu crescimento e sustentabilidade. Ao mesmo tempo em que evita surpresas e prejuízos financeiros e/ou jurídicos.
E isso é válido tanto para as grandes empresas como para pequenos negócios e empresários. Todos podem se beneficiar a partir de um bom planejamento tributário. Afinal, essa estrutura garante clareza, preparo e conformidade com relação às regulações legais, sejam elas obrigatórias ou acessórias.
Tipos de planejamento tributário
Para finalizar, você precisa saber que existem diferentes tipos de abordagens que podem ser adotadas durante esse processo. Abaixo você conhece quais são os três principais tipos de planejamento tributário e as diferenças e indicações de cada um deles:
Estratégico
O planejamento tributário estratégico é um modelo de longo prazo, que visa alinhar a estrutura fiscal da empresa com seus objetivos corporativos. É nele em que ocorre a escolha de regimes tributários, a estruturação de investimentos e operações para minimizar a carga tributária da organização.
Ou seja: ele é delineado de acordo com o ramo de atividade, estrutura de capital e o planejamento estratégico da empresa. E envolve simulações, análises e grandes decisões financeiras e contábeis.
Geralmente, sua projeção e benefícios são pensados para 5-10 anos, mas ele deve ser sempre revisitado e atualizado, conforme os aspectos e demandas internas e externas do negócio.
Operacional
O planejamento tributário operacional se refere às ações de curto prazo, portanto, é focado em garantir a conformidade fiscal e a eficiência nas operações diárias da empresa.
Para isso, esse planejamento contempla a implementação de processos e práticas que assegurem que as transações comerciais estejam em conformidade com a legislação tributária vigente. Além disso, envolve a busca e o aproveitamento de todas as oportunidades legais de redução de impostos (isenções, alíquotas diferenciadas, créditos, entre outras).
Mais prático e, como o nome já sugere, operacional, esse planejamento está diretamente ligado à escrituração correta das operações e ao pagamento dos impostos em dia e conformidade com o Fisco. Então, ele está sempre baseado na folha de pagamento, vendas, compra, estoque e demais rotinas da empresa.
O mais comum é que esse tipo de planejamento estratégico seja feito para um período de 3 a 6 meses e tenha um conjunto de objetivos estratégicos alinhados com a equipe contábil e todo o sistema operacional do negócio.
Tático
O planejamento tributário tático é o modelo intermediário entre o operacional e o estratégico, cujo foco é direcionado para ações de médio prazo.
Outro aspecto essencial desse planejamento é responder rapidamente a mudanças na legislação e no ambiente de negócios, entendendo a frequência com que elas acontecem, o tempo necessário para realizar adaptações e a agilidade e segurança cruciais nessa resposta.
Na prática, o planejamento tributário tático é desenvolvido a partir do planejamento tributário estratégico, estabelecendo medidas e metas de médio prazo, e rotinas para o planejamento tributário operacional para que o cenário macro mais favorável se cumpra ao longo dos anos.
Em outras palavras, ele serve para manter as estratégias de longo prazo alinhadas com a operação diária e/ou cotidiana da empresa. Para isso, o planejamento tributário tático é feito para um período de 1-3 anos.
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E para ir além, leia também o nosso artigo: Gestão Fiscal e Tributária em ERPs: Desafios e Soluções para Desenvolvedores.
