Criamos um conteúdo focado em responder todas as dúvidas sobre sonegação fiscal. Veja no artigo as principais formas de evitar esse problema para sua empresa, e também do seu cliente.
A sonegação fiscal é uma prática muito comum no Brasil. As diferentes formas de tributação e legislação sobre impostos tornam a percepção do processo como algo difícil e moroso.
No entanto, destacamos aqui que sonegar impostos pode trazer sérias consequências para sua empresa. Em alguns casos, a prática acontece de forma não intencional. Para se prevenir de problemas com o fisco, é fundamental entender o que é sonegação fiscal.
Neste post vamos abordar o tema, explicando de que formas ela pode acontecer, quais as consequências mais comuns e apresentar formas de evitar esse tipo de problema. Vamos lá?
O que é Sonegação Fiscal
A sonegação fiscal está relacionada a arrecadação de tributos e pode acontecer de diferentes formas, como, por exemplo ao deixar de declarar e fornecer informações importantes ou alterá-las, fraudando o sistema de alguma outra forma.
O que é sonegação de impostos
É quando o sistema é “burlado” das formas mencionadas anteriormente. Os impostos devidos não são pagos corretamente ao governo, ocasionando problemas de repasse.
A sonegação de impostos pode ser feita com a intenção explícita de não cumprir as regras, ou seja, não cumprir a legislação fiscal.
A sonegação de imposto é um crime passível de multa e prisão.
Sonegação de impostos x inadimplência fiscal
Agora que você já entendeu o que é sonegação fiscal, é importante diferenciá-la da inadimplência fiscal.
Os termos se referem a situações distintas: a sonegação fiscal acontece quando há falsificações ou fraudes visando não pagar pelo valor correto de determinada operação, previsto na legislação.
Já a inadimplência é a ausência total ou parcial de pagamento de impostos. Geralmente, os motivos são problemas internos ligados às finanças e os responsáveis não escondem esses fatos.
Tipos de sonegação fiscal
A sonegação fiscal pode acontecer de diferentes formas, sendo as mais comuns:
- Falsificar dados e informações (exemplo: emitir notas em valores menores);
- Omitir os rendimentos;
- Inserir elementos inexatos ou confusos;
- Alterar faturas, despesas e documentos;
- Aumentar despesas ou adulterar descrição de mercadorias;
- Não seguir as orientações da legislação vigente;
- Utilizar “laranjas”;
- … entre outras.
Essas ações, quando feitas com a intenção de não realizar os devidos pagamentos de tributos e taxas, fraudar a Fazenda Pública ou diminuir o valor que deveria ser pago pela empresa são considerada sonegação fiscal ou de impostos.
Sonegar imposto é crime?
Sim. A sonegação fiscal é crime pode resultar em multas ou detenção.
Quem estiver em cargo público e cometer crime de sonegação fiscal tem a pena aumentada. E, caso um funcionário ligado à fiscalização de tributos, a penalidade será ainda maior.
Consequências da sonegação (para a empresa)
A sonegação fiscal traz diversos problemas para sua empresa, entre eles: multas, problemas financeiros e perda de credibilidade.
Multa ou detenção
A sonegação fiscal considerada grave pode gerar multa, que será correspondente ao valor do tributo em questão, variando de duas a cinco vezes. Outra possibilidade é a detenção do(s) agente(s) responsabilizado(s) pela fraude, com duração de seis meses a 2 anos, a depender do caso.
Afeta a imagem da empresa
A reputação de uma empresa é construída a partir de múltiplos fatores, que envolvem a qualidade do produto ou serviço prestado, o comprometimento com os clientes, o foco no desenvolvimento dos colaboradores, a articulação com a comunidade, a transparência na comunicação, entre outros.
É uma longa jornada, que pode ser minada por uma má gestão financeira e contábil que resulte em crime de sonegação fiscal, ainda que não intencional ou, ainda pior, em fraudes que tenham a finalidade de falsificar, adulterar e omitir informações do fisco.
Problemas financeiros
As multas aplicadas por sonegação fiscal podem ser muito expressivas, já que uma das variáveis é o valor envolvido na ação de fraude.
E o valor pode afetar o fluxo de caixa da empresa, comprometendo toda a operação. Nos casos mais graves, o negócio pode até fechar as portas.
Não deixe que a sua Software House tenha uma má reputação no mercado. Para isso, confira as situações que levam à sonegação fiscal e suas consequências:
Consequências da sonegação (para o estado)
As consequências da sonegação de impostos são extremamente prejudiciais para as instituições e também para o Estado, que tem sua situação fiscal afetada.
Tanto a sonegação quanto a inadimplência afetam os cofres públicos, impactando diretamente na distribuição e nos repasses. Consequentemente, os serviços prestados à população são dificultados, causando inúmeros problemas, entre eles, a permanência e o aumento da desigualdade social.
Como evitá-la?
Além de saber o que é a sonegação fiscal e quais práticas ela compreende, é importante se preparar para evitá-la. Veja três dicas:
Faça um planejamento fiscal e tributário
O planejamento da empresa deve abarcar um planejamento tributário, para que todas as operações fiscais sejam feitas de forma legal, segura e de acordo com a legislação vigente.
Esse trabalho envolve entender em qual regime a empresa se enquadra, quais documentos fiscais devem ser emitidos, fluxo de caixa, previsão de despesas, etc.
O planejamento fiscal também visa diminuir custos com impostos, que é estudado ou realizado seguindo todas as regras estabelecidas pelas normas válidas no momento.
Contrate profissionais qualificados
Para garantir que sua empresa não cometa sonegação fiscal não intencional, contrate profissionais qualificados da área de contabilidade e tributos.
Se essa não for uma opção viável para o seu negócio, busque indicações de assessorias ou consultorias que prestem serviço na área.
Outra dica é buscar informação de qualidade em fontes confiáveis e estar sempre atualizado, atento às possíveis mudanças nas leis tributárias que afetam a categoria em que seu negócio se enquadra.
Opte por um software confiável
Há inúmeras opções de softwares para emissão de documentos fiscais eletrônicos disponíveis no mercado. Priorize os que sejam bem avaliados e apresentem soluções coerentes com a necessidade da sua empresa no que se refere a este processo.
Opte por sistemas que estejam sempre atualizados de acordo com a legislação vigente e permitam organizar, consultas, fazer o download, armazenar em repositórios e também distribuir os documentos fiscais. Dessa forma, a operação é mais prática, rápida, assertiva e nada se perde.
Outro fator primordial é a armazenagem em repositórios. O fisco pode solicitar informações e dados, e elas precisam estar à disposição. Quanto melhor a organização proporcionada pelo software, mais rápida é a resolução da situação.
Nossos softwares de emissão de documentos fiscais eletrônicos vão facilitar a vida do seu cliente. Conheça nossos módulos fiscais.
