Prescrição médica com Certificado Digital: uma solução para o segmento da saúde

A certificação digital traz diversas vantagens dentro da medicina e é uma oportunidade competitiva e financeira para a sua software house. Você sabe quais impactos ele trouxe para a prescrição médica? Entenda e traga já esse diferencial para o seu negócio!


A tecnologia e a medicina são aliadas quando o assunto é avançar e oferecer melhores soluções de saúde às pessoas. Para além dos equipamentos ou do auxílio em diagnósticos e gestão de dados, a tecnologia também atua otimizando os atendimentos.

Uma dessas implementações voltadas para o atendimento é a possibilidade de gerar prescrições médicas eletronicamente por meio de um Certificado Digital, o que torna essa rotina mais ágil e segura.

Quer saber como essa facilidade funciona e por que ela é interessante? A gente te explica!

O que é prescrição médica?

Antes de tudo, é preciso esclarecer o que é uma prescrição médica. A prescrição, popularmente conhecida como receita, discrimina um tratamento para determinado paciente, após a análise clínica e o diagnóstico. Ela deve ser gerada por um profissional de saúde qualificado e fornecer informações claras e legíveis.

O que deve conter em uma prescrição médica?

Para cumprir sua função, a prescrição médica deve conter as seguintes informações:

  • dados do paciente;
  • via de administração;
  • nome, dose, fórmula e quantidade total do medicamento;
  • orientações sobre o tratamento (esquema posológico, efeitos colaterais e/ou advertimentos);
  • duração do tratamento;
  • data da prescrição;
  • assinatura e número de inscrição do prescritor.

É fundamental que todas as orientações sejam detalhadas na prescrição médica, a fim de garantir uma comunicação efetiva com o paciente e outros profissionais da saúde e, portanto, a adesão correta ao tratamento.

Como funciona a prescrição médica com Certificado Digital?

Além de evitar gastos com papéis, a prescrição médica com Certificado Digital deixa o processo rápido e simples.

Muitos profissionais já recorrem ao digital na hora de criar prescrições, a fim de facilitar a compreensão das orientações descritas. Porém, com um Certificado Digital é possível não só gerar a prescrição médica, mas validar o documento de forma eletrônica.

Essa validação é feita através da assinatura digital do profissional de saúde aliada ao certificado, o qual deve atender às normas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) e garante a confiabilidade e validade jurídica do documento.

Explicando melhor, o Certificado Digital é uma espécie de identidade virtual que permite identificar o autor de uma mensagem ou transação eletrônica. Esse documento digital é emitido e assinado por uma Autoridade Certificadora (AC), que segue as diretrizes do Comitê Gestor da ICP-Brasil e associa o titular do certificado a um par de chaves criptográficas exclusivo.

As vantagens são para todos: o armazenamento é facilitado e o uso de papel reduzido, o que reduz também os custos; a assinatura e a transação como um todo pode ser rastreada, combatendo as falsificações e fraudes; médico, paciente e outros profissionais de saúde (enfermeiros, farmacêuticos) ganham tempo e segurança.

Mas e o atestado, pode ter Certificado Digital?

A emissão e assinatura do atestado médico via Certificado Digital passou a ser admitida primeiramente pela Associação de Medicina Paulista (AMP) em 2012. Desde então, o uso dessa forma de autenticação vêm ganhando adeptos, mesmo que não seja ainda um consenso nacional.

O e-atestado

Com o e-atestado é possível garantir as mesmas vantagens que a prescrição médica digital: segurança, agilidade e economia para todos os envolvidos. Além disso, empregadores podem checar a veracidade dos atestados fornecidos pelos colaboradores através do código de autenticação presente no documento eletrônico.

Quem deve emitir e o que contém?

Tanto a emissão de prescrições quanto de atestados médicos digitais deve ser feita apenas por profissionais da saúde registrados (médicos, odontólogos e veterinários). Além disso, tais documentos devem ser mantidos em sistema por um período mínimo de 5 anos, conforme as normas dos Conselhos Federais e Regionais de Medicina e Odontologia.

No caso específico dos e-atestados, eles devem conter os dados do paciente (nome e CPF) e do profissional (identificação e número do registro), data do atendimento e o código de autenticação documental. Também pode apresentar o código da CID (Classificação Internacional de Doenças), caso o paciente ou seu representante legal autorize, e o local do atendimento.

Prescrição Médica Digital ajuda a combater fraudes

O grande benefício de se adotar a emissão de prescrições médicas digitais é mesmo a garantia da autenticidade dos documentos. Afinal, o certificado é validado por um órgão de confiança e possui tecnologia criptográfica, que pode ser rastreada e verificada, não sendo possível, portanto, adulterá-lo sem a identificação dessa ação e a invalidação da assinatura replicada.

Isso significa que as fraudes podem ser facilmente prevenidas e essa é uma vantagem que a sua software house não pode deixar de oferecer, ainda mais se tratando de um segmento tão amplo e criterioso como a saúde.

Além disso, há agora a possibilidade de emissão do certificado digital via videoconferência, dispensando a necessidade de comparecer a uma Autoridade de Registro para a requisição da certificação. Tal medida, estabelecida pela Instrução Normativa nº 2, evidencia o crescimento potencial do mercado das certificações digitais e que você e seus clientes têm muito a ganhar com isso. Quer saber como?

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