Veja dicas e pontos essenciais para um contrato freelancer e como a certificação digital pode proporcionar mais segurança para o seu trabalho.
O desemprego no Brasil vinha diminuindo progressivamente entre os anos de 2018 e 2019, mas isso mudou em 2020. Segundo a PNAD Contínua do IBGE, a taxa subiu 6,7% com relação ao ano anterior e, conforme relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI), deverá subir para 14,5% em 2021.
A COVID-19, sem dúvidas, tem uma grande participação nesses dados e também no aumento de autônomos e freelancers, que adotaram esse modelo de trabalho frente ao desemprego ou em busca de uma rotina flexível e remota.
Você faz parte desse grupo? Entende a importância de formalizar contratos ao atuar como freelancer? Sabe como elaborar um contrato e garantir a segurança do seu trabalho? A gente te explica e te ajuda com tudo isso, é só continuar a leitura!
O que é um contrato freelancer?
Antes de entender o que é um contrato freelancer, precisamos primeiro conceituar o que é um freelancer. Basicamente, um “freela” é o profissional contratado por demanda e sem vínculo empregatício.
Portanto, é por meio de um contrato que a relação de demanda e entrega entre um freelancer e um contratante é estabelecida e assegurada. E isso nos leva às particularidades de um contrato freelancer.
Cada profissional e cada demanda tem suas especificações e, portanto, há abertura para diversas exceções nesse sentido, ok? Mas, um contrato freelancer é, geralmente, um contrato de prestação de serviços, sem vínculo empregatício, com valores definidos por hora ou dia de trabalho e uma data de validade, ou seja, temporário ainda que as demandas possam ser recorrentes.
Ele também é diferente dos contratos adotados para trabalhos temporários (que têm duração máxima de 270 dias) e trabalho intermitente
Por que ele é importante?
Todos ganham com um contrato freelancer bem executado. | Imagem: Pexels.
A elaboração e assinatura de um contrato é importante para as duas partes envolvidas, o freelancer e o contratante, seja ele uma pessoa física ou uma empresa.
Ele tem como finalidade definir e registrar, juridicamente, todos os detalhes da parceria de trabalho, das obrigações e direitos de cada parte até a descrição dos serviços, prazos, valores e acordos.
Deste modo, o contrato é importante para que a relação seja estabelecida de forma clara e justa, e os termos estejam sempre acessíveis para as partes – por isso cada uma deve receber uma cópia de igual valor.
E para além disso, ele também serve para garantir o cumprimento de todos os acordos conversados e previstos, bem como determinar os procedimentos e consequências cabíveis caso uma das partes descumpra algum deles.
Quanto tempo pode durar?
Assim como dito antes, o contrato freelancer é uma relação temporária e sob demanda de trabalho e, tendo isso em vista, ele costuma ter um prazo para terminar determinado em conjunto com a entrega/finalização do serviço/projeto.
Por outro lado, também existem contratos freelancer com duração prolongada e demandas recorrentes, como é o caso de redatores web.
O que é fundamental ter em um contrato freelancer?
Existem campos fundamentais para constar no contrato freelancer. | Imagem: Pexels.
Vamos ao que você precisa incluir num contrato freelancer para assegurar seu trabalho e esclarecer os termos sob o seu serviço:
As partes envolvidas
A primeira parte de qualquer contrato é a identificação do contratante e do contratado por meio de dados da pessoa física e/ou jurídica de ambos. Mais à frente, também é importante elencar as obrigações e direitos de cada um.
A descrição do trabalho
Incluir uma descrição completa das tarefas do(a) freelancer é mais que essencial. Aqui, a melhor dica é ser minucioso e adicionar o máximo de detalhes e especificações possíveis, garantindo clareza do que está sendo prometido e solicitado entre as partes.
As formas de pagamento
Outro ponto crucial do contrato é deixar registrado os valores e parâmetros acordados, e também as condições de pagamento pelos serviços/produtos/materiais que estão sendo contratados.
As condições e prazos
O contrato também precisa contemplar os prazos detalhados para execução e entrega dos serviços/produtos/materiais descritos e de validade do contrato, bem como os termos rescisórios, caso o contrato precise ser encerrado antes do previsto ou uma das partes descumpra alguma cláusula.
No que devo me atentar?
Cuidado redobrado no seu contrato, ele é a sua garantia! | Imagem: Pexels.
Apesar de não existir no Brasil uma legislação que regule o trabalho de freelancer, alguns pontos precisam ser respeitados e outros valem a pena você ficar de olho. São eles:
Ao vínculo empregatício
Considerando o modelo de trabalho freelance, o contrato não pode conter nenhuma cláusula que caracterize um vínculo empregatício entre as partes. Isso significa que não deve haver subordinação e obrigações trabalhistas para a contratante ou de carga-horária e controle de frequência para o profissional.
Aos detalhes das cláusulas
Quando o assunto é contrato e acordos de trabalho, a precisão é um fator essencial e qualquer brecha pode se transformar em uma grande dor de cabeça e/ou frustração.
Para evitar qualquer problema, fuja de modelos prontos, capriche nos detalhes, inclua cláusulas personalizadas ao seu serviço e forma de trabalho, revise todos os pontos e, de preferência, conte com uma ajuda especializada.
À segurança das assinaturas do contrato
Por último, é essencial para a segurança das partes que o contrato seja vistado em todas as páginas e tenha as assinaturas colhidas reconhecidas em cartório. Esse procedimento adiciona uma validação oficial das partes e dos termos e evita divergências futuras.
Agora, para quem está se perguntando se não há uma solução mais prática que essa, a resposta é sim, o certificado digital. Essa tecnologia é como um documento virtual que identifica seu titular e autentica documentos de forma eletrônica e válida juridicamente por meio de uma assinatura digital.
Fora que a certificação te permite fechar contratos com pessoas e empresas de qualquer lugar do mundo e te garante até mais segurança do que a assinatura à mão, graças ao sistema de criptografia envolvido nessa tecnologia.
Se você ainda não conhece muito bem esse tema, temos diversos artigos que podem te ajudar a descobrir o mundo de possibilidades dos certificados digitais:
Parceria de Certificado Digital TecnoSpeed
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