Desenvolvedor, o leiaute 2.1.2 da EFD-Reinf já está em produção e sendo atualizado! Recentemente, foi publicada a Nota Técnica nº 01/2026. Confira neste artigo as principais mudanças da EFD-Reinf.
Em 09 de março de 2026, a Receita Federal publicou a Nota Técnica nº 01/2026, que introduz atualizações importantes na versão 2.1.2 da EFD-Reinf – Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais.
Esses ajustes afetam a forma como as empresas devem preencher os campos relacionados às contribuições sobre a comercialização e aquisição de produção. A seguir, vamos detalhar as principais mudanças introduzidas pela Nota Técnica e o impacto dessas alterações.
Nota Técnica nº 01/2026
A Nota Técnica EFD-Reinf nº 01/2026 foi publicada com o objetivo de ajustar as tabelas da versão 2.1.2 da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf).Â
O objetivo da Nota Técnica nº 01/2026 é realizar ajustes nos leiautes da EFD-Reinf, especificamente no que tange à contribuição previdenciária, com foco nas alÃquotas e na apuração dos valores. As modificações introduzidas afetam os campos do R-9001, que trata das bases e tributos relativos à contribuição previdenciária. A partir de abril de 2026, as empresas devem seguir as novas regras de preenchimento para os campos envolvidos.
Mudanças EFD-Reinf com a Nota Técnica nº 01/2026
Campo {CRComl} do grupo {RComl}: alterações das alÃquotas a partir de 04/2026.Â
Uma das alterações mais significativas diz respeito ao campo {CRComl}, que está no grupo {RComl}, referente à contribuição previdenciária devida sobre a comercialização de produção. Este campo foi ajustado para refletir mudanças nas alÃquotas do Código de Receita (CR) relacionado a essa contribuição.
Essas mudanças de alÃquotas passam a valer a partir de abril de 2026 e são calculadas de acordo com as regras estabelecidas pela legislação vigente. A alteração visa garantir que as alÃquotas aplicadas sejam compatÃveis com as novas exigências fiscais.
Campo {CRAquis} do grupo {RAquis}: alterações das alÃquotas a partir de 04/2026.Â
Outro ajuste importante ocorre no campo {CRAquis}, que está no grupo {RAquis}, referente à contribuição previdenciária devida sobre a aquisição de produção. Assim como no caso anterior, houve alteração nas alÃquotas do Código de Receita (CR), com aplicação das novas regras a partir de abril de 2026.
Essas mudanças afetam as empresas quando o campo {indOpcCP} não for informado. Nesse caso, a empresa calculará a contribuição previdenciária conforme as alÃquotas estabelecidas pela legislação vigente para a aquisição de produção.
Campo {vlrCRAquis} do grupo {RAquis}: Inclusão da regra de maior valor.
Uma mudança adicional foi a inclusão de uma nova regra para o campo {vlrCRAquis}, também no grupo {RAquis}. Este campo refere-se ao valor da contribuição previdenciária sobre a aquisição de produção, calculada com base no Código de Receita informado no campo {CRAquis}.
A principal alteração é a introdução de uma regra de maior valor, onde o valor da contribuição previdenciária será o maior entre os seguintes valores: vlrCPDescPR, vlrRatDescPR e vlrSenarDesc.
A partir de abril de 2026, o valor da contribuição será determinado de acordo com a maior quantia entre esses valores ou o valor calculado de acordo com as regras da legislação vigente.
Pacote esquemas XSD referentes às mudanças EFD-Reinf Nota Técnica nº 01/2026
A Nota Técnica EFD-Reinf nº 01/2026 traz alterações relevantes, mas não exige modificações nos esquemas XSD da versão 2.1.2 da EFD-Reinf. As mudanças são restritas à atualização das alÃquotas de contribuição previdenciária e à inclusão de uma nova regra para o cálculo dos valores, sem alterações estruturais nos dados ou nos eventos de escrituração.Â
Essas modificações não envolvem mudanças estruturais nos dados ou nos eventos de escrituração, ou seja, os leiautes XML e os esquemas XSD permanecem inalterados. Portanto, não será necessário o lançamento de novos pacotes de esquemas XSD.
A única ação necessária para os sistemas que utilizam os dados da EFD-Reinf é atualizar os sistemas para aplicar as novas alÃquotas e a inclusão da regra para o cálculo dos valores a partir de 04/2026.
- Para acessar acessa os XSD, faça o download no Portal EFD – Reinf ~> Downloads ~> Esquemas XSD
Qual o prazo de implementação das mudanças
As mudanças estabelecidas pela Nota Técnica nº 01/2026 devem ser implementadas a partir de abril de 2026. Esse é o prazo final para que as empresas e desenvolvedores ajustem seus sistemas e processos conforme as novas alÃquotas e regras de cálculo descritas na Nota Técnica. Portanto, fique atento aos prazos para garantir que todos os ajustes sejam realizados a tempo e, assim, evitar problemas de conformidade fiscal.
Para quem utiliza os produtos da TecnoSpeed
Para quem utiliza os produtos da TecnoSpeed, a empresa está acompanhando de perto as mudanças estabelecidas pela Nota Técnica EFD-Reinf nº 01/2026. Como as alterações se concentram na atualização das alÃquotas e na inclusão de novas regras de cálculo, não há necessidade de modificações estruturais ou técnicas nos produtos da TecnoSpeed. Isso significa que os leiautes XML e os esquemas XSD não sofrerão alterações significativas, facilitando a adaptação para os usuários das soluções da empresa.
A equipe da TecnoSpeed está monitorando possÃveis atualizações complementares e, caso surjam novos ajustes que impactem suas soluções, estará pronta para implementar as alterações necessárias de maneira rápida e eficaz.
Solução EFD-Reinf da TecnoSpeed
Gerenciar a EFD-Reinf pode ser desafiador, mas com a solução certa, você pode simplificar o processo.
Com uma integração eficiente, é possÃvel automatizar a geração, transmissão e consulta de todos os eventos obrigatórios. Isso elimina ajustes manuais e reduz os riscos de não conformidade.
Além disso, a plataforma está sempre atualizada com as mudanças na legislação. Isso garante segurança e tranquilidade na gestão fiscal.
Dessa forma, você pode focar nos aspectos mais importantes do seu software. Você aprimora sua funcionalidade e cria valor para seus clientes, sem se preocupar com a burocracia.
