CFOP 6411: o que é, variações e como aplicar na práticaCFOP 6411: o que é, variações e como aplicar na práticaCFOP 6411: o que é, variações e como aplicar na práticaCFOP 6411: o que é, variações e como aplicar na prática
  • Início
  • Categorias
    • Certificado Digital
      • TecnoSign para ERP
      • Tipos de Certificado
    • Documentos Fiscais
      • CTe
      • EFD-Reinf
      • eSocial
      • GNRe
      • MDFe
      • MFe
      • NFe
      • NFCe
      • NFSe
      • Notas Técnicas
      • Regimes Tributários
      • SAT
      • Soluções Fiscais
      • SPED
    • Eventos
    • Fintech
      • Boleto
      • Consulta de Crédito
      • Meios de Pagamento
      • Pix
      • Tecnologia Financeira
    • Gestão
    • Institucional
    • Mobile
      • Banco de dados
      • PlugDash
      • Tecnologia Mobile
      • Visualização de Dados
    • Inovação
      • Plug4Market
      • PlugMessage
      • PlugSign
    • Tecnologia
  • Sobre Nós
    • Site
    • Institucional
    • Evento TecnoUpdate
  • Soluções
    • Documentos Fiscais
    • API Boleto
    • API Pix
    • API Consulta de Crédito
    • API Pagamentos
    • Fintech
    • Dashboard Mobile
    • Certificado Digital
  • Ferramentas Gratuitas
    • Siga as novidades
    • Materiais Ricos
    • Monitor SEFAZ
    • Validador NF-e
    • Visualizador de DANFE/DACTE
    • Cursos Gratuitos
    • Revista TecnoUpdate
  • Casa do Desenvolvedor

Mais resultados

Generic selectors
Apenas correspondências exatas
Pesquisar no título
Pesquisar no conteúdo
Post Type Selectors
Filtrar por categorias
Academy
Banco de dados
Boleto
Certificado Digital
CTe
Documentos Fiscais
EFD-Reinf
eSocial
Eventos
Fintech
Gestão
GNRe
Inovação
Institucional
Marketing
MDFe
Meios de Pagamento
MFe
Mobile
NFCe
NFe
NFSe
Notas Técnicas
Pix
Plug4Market
PlugDash
PlugMessage
PlugSign
Regimes Tributários
SAT
Soluções Fiscais
SPED
Tecnologia
Tecnologia Financeira
Tecnologia Mobile
TecnoSign para ERP
Tipos de Certificado
Visualização de Dados
WiFire

CFOP 6411: o que é, variações e como aplicar na prática

Publicado por Gabriel Serra em 10 de maio de 2021
Entendo tudo sobre o CFOP 6411
Tempo de Leitura: 5 minutos

O CFOP 6411 representa a devolução de produtos, mas você sabe todas as variáveis presentes nele? Calma, respondemos tudo nesse artigo.


Se você quer dominar o CFOP 6411, continue essa leitura! Iremos desmistificar o código e lhe ajudar a compreender facilmente esse conceito. O código CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações das Entradas e Saídas de Mercadorias) constitui uma sequência, de 04 (quatro) dígitos, estabelecida pelo Estado, com o objetivo de indicar a natureza e o tipo das operações comerciais.

Por meio desse código é possível identificar se na operação fiscal incide ou não tributação, se é referente à entrada ou à saída de mercadorias e se a operação é estadual, interestadual ou internacional.

Dito isso, é fundamental utilizar os códigos corretamente, pois, a interpretação inadequada pode ocasionar o recolhimento indevido de tributos e a prática irregular das atividades.

Conteúdo ocultar
1. Tabela CFOP: o que é?
2. O que é CFOP 6411?
3. Qual CST usar para CFOP 6411?
4. Como fazer uma nota de devolução com CFOP 6411?
5. Conclusão

NF-e

Tabela CFOP: o que é?

A tabela CFOP consiste no agrupamento de todos os códigos CFOP.

Como você já sabe, o código CFOP é composto por quatro dígitos. O primeiro dígito, chamado prefixo, identifica a origem (quando nota de entrada) ou destino (quando nota de saída).   

Conheça a representação dos prefixos na prática:

Veja a tabela CFOP - Primeiro Dígito

Tabela com o primeiro digito CFOP, Repare que não há o digito 4. | Imagem: Captura de tela.

Sabendo disso, vamos exemplificar como você deve efetuar a sua escrituração.

Na nota fiscal enviada pelo fornecedor referente a operação de compra de mercadorias consta o CFOP com prefixo 5, 6 ou 7, pois o fornecedor emitiu uma nota de saída. Entretanto, você, que recebeu o produto, precisa registrar a entrada dessa mercadoria em sua escrituração, por esse motivo, deve realizar a conversão do CFOP de saída para o respectivo CFOP de entrada. Assim, o CFOP que constará na sua escrituração terá o prefixo 1 (quando do mesmo estado), 2 (quando de outro estado) ou 3 (quando de outro país).

Veja os códigos de origem e destino do CFOP 6411.

Os demais dígitos indicam o tipo e os detalhes da operação: industrialização, comercialização, exportação, devolução de compras para comercialização, devolução de compras para industrialização, remessa de mercadoria para reparo, etc.

O CFOP deve ser indicado em todos os documentos fiscais no caso de entrada e saída de mercadorias ou serviços, como notas fiscais, livros fiscais, arquivos magnéticos, conhecimentos de transportes e outros exigidos em lei.

A tabela completa do CFOP conta com mais de 500 combinações e pode ser consultada no portal da SEFAZ de seu estado. 

O que é CFOP 6411?

O primeiro dígito (6) indica saídas ou prestações de serviços para outros estados, o segundo dígito (4) indica saídas de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária e os últimos dígitos (11) indicam devolução de compra para comercialização em operação com mercadoria. 

Assim, o código CFOP 6411 é usado para representar a devolução de compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária. Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias adquiridas para serem comercializadas, cujas entradas tenham sido classificadas como compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária (CFOP 2403).

Qual CST usar para CFOP 6411?

É importante compreender que o código CFOP não determina o código CST, mas sim as condições de origem e forma de tributação da mercadoria.

O CST (Código da Situação Tributária) identifica a origem da mercadoria e determina a forma de tributação que incidirá sobre a mesma. Esse código é composto por 3 (três) dígitos, o primeiro é o identificador da origem e os demais identificam a forma de tributação.

Veja o que o primeiro dígito CST significa.

Significado do primeiro dígito do CST | Imagem: captura de tela.

Lembre-se que a escrituração dos documentos fiscais deve ser feita sob enfoque do declarante, dessa forma, se uma empresa adquiriu uma mercadoria de origem estrangeira no mercado interno, ainda que a nota fiscal emitida pelo fornecedor informe o primeiro dígito do CST como 1 ou 6 (importação direta), deverá escriturar como 2 ou 7 (adquirida no mercado interno).

Veja o significado de todos os dígitos do CST.

Significado do dígitos após o primeiro | Imagem: Captura de tela.

Para fixar o entendimento, vamos a um exemplo: a empresa adquiriu uma mercadoria cuja nota fiscal informa CST  010 (nacional, tributada e com cobrança doICMS por substituição tributária). Como a substituição tributária já veio recolhida na nota, ou seja, foi recolhida anteriormente, ao escriturar essa operação, seráinformado o CST 060 (nacional, com ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária).

Importante saber que as tabelas CST (Código da Situação Tributária) e CSOSN (Código de Situação da Operação do Simples Nacional) são tabelas correspondentes, mas a CST é usada quando o fornecedor não for optante pelo Simples Nacional e CSOSN quando o fornecedor for optante desse regime tributário. 

E para você que está com dúvidas em relação ao que é CST, veja o vídeo:

O que é CST e para que ele serve.

Como fazer uma nota de devolução com CFOP 6411?

A nota de devolução tem como objetivo anular todos os efeitos de uma operação anteriormente praticada, inclusive os tributários, desse modo, na devolução, o destinatário recebe a mercadoria e posteriormente a devolve ao remetente.

Como já vimos, o CFOP 6411 indica devolução de compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária. Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias adquiridas para serem comercializadas, cujas entradas tenham sido classificadas como compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, ou seja, para utilizar o código CFOP 6411, a devolução deve tratar-se de uma entrada de compra para comercialização em operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária (CFOP 2403).

Para fazer a nota de devolução, tenha em mãos a nota fiscal emitida pelo fornecedor referente a compra da mercadoria a ser devolvida. Ela servirá de base para o preenchimento das informações solicitadas. 

Insira o número da chave e registre que se trata de uma nota de saída, a forma de emissão é normal e a finalidade é devolução de mercadoria. Informe que a operação é interestadual e com substituição tributária.

O emitente da nota de devolução é o destinatário da nota de compra e o destinatário da nota de devolução é o emitente da nota de compra. 

Informe os códigos do produto, NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul), CEST (Código Especificador da Substituição Tributária), alíquota ICMS e base de cálculo conforme constam na nota de compra emitida pelo fornecedor. 

Inclua as informações sobre a mercadoria a ser devolvida: quantidade, valor de cada unidade e valor total bruto do produto devolvido.

Nas informações de tributação, informe o regime da empresa (tributação normal ou simples nacional). Na situação tributária inclua 900 (outros). 

Indique a origem da mercadoria: nacional ou importada.

Preencha as informações adicionais com a expressão: “devolução de mercadoria sujeita à substituição tributária referente a NF _____ de __/__/___”. Indique a série, data, valor e o motivo da devolução. Se houver aproveitamento de tributos deve incluir também. 

Ainda ficou com dúvidas? Veja no vídeo abaixo como isso funciona na prática! 

CFOP 6411

 Fique por dentro de todos os CFOPs

A tabela CFOP apresenta mais de 500 combinações diferentes e pode ser atualizada para inserção de novos códigos ou alteração dos já existentes, assim, sempre que sentir necessidade, consulte a tabela oficial divulgada pela Secretaria da Fazenda do seu Estado.

Para manter-se atualizado sobre todos os CFOPs, os programas ao vivo do Café com o Contador, tire dúvidas ao vivo com os consultores tributários e fique antenado a todas as novidades fiscais que impactam uma software house! 

Assistir Café com o Contador

Conclusão

Agora que você já sabe a importância de usar o código CFOP corretamente, compartilhe com a equipe da sua software house. Com as práticas adequadas, você evita problemas perante o fisco e garante maior transparência nas operações de compra e venda das empresas.

Summary
O que é CFOP 6411?
Article Name
O que é CFOP 6411?
Description
O primeiro dígito (6) indica saídas ou prestações de serviços para outros estados, o segundo dígito (4) indica saídas de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária e os últimos dígitos (11) indicam devolução de compra para comercialização em operação com mercadoria.  Assim, o código CFOP 6411 é usado para representar a devolução de compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária. Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias adquiridas para serem comercializadas, cujas entradas tenham sido classificadas como compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária (CFOP 2403).
Author
Gabriel Serra
Publisher Name
TecnoSpeed
Publisher Logo
TecnoSpeed
Gabriel Serra
Gabriel Serra
Formado em Marketing, redator do Grupo TecnoSpeed.

Posts relacionados

7 de dezembro de 2023

EFD ICMS IPI – Nota Técnica 2023.001 e Guia Prático do Leiaute 018


Leia +
6 de dezembro de 2023

eSocial: Versão S-1.2 – Manual de Orientações, Leiautes e Esquemas XSD


Leia +
6 de dezembro de 2023

eSocial: Versão S-1.1 – Manual de Orientação e Notas Orientativas


Leia +

Comments are closed.

Siga nossa página no Google Notícias

Pesquisar artigos

Mais resultados

Generic selectors
Apenas correspondências exatas
Pesquisar no título
Pesquisar no conteúdo
Post Type Selectors
Filtrar por categorias
Academy
Banco de dados
Boleto
Certificado Digital
CTe
Documentos Fiscais
EFD-Reinf
eSocial
Eventos
Fintech
Gestão
GNRe
Inovação
Institucional
Marketing
MDFe
Meios de Pagamento
MFe
Mobile
NFCe
NFe
NFSe
Notas Técnicas
Pix
Plug4Market
PlugDash
PlugMessage
PlugSign
Regimes Tributários
SAT
Soluções Fiscais
SPED
Tecnologia
Tecnologia Financeira
Tecnologia Mobile
TecnoSign para ERP
Tipos de Certificado
Visualização de Dados
WiFire

Categorias

  • Academy (44)
  • Certificado Digital (100)
    • TecnoSign para ERP (53)
    • Tipos de Certificado (58)
  • Documentos Fiscais (545)
    • CTe (21)
    • EFD-Reinf (20)
    • eSocial (51)
    • GNRe (6)
    • MDFe (20)
    • MFe (4)
    • NFCe (73)
    • NFe (182)
    • NFSe (56)
    • Notas Técnicas (89)
    • Regimes Tributários (21)
    • SAT (6)
    • Soluções Fiscais (54)
    • SPED (12)
  • Eventos (64)
  • Fintech (177)
    • Boleto (10)
    • Meios de Pagamento (8)
    • Pix (11)
    • Tecnologia Financeira (8)
  • Gestão (72)
  • Inovação (64)
    • Plug4Market (20)
    • PlugMessage (23)
    • PlugSign (17)
  • Institucional (29)
  • Marketing (8)
  • Mobile (125)
    • Banco de dados (46)
    • PlugDash (73)
    • Tecnologia Mobile (99)
    • Visualização de Dados (100)
  • Tecnologia (66)
  • WiFire (1)

Novos artigos

  • 0
    EFD ICMS IPI – Nota Técnica 2023.001 e Guia Prático do Leiaute 018
    7 de dezembro de 2023
  • 0
    Extinção dos certificados A1, A2, S1, S2, S3 e S4: fique por dentro da mudança anunciada na CertFórum 2023
    7 de dezembro de 2023
  • 0
    eSocial: Versão S-1.2 – Manual de Orientações, Leiautes e Esquemas XSD
    6 de dezembro de 2023
  • 0
    eSocial: Versão S-1.1 – Manual de Orientação e Notas Orientativas
    6 de dezembro de 2023
  • 0
    EFD ICMS IPI: Obrigatoriedade e dispensa do Registro 1601
    6 de dezembro de 2023

Newsletter

Receba conteúdo para Software Houses no seu e-mail!

Vamos juntos fortalecer o Desenvolvimento de Software no Brasil?
Conheça mais sobre a Casa do Desenvolvedor da TecnoSpeed 🚀

Desenvolvido com muito  e  pela TecnoSpeed.
Conheça nossa política de privacidade

Pular para o conteúdo
Barra de Ferramentas Aberta Acessibilidade

Acessibilidade

  • Aumentar TextoAumentar Texto
  • Diminuir TextoDiminuir Texto
  • Escala de cinzaEscala de cinza
  • Alto ContrasteAlto Contraste
  • Contraste NegativoContraste Negativo
  • Fundo claroFundo claro
  • Links SublinhadoLinks Sublinhado
  • Fonte LegívelFonte Legível
  • Reiniciar Reiniciar