Você sabe o que é CFOP? Quando é obrigatório? Como é composto, e onde encontrar o código correto para suas operações? Vamos descobrir!
O CFOP ou Código Fiscal de Operações e Prestações faz parte da rotina de todas as empresas que cumprem suas obrigações fiscais. Especialmente, é claro, dos escritórios de contabilidade, que lidam com esse código praticamente o tempo todo.
Neste artigo, você irá compreender o CFOP de forma mais detalhada: o que é? Quando é obrigatório? Como é composto? E onde encontrar o código correto para suas operações? Além disso, pode acessar a tabela oficial do CFOP.
Vale ressaltar nossa recomendação antes de continuar a leitura: assista o vídeo abaixo, apresentado pelo Augusto dos Santos.
Nosso consultor tributário também te explica de forma clara e objetiva tudo sobre o assunto:
O que é CFOP?
O Código Fiscal de Operações e Prestações – CFOP é um sistema de numeração com 4 dígitos, definido pelo Governo Federal, com finalidade de identificar operações e prestações em documentos fiscais eletrônicos, escriturações de livros fiscais e obrigações acessórias.
A existência da tabela de CFOP é essencial para o atual formato do Projeto SPED, pois é ele quem define a operação de um documento fiscal eletrônico, como por exemplo, uma NF-e, ou CFOPs específicos do varejo para emissão da NFC-e.
Através do CFOP, é possível identificar se aquela nota refere-se a uma venda, compra, transferência, devolução, entre outras possibilidades. Além disso, é possível descobrir se haverá incidência de imposto sobre aquela operação.
Uma vez definido, o Código Fiscal de Operações e Prestações vai determinar toda a “vida” daquele documento, tanto no momento da emissão, quanto sua inclusão em escriturações como o SPED Fiscal.
Também é essencial para o processo de entrada do destinatário da nota, pois esse código irá determinar como o documento será escriturado em seus livros fiscais.
CFOP: para que serve?
CFOP está por trás das circulações de mercadoria no Brasil. | Imagem: Pexels.
O CFOP serve para classificar produtos, serviços e bens, identificando suas origens. Sua importância é significativa, uma vez que indica a circulação das mercadorias em âmbito estadual, nacional e internacional.
É ele também que define se a operação terá interferência no recolhimento de impostos ou não. Portanto, os documentos fiscais devem apresentar obrigatoriamente o código CFOP, para que essa conferência seja feita pelo Governo e por outros órgãos competentes, como a Receita Federal.
Como é composto o CFOP?
Cada operação tem um código próprio que deve estar indicado na Nota Fiscal, e eles são divididos entre entradas (que controla compras) e saídas (que controla vendas).
O Código Fiscal de Operações e Prestações é composto por 4 dígitos, cada um com um significado específico e permitindo centenas de combinações.
Em suma, funciona da seguinte maneira:
- Primeiro dígito: indica se o produto ou a atividade é de entrada ou de saída;
- Segundo dígito: informa qual é o grupo ou a operação referida no documento fiscal;
- Terceiro e quarto dígitos: especificam o tipo de prestação ou de operação.
1º dígito do CFOP: tipo de operação
O primeiro número determina o tipo da operação em relação à regionalidade. Através dele, podemos identificar se aquela é uma operação intermunicipal, interestadual ou internacional.
- 1XXX – Entrada ou aquisição de serviço de dentro do estado.
- 2XXX – Entrada ou aquisição de serviço de fora do estado.
- 3XXX – Entrada ou aquisição de serviços do exterior (importação).
- 5XXX – Saída ou prestação de serviços para dentro do estado.
- 6XXX – Saída ou prestação de serviços para fora do estado.
- 7XXX – Saída ou prestação de serviços para o exterior (exportação).
Como você pode notar, existe a seguinte correlação entre os prefixos do CFOP:
| Entrada | Saída |
| 1000 | 5000 |
| 2000 | 6000 |
| 3000 | 7000 |
Por exemplo, você adquiriu uma mercadoria de um fornecedor do mesmo estado que você. Este fornecedor preenche a nota com um CFOP 5XXX. Ao lançar a entrada dessa mercadoria em seu livro fiscal, você deve indicar essa operação com 1XXX.
Por outro lado, ao adquirir uma mercadoria ou serviço de outro estado, o fornecedor preencherá o CFOP com o primeiro dígito 6, e você utilizará o início 2 para dar entrada a essa mercadoria.
Além disso, existem ramificações de cada um desses códigos para dar conta de todas as possibilidades de mercadorias e serviços.
O segundo dígito se refere ao grupo ou operação do documento fiscal. Já o terceiro e o quarto são mais específicos, para identificar exatamente qual a operação.
Outros dígitos
Os outros 3 dígitos indicam diretamente qual é o tipo de operação realizada. Esses se repetem para cada 1º dígito, por exemplo:
- 1102: compra de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros.
- 5102: venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros.
Exemplos de outros dígitos do CFOP
Existem vários tipos de CFOP, veja todos aqui. | Imagem: Pexels.
Selecionamos alguns CFOP completos para te mostrar como eles se aplicam. A fim de facilitar ainda mais o entendimento de cada código, separamos alguns vídeos explicativos.
5102
O CFOP 5102 se refere à venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros (Simples Nacional). É o código das vendas de mercadorias de terceiros que foram compradas para industrialização ou comercialização e que não foram manipuladas ou industrializadas no estabelecimento.
5949
Esse código tem um certo poder de generalização. Nele, se encaixam saídas de mercadorias ou serviços que não entraram em outros códigos.
6102
É a mesma definição do 5102. No entanto, com a diferença de que não se restringe a um só estado.
5910
Esse CFOP é bastante comum e se refere à remessa em bonificação, doação ou brinde.
http://https://www.youtube.com/watch?v=d7dN-AK4Uvg
5915
Já o CFOP 5915 diz respeito às remessas de mercadorias ou bens para conserto ou reparo.
5111
Nesse código estão classificadas as vendas de produção no estabelecimento frutos de industrialização, remetidos anteriormente em consignação industrial.
5403
De acordo com a tabela oficial do CFOP, o código 5403 se refere à “venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto”.
Obrigatoriedade
Sem a utilização do CFOP correto, não é possível emitir nenhum documento fiscal eletrônico do Projeto SPED, ou mesmo realizar qualquer escrituração digital. Isso inclui os módulos:
Dessa forma, é fundamental que todo responsável pela emissão de documentos fiscais eletrônicos ou pela escrituração fiscal de uma empresa, conheça profundamente os CFOPs.
Se um contribuinte não quiser aprofundar estudos sobre esses códigos, é essencial ter o apoio de um contador experiente no assunto para eventuais problemas e dúvidas.
Tabela CFOP: o que é, como acessar e quais as principais aplicações?
Trata-se de uma lista de códigos publicada pelo governo para que os contribuintes utilizem em seus documentos fiscais. A Secretaria da Fazenda de Pernambuco disponibiliza a tabela completa e atualizada dos CFOP, válida para todos os contribuintes.
Acesse a Tabela Completa de CFOP
Além das notas fiscais, a tabela CFOP é usada em outros documentos fiscais. São eles:
- Arquivos magnéticos;
- Conhecimentos de transporte;
- Declarações fiscais;
- Livros contábeis.
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