Você sabe qual é a função do CFOP 6102? Separamos um conteúdo exclusivo para você entender tudo sobre esse código. Confira!
As terminologias e operações fiscais as vezes acabam gerando dúvidas no momento de aplicá-las. Uma delas é o CFOP, que significa Código Fiscal de Operações e Prestações, e faz referência à natureza fiscal da operação, indicando se haverá recolhimento de impostos ou não e se é de entrada ou saída.
Neste artigo explicamos como e quando utilizar o CFOP 6102, apresentando exemplos práticos em texto e vídeo, para você não ficar com dúvida. Vamos lá?
O que é CFOP 6102 e como utilizar?
Esses quatro dígitos – 6102 – indicam o código fiscal da operação praticada.
O primeiro dígito, 6, é um prefixo que refere-se a “saídas ou prestações de serviço para outros estados”. E combinado aos demais itens, forma o código 6102, que indica venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros.
Destacamos aqui que para utilizar esse código a mercadoria não pode ter passado por nenhum tipo de processo industrial no estabelecimento emissor do código. Por este motivo, a CFOP 6.102 é muito utilizada por revendedores com atuação interestadual.
CFOP 6102 na prática
Como já explicamos, o CFOP 6102 refere-se a vendas de um estado brasileiro para outro.
A seguir, vamos exemplificar como é a emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) de Venda Interestadual de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros entre contribuintes, sendo o emitente da Região Sul/Sudeste, e o destinatário da Região Nordeste/Norte/Centro-Oeste.
Neste caso, o emitente do exemplo não está no regime do simples, é uma operação entre contribuintes de tributação normal. A alíquota de ICMS aplicada é de 7% (retirada da planilha dos Estados).
Aplica-se o Código de Situação Tributária (CST), que, nesse caso, é 00, e significa tributado integralmente para ICMS. É informada a base de cálculo (que pode ser com frete, seguro ou outras despesas) e também um valor de desconto. Em cima dessa base é aplicada a alíquota de 7%.
Também há o CST do PIS, do COFINS e do IPI. No caso deste exemplo não há parcela do IPI porque o emitente não é produtor da mercadoria, apenas recebeu e revendeu o produto. Ou seja, não há a obrigação de pagar essa taxa porque não houve participação em operações de industrialização ou fossem equiparadas à tal processo.
A tributação do COFINS e PIS é mantida. A CST é 01, ou seja, tributado totalmente. O cálculo é feito pela base e não há uso da tabela do simples por não haver esse enquadramento.
Em resumo:
- CST ICMS = 00 (tributada integralmente)
- CST IPI = 53 (saída não tributada)
- CST do PIS/COFINS = 01 (operação tributada à alíquota básica)
Em seguida, há o preenchimento dos outros dados relacionados ao produto.
Neste vídeo, disponível no nosso canal, nossa equipe faz uma demonstração de uma operação de venda interestadual de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros entre contribuintes.
Agora que você já aprendeu o que significa o CFOP 6102 e como utilizá-lo, aprofunde seus conhecimentos com os melhores profissionais do mercado!
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