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Contingência NF-e: o que é e quais as modalidades

Publicado por Gabriel Serra em 30 de novembro de 2020
A contingência NF-e é fundamental para dar suporte ao sistema quando ele sai do ar.
Tempo de Leitura: 4 minutos

Você sabe quais são as modalidades da contingência NF-e? Separamos todas nesse artigo, confira!


Você sabia que há diferentes tipos de modalidades de emissão em contingência para a Nota Fiscal eletrônica (NF-e)? Elas existem para resolver as situações em que a emissão normal não pode ser viabilizada e precisa ser feita naquele momento!

Neste artigo abordamos as diferentes modalidades de contingência NF-e, em quais situações podem ser acionadas e como automatizar essa operação. Boa leitura!


NF-e

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1. O que é sistema em contingência?
2. Contingência NF-e: como se aplica?
3. Emissão normal X contingência da NF-e
4. Quando devo utilizar o modo de emissão em contingência?
5. Modalidades de contingência NF-e
6. Sefaz Virtual de Contingência (SVS)
7. Evento Prévio de Emissão em Contingência (EPEC)
8. Formulário de Segurança (FS-DA)
9. Sistema de Contingência do Ambiente Nacional (Scan)

O que é sistema em contingência?

O sistema foi criado para não impedir a emissão da NF-e no comércio varejista, que precisa de agilidade nesta operação em razão das características de compra e venda de produtos. 

A comunicação entre empresa emissora, SEFAZ da Unidade Federativa (UF) de atuação e Ambiente Nacional (AN) pode apresentar falhas no sistema, decorrentes de situações diversas, comprometendo a troca de informações. Para que o contribuinte não seja impactado de forma negativa, existe a modalidade em contingência que permite resolver a situação.  

Contingência NF-e: como se aplica?

Os tipos de contingência NF-e podem ser aplicados em diversas situações, como quando há falhas no acesso à internet do emissor, prejudicando o envio de dados à SEFAZ; nos momentos em que o sistema estadual passa por instabilidades e não consegue fazer a transmissão dos dados e quando os ambientes virtuais apresentam algum tipo de erro no acesso ou retorno de dados.   

O uso pode ser feito via Sefaz Virtual de Contingência (SVS), Evento Prévio de Emissão em Contingência (EPEC), Formulário de Segurança (FS-DA) ou Sistema de Contingência do Ambiente Nacional (Scan).

Informações importantes: 

  • O documento fiscal emitido em contingência tem o mesmo valor de notas fiscais emitidas na modalidade normal, portanto, não apresenta perdas para o consumidor;
  • Nos casos em que a transmissão posterior da NF-e é permitida, é fundamental estar atento aos prazos limites de transmissão indicados na legislação atual; 
  • De acordo com o “Manual de Emissão da NF-e em Contingência”, publicado pela ENCAT, “como não existe precedência ou hierarquia nas modalidades de emissão da NF-e em contingência, o emissor pode adotar uma, algumas ou todas as modalidades que tiver à sua disposição”.
A contingência NF-e pode ter diferentes modalidades, veja todas aqui.

O modelo de contingência é amplamente utilizado para emissão da NF-e no setor varejista, porque mesmo com o sistema indisponível ou instável, a operação é realizada sem reflexos no negócio. Imagem: Unsplash.

Emissão normal X contingência da NF-e

A emissão normal da NF-e acontece quando todo o sistema operacional está funcionando plenamente. Nesse caso, as etapas são: gerar NF-e, transmiti-la à Secretaria da Fazenda (SEFAZ) Autorizadora do Estado e imprimir a DANFE em papel comum.

Já as modalidades em contingência da NF-e permitem variação entre etapas, como a alteração nas etapas do procedimento, permitindo, em alguns casos, a transmissão posterior de dados à SEFAZ e também do tipo de impressão da DANFE. 

Quando devo utilizar o modo de emissão em contingência?

O emitente pode utilizá-la nos casos em que há falha na comunicação que inviabilize a continuidade da emissão do documento fiscal em questão. Pode ser uma falha de conexão ou alguma falha em componente do sistema estadual, por exemplo. 

É importante lembrar que as legislações específicas de cada UF disciplinam e detalham as modalidades de emissão de NF-e (AJUSTE SINIEF 07/05). 

Modalidades de contingência NF-e

Quando comparado ao modelo de contingência da Nota Fiscal do Consumidor eletrônica (NFC-e),  as modalidades da NF-e são mais complexas e variam de acordo com o contexto.

Confira, abaixo, quais são eles e em quais situações podem ser acionados para emissão de documentos fiscais.  

Sefaz Virtual de Contingência (SVS)

A Sefaz Virtual de Contingência (SVC), como o próprio nome diz, é um ambiente específico para situações de contingência. A impossibilidade de executar operações são direcionadas para a SVC que permite a recepção, autorização, cancelamento e outras demandas de emitentes.

No Brasil, as Unidades Federativas podem aderir à Sefaz Virtual de Contingência do Ambiente Nacional (SVC-AN) ou Sefaz Virtual de Contingência do Rio Grande do Sul (SVC-RS).

Veja quais UF’s utilizam cada sistema e respectivos serviços acessando o Portal da NF-e. 

Evento Prévio de Emissão em Contingência (EPEC)

Uma das contingências é o Evento Prévio de Emissão em Contingência (EPEC), que permite o registro prévio e o envio posterior de informações da NF-e para a SEFAZ de origem. O contribuinte pode fazer o documento com um layout mínimo de informações e imprimir a DANFE em papel comum. O arquivo é enviado ao Ambiente Nacional, via web service de Registro de Eventos.

Atenção: o evento EPEC substituiu a DPEC – Declaração Prévia de Emissão em Contingência.

Formulário de Segurança (FS-DA)

A sigla FS-DA refere-se à modalidade de Contingência com uso do Formulário de Segurança para impressão de Documento Auxiliar do Documento Fiscal eletrônico. Essa opção é utilizada quando não há problemas de conexão à internet ou impedimentos de comunicação com a SEFAZ do Estado de atuação do emitente. 

Nesse caso, a NF-e pode ser emitida com a impressão do DANFE em Formulário de Segurança. E, quando os problemas operacionais forem sanados, o documento fiscal é enviado à SEFAZ. 

O FS-DA é um modelo operacional criado para que haja mais pontos de venda dos Formulários de Segurança, com estabelecimentos distribuidores do FS-DA.

Sistema de Contingência do Ambiente Nacional (Scan)

O uso do SCAN depende da SEFAZ e só é ativado quando a operação estadual apresenta problemas. A transmissão da NF-e é feita para o Sistema de Contingência do Ambiente Nacional (SCAN), administrado pela Receita Federal, que assume a recepção. 

O DANFE pode ser impresso em papel comum e, diferentemente do FS-DA, nesta modalidade não é preciso enviar as informações à SEFAZ após a resolução dos problemas. A própria Secretaria entra em contato com o Ambiente Nacional para desativar a operação. 

As NF-e recebidas pelo SCAN (séries 900 a 999) durante o período de falha do sistema estadual são enviadas para a SEFAZ de origem e são disponibilizadas para consulta nos dois ambientes. 

Gostou de aprender sobre as modalidades de contingência da NF-e? Sabia que você pode automatizar todo esse processo e otimizar o tempo do seu cliente?

Temos uma API que gerencia todo o processo de comunicação de emissão de NF-e a partir de uma única requisição! A integração é simples e o controle é automático para os diferentes contextos de emissão, ativando ou desativando as contingências de forma inteligente. 

API da TecnoSpeed com contingência offline

Gabriel Serra
Gabriel Serra
Formado em Marketing, redator do Grupo TecnoSpeed.

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