Contingência Offline da NFCe: como e quando utilizar?

Descubra quando e como ativar a Contingência Offline da NFCe no seu software, seguindo as regras específicas desse formato de emissão.

A Contingência Offline da NFC-e é um assunto que gera várias perguntas. Primeiro: quando e como devo entrar em contingência? Como meu sistema deve emitir uma nota neste modo? Quais informações devem ser adicionadas em relação ao modo de emissão normal?

Neste artigo, vamos responder essas e outras questões recorrentes sobre a Contingência Offline da NFC-e. Se preferir, assista a versão em vídeo, apresentado pela Kelly Garcia!

Quando ativar a Contingência Offline da NFC-e?

Existem várias causas possíveis para que um ERP ou PDV emitente de NFC-e entre em modo de contingência. Por exemplo, quando ocorrem problemas técnicos de comunicação entre o seu software e os servidores da Secretaria da Fazenda, seja por problemas na internet do estabelecimento ou instabilidade nos web services da SEFAZ.

Sabemos da importância da agilidade no caixa para os estabelecimentos varejistas, e como a lentidão no processo de checkout pode formar filas extensas e deixar os clientes insatisfeitos. Quando seu software demora 1 minuto ou mais para transmitir e autorizar uma nota em modo normal, é um bom momento para ativar a Contingência Offline da NFC-e. Afinal, a impressão do cupom (DANFCE) é praticamente instantânea em Contingência Offline.

Além do problema de lentidão, existirão momentos em que os web services da SEFAZ estarão completamente indisponíveis, e responderão às tentativas de emissão de NFCe com a mensagem “Serviço paralisado“. Nestes casos, de acordo com o Manual de especificações técnicas da Contingência Offline, o contribuinte deve ativar o modo de contingência para continuar operando.

Como emitir NFC-e em Contingência Offline?

Primeiramente, é importante notar que a nota não será emitida imediatamente para a SEFAZ. O XML da NFC-e deve ser salvo para enviá-lo à SEFAZ quando a internet ou os web services estiverem estáveis. Só então a NFC-e será realmente autorizada. O prazo para enviar e obter essa autorização é até 24 horas após a geração do XML.

O processo de emissão em Contingência Offline da NFC-e é semelhante ao modo normal, com alguns detalhes específicos.

Alterações no XML

O XML de uma NFC-e emitida em Contingência Offline tem algumas especificidades. Por exemplo, o campo <tpEmis>, que identifica o Tipo de Emissão, deve receber o valor 9 = Emitido em Contingência.

Além disso, alguns campos adicionais devem ser preenchidos. A tag <dhCont> deve conter a data e hora da entrada em modo de contingência, e a <xJust> deve ser preenchida com a justificativa para a utilização da Contingência Offline da NFCe.

Impressão da DANFCE

A impressão do Documento Auxiliar da Nota Fiscal do Consumidor eletrônica (DANFCE) é o processo mais importante da emissão no caixa. Isso porque fornecer o cupom é suficiente para “liberar” o cliente.

No caso da Contingência Offline da NFC-e, devem ser impressas 2 cópias da DANFCE. Uma delas deve ser entregue ao cliente, e a outra deve ser mantida no estabelecimento. Além disso, a DANFCE deve conter a frase “Emitida em contingência”.

Envio após o retorno da conexão

Quando a conexão com a internet for estabilizada ou os web services da SEFAZ voltarem a funcionar, devemos enviar a NFC-e para autorização.

Caso essa nota seja rejeitada, será necessário corrigir suas informações.

É importante lembrar que as informações de cabeçalho não podem ser alteradas. Isso acarretaria problemas, pois o cliente já foi embora com o cupom referente à esta nota, que seria tornada inválida. Por essa razão, é importantíssimo fazer validações de esquema rígidas antes de enviar uma nota via Contingência Offline NFC-e.

E se a nota for autorizada, tudo certo: basta armazenar o XML da nota em um repositório seguro.

Veja abaixo um fluxograma da emissão de uma NFCe em modo normal e em modo de contingência offline.

NFC-e sem retorno: o que fazer?

Uma das questões mais comuns aqui no atendimento da NFCe TecnoSpeed é em relação à seguinte situação:

O usuário emite uma NFC-e em modo normal, ;
Logo em seguida, ele perde a conexão antes de obter retorno da SEFAZ;
Para liberar o cliente no caixa, o usuário emite uma outra NFCe idêntica, em contingência, mudando a numeração.

E então, o que fazer com essas duas notas? O primeiro passo é consultar a chave daquela primeira nota emitida.

Caso ela tenha sido rejeitada, deve-se inutilizar a numeração daquela nota, para não gerar buracos nas suas séries numéricas. E se ela foi autorizada, vamos cancelar essa nota, de modo a não causar problemas relacionados aos impostos e à contabilidade da empresa.

Implementando a Contingência Offline da NFC-e no seu software

Para o usuário final, a Contingência Offline da NFC-e é prática e fácil de utilizar. E geralmente, quanto mais fácil para o usuário, mais complicado para o desenvolvedor, não é?

Com a Contingência Offline, não é diferente: existem diversas regras relacionadas à entrada em contingência, numeração, duplicidade, cancelamento, inutilização, filas, prazo para sincronização, retorno ao modo normal, entre outras. Cabe ao desenvolvedor implementar todas estas regras.

Pensando nisso, a TecnoSpeed desenvolveu o Manager NeverStop, um gerenciador de Contingência Offline da NFCe integrável em seu ERP, totalmente invisível para o usuário final!

O Manager NeverStop contém os seguintes recursos: