Após um período de incertezas, saiu, no dia 06/07/2021, as novas datas para implementação do eSocial Simplificado. Confira as novas datas do Cronograma eSocial 2021!
No dia 19 de julho, entrará em produção o eSocial Simplificado v. S-1.0 e a obrigatoriedade do envio dos eventos de folha de pagamento para os empregadores pessoas físicas, pertencentes ao 3º grupo. A mudança ocorreu em decorrência a uma reprogramação da Dataprev.
Confira como ficou o cronograma eSocial 2021 e como será feita a transição entre as versões:
Implantação do eSocial Simplificado v. S-1.0
Foi reprogramada para o próximo dia 19 de julho a implantação da nova versão, com os ajustes previstos na Nota Técnica 02/2021, publicada no dia 06/07. Já a versão atual do leiaute (v. 2.5) será ajustada pela Nota Técnica 21/2021, também revisada no dia 06/07.
Período de indisponibilidade do eSocial para a implantação da nova versão S-1.0
A implantação da nova versão requisitará uma indisponibilidade temporária do sistema, que ocorrerá em dois períodos:
- Dia 11/07 (domingo), das 08h00 às 14h00
- Dia 17/07 (sábado, a partir das 08h00) até às 18h00 do dia 18/07 (domingo)
As paradas impactarão todos os módulos do eSocial, tanto web service quanto módulos web (inclusive Web Doméstico). Nenhum evento será recebido nos períodos das paradas.
Período de convivência
A Nota Orientativa S-1.0 nº 01/2021 foi revisada para adequação das datas de implantação da nova versão. Como já noticiado, haverá um período de convivência de versões, a partir da implantação da versão S-1.0. Durante esse período, poderão ser enviados ao eSocial eventos em quaisquer das versões: a nova S-1.0 ou a atual 2.5.
Início da obrigatoriedade de eventos de folha do terceiro grupo
O cronograma de obrigatoriedade de envio de eventos de folha para o terceiro grupo foi dividido:
Empregadores pessoas jurídicas – o início da obrigatoriedade de envio dos eventos de folha iniciou a partir de 10 de maio, relativos a fatos ocorridos a partir do dia 1º daquele mês.
Empregadores pessoas físicas – o início da obrigatoriedade passou para o dia 19 de julho, relativamente aos fatos ocorridos a partir do dia 1º de julho.
Observações:
a) Os eventos de desligamento enviados até o dia 16 serão transmitidos na versão 2.5, porém sem o grupo de verbas rescisórias. Nesse caso, esses eventos deverão ser retificados a partir do dia 19, para fazer constar as informações de verbas rescisórias.
b) Os Segurados Especiais enviarão eventos periódicos a partir da data em que DCTFWeb passa a ser obrigatória para as pessoas físicas, em substituição à GFIP (data a ser definida pela RFB).
Evento S-1250 – esse evento foi descontinuado na versão S-1.0. Conforme descrito na Nota Orientativa S-1.0 nº 01/2021, item 3, o evento S-1250 (versão 2.5) poderá ser recebido com período de apuração até 06/2021 e somente até o dia 20/07/2021. A partir de 21/07, as informações contempladas no S-1250 passam a ser enviadas exclusivamente pelo evento R-2055 na EFD-Reinf.
Confira o calendário completo, incluindo obrigatoriedades já em vigência:
Novo Cronograma eSocial – Julho 2021
Novo cronograma do eSocial 2021, criado pela Portaria Conjunta nº 71 de 29/06/2021, com novas datas para as fases que estavam em aberto:
Grupo 1 (Empresas com faturamento acima de 78 milhões)
O envio das informações constantes dos eventos S-2210, S-2220 e S-2240 do leiaute do eSocial, relativos à SST devem ser enviadas a partir das oito horas de 13 de outubro de 2021, referentes aos fatos ocorridos a partir desta data;
Grupo 2 – Empresas com faturamento < 78 milhões e que não pertecem ao grupo 3 e 4:
O envio das informações constantes dos eventos S-2210, S-2220 e S-2240 do leiaute do eSocial, relativos à SST devem ser enviadas a partir das oito horas de 10 de janeiro de 2022, referentes aos fatos ocorridos a partir desta data;
Grupo 3
Tivemos duas atualizações:
Pessoas físicas – pendentes os dados no eSocial referente a folha de pagamento
As informações constantes dos eventos da 3ª fase devem ser enviadas a partir das oito horas de 19 de julho de 2021, referentes aos fatos ocorridos a partir de 1º de julho de 2021; e
Todos os empregadores pertencentes ao do grupo 3
O envio das informações constantes dos eventos S-2210, S-2220 e S-2240 do leiaute do eSocial, relativos à SST devem ser enviadas a partir das oito horas de 10 de janeiro de 2022, referentes aos fatos ocorridos a partir dessa data; e
Grupo 4
a) as informações constantes dos eventos da 1ª fase devem ser enviadas a partir das oito horas de 21 de julho de 2021;
b) as informações constantes dos eventos da 2ª fase, devem ser enviadas a partir das oito horas de 22 de novembro de 2021;
c) as informações constantes dos eventos da 3ª fase devem ser enviadas a partir das oito horas de 22 de abril de 2022, referentes aos fatos ocorridos a partir de 1º de abril de 2022; e
d) as informações constantes dos eventos da 4ª fase devem ser enviadas a partir das oito horas de 11 de julho de 2022, referentes aos fatos ocorridos a partir desta data.
Fonte: Portaria Conjunta SEPRT/RFB/ME nº 71
| Fases | Grupos de obrigados | ||||
| 1º Grupo | 2º Grupo | 3º Grupo PF | 3º Grupo PJ | 4º Grupo | |
| 1ª Fase – Eventos de tabela | 08/01/2018 | 16/07/2018 | 10/01/2019 | 10/01/2019 | 21/07/2021 |
| 2ª Fase – Eventos não periódicos | 01/03/2018 | 01/10/2018 | 10/04/2019 | 10/04/2019 | 22/11/2021 |
| 3ª Fase – Eventos Periódicos | 01/05/2018 | 10/01/2019 | 10/05/2021 | 19/07/2021 | 22/04/2022 |
| 4ª Fase – Eventos de SST | 13/10/2021 | 12/01/2022 | 10/01/2022 | 10/01/2022 | 11/07/2022 |
Como implementar o eSocial no meu software?
Com o surgimento desta demanda no mercado, é imprescindível que o seu software esteja preparado para o eSocial. No entanto, desenvolver este módulo não é uma tarefa tão simples. Antes de qualquer linha de código, o desenvolvedor deve estudar as regras de negócio do eSocial, compreendendo toda a parte técnica e tributária do projeto.
Depois de estudar a parte teórica, é necessário desenvolver o layout de cada um dos 48 eventos disponíveis no eSocial. Além disso, você deve configurar e atualizar a comunicação com os web services Receita Federal, de modo a transmitir os eventos. Por fim, também é necessário criar a explicação e o tratamento de erros em eventos rejeitados, pois do contrário, seu software irá gerar uma demanda enorme de suporte.
Para auxiliar os desenvolvedores de software nessa árdua tarefa, a TecnoSpeed desenvolveu o Componente eSocial, uma solução completa que executa todo o processo de geração, transmissão e consulta dos 48 eventos do eSocial.
