Cronograma eSocial 2020 [Atualizado Dezembro/2020]: confira as datas de obrigatoriedade

Foi publicado o novo cronograma eSocial 2020, com prazos de obrigatoriedade atualizados para empresas dos Grupos 1, 2, 3 e 4. Confira as novas datas!

O Secretário Especial de Previdência e Trabalho publicou no dia 24 de dezembro de 2019, a Portaria nº 1.419, que traz o novo calendário de obrigatoriedade do eSocial, conforme já divulgado anteriormente. Os eventos periódicos previstos para o próximo mês de janeiro foram prorrogados.

Foram criados os grupos 5 e 6, por desmembramento do grupo 4. Agora, o Grupo 4 compreende os órgãos e entidades federais, o Grupo 5 os órgãos e entidades estaduais e o Grupo 6 os municipais.

Além disso, considerando o grande número de empresas pertencentes ao Grupo 3 (ME e EPP optantes pelo SIMPLES, MEI, empregadores pessoas físicas – exceto domésticos, entidades sem fins lucrativos), foi estabelecido que haverá um escalonamento para a obrigatoriedade dos eventos periódicos (folhas de pagamento), definido pelo último dígito do CNPJ básico.

Houve, também, alteração no cronograma de início dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalhador – SST para todos os grupos.

[Atualização Novembro/2020]

Quando o Novo eSocial Simplificado entra em vigor?

Com a publicação do eSocial Simplificado, foi publicado o calendário de obrigatoriedade abaixo:

05/2021 – eventos de folha de pagamento do grupo 3 (optantes pelo Simples Nacional, empregador pessoa física (exceto doméstico), produtor rural PF e entidades sem fins lucrativos);
06/2021 – eventos de Saúde e Segurança do Trabalhador do grupo 1 (grandes empresas);
07/2021 – início do envio de informações pelos órgãos públicos.

Confira o calendário completo, incluindo obrigatoriedades já em vigência:

Fases	Grupos de obrigados
Fases	1º Grupo	2º Grupo	3º Grupo	4º Grupo
1ª Fase – Eventos de tabelas	08/01/2018	16/07/2018	10/01/2019	08/07/2021*
2ª Fase – Eventos não periódicos	01/03/2018	10/10/2018	10/04/2019	08/11/2021*
3ª Fase – Eventos periódicos	01/05/2018	10/01/2019	10/05/2021*	08/04/2022*
4ª Fase – Eventos de SST	08/06/2021*	08/09/2021*	10/01/2022*	11/07/2022*

Saiba mais sobre o Novo eSocial Simplificado!

Grupo 1

Empresas com faturamento superior a R$78 milhões.

Já implantados – Eventos de tabela, não periódicos e periódicos;
08/06/2021 – Eventos de SST – Saúde e Segurança do Trabalhador

Grupo 2

Empresas com faturamento inferior a R$78 milhões, exceto as optantes pelo SIMPLES.

Já implantados – Eventos de tabela, não periódicos e periódicos;
08/09/2021 – Eventos de SST – Saúde e Segurança do Trabalhador

Grupo 3

ME e EPP optantes pelo SIMPLES, MEI, empregadores pessoas físicas (exceto domésticos), entidades sem fins lucrativos.

Já implantados – Eventos de tabela e não periódicos;
10/05/2021 – Eventos periódicos
10/01/2022 – Eventos de SST – Saúde e Segurança do Trabalhador

Grupo 4

Entes públicos de âmbito federal e as organizações internacionais.

08/07/2021 – Eventos de tabela
08/11/2021 – Eventos não-periódicos
08/04/2021 – Eventos periódicos
10/07/2022 – Eventos de SST – Saúde e Segurança do Trabalhador

Fonte: Portal do eSocial

Como implementar o eSocial no meu software?

Com o surgimento desta demanda no mercado, é imprescindível que o seu software esteja preparado para o eSocial. No entanto, desenvolver este módulo não é uma tarefa tão simples. Antes de qualquer linha de código, o desenvolvedor deve estudar as regras de negócio do eSocial, compreendendo toda a parte técnica e tributária do projeto.

Depois de estudar a parte teórica, é necessário desenvolver o layout de cada um dos 48 eventos disponíveis no eSocial. Além disso, você deve configurar e atualizar a comunicação com os web services Receita Federal, de modo a transmitir os eventos. Por fim, também é necessário criar a explicação e o tratamento de erros em eventos rejeitados, pois do contrário, seu software irá gerar uma demanda enorme de suporte.

Para auxiliar os desenvolvedores de software nessa árdua tarefa, a TecnoSpeed desenvolveu o Componente eSocial, uma solução completa que executa todo o processo de geração, transmissão e consulta dos 48 eventos do eSocial.