Cronograma eSocial 2020 [Atualizado Setembro/2020]: confira as datas de obrigatoriedade

Foi publicado o novo cronograma eSocial 2020, com prazos de obrigatoriedade atualizados para empresas dos Grupos 1, 2, 3 e 4. Confira as novas datas!

O Secretário Especial de Previdência e Trabalho publicou no dia 24 de dezembro de 2019, a Portaria nº 1.419, que traz o novo calendário de obrigatoriedade do eSocial, conforme já divulgado anteriormente. Os eventos periódicos previstos para o próximo mês de janeiro foram prorrogados.

Foram criados os grupos 5 e 6, por desmembramento do grupo 4. Agora, o Grupo 4 compreende os órgãos e entidades federais, o Grupo 5 os órgãos e entidades estaduais e o Grupo 6 os municipais.

Além disso, considerando o grande número de empresas pertencentes ao Grupo 3 (ME e EPP optantes pelo SIMPLES, MEI, empregadores pessoas físicas – exceto domésticos, entidades sem fins lucrativos), foi estabelecido que haverá um escalonamento para a obrigatoriedade dos eventos periódicos (folhas de pagamento), definido pelo último dígito do CNPJ básico.

Houve, também, alteração no cronograma de início dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalhador – SST para todos os grupos.

[Atualização Setembro/2020]

Conforme notícia publicada no Portal do eSocial, devido ao estado de calamidade decorrente da pandemia de Covid-19, que impactou praticamente todas as empresas do país, o governo optou por adiar as próximas fases de obrigatoriedade do eSocial.

No calendário atual, a partir deste mês de setembro de 2020, 3 grupos de empresas teriam novas obrigatoriedades:

Grupo 1: eventos de SST (Saúde e Segurança do Trabalho
Grupo 3: eventos periódicos (folha de pagamento);
Grupo 4: cadastros iniciais e eventos de tabela;

No entanto, ainda não foram definidas as novas datas de obrigatoriedade. Estas datas serão divulgadas no Portal, assim que forem definidas pelos entes que compõem o eSocial. Nós da TecnoSpeed atualizaremos este artigo assim que forme publicadas.

A transmissão de eventos para o eSocial continua normalmente para todos os empregadores já obrigados, de acordo com as fases em que se encontram. Isso vale, também, para os empregadores domésticos.

Ou seja, o calendário atual continua válido. Apenas as novas fases que iniciariam agora em setembro, além dos grupos que ainda não estavam obrigados ao eSocial foram adiadas.

Grupo 1

Empresas com faturamento superior a R$78 milhões.

Já implantados – Eventos de tabela, não periódicos e periódicos;
08/09/2020 – Eventos de SST – Saúde e Segurança do Trabalhador S-2210, S-2220 e S-2240;

Grupo 2

Empresas com faturamento inferior a R$78 milhões, exceto as optantes pelo SIMPLES.

Já implantados – Eventos de tabela, não periódicos e periódicos;
08/01/2021 – Eventos de SST – Saúde e Segurança do Trabalhador S-2210, S-2220 e S-2240;

Grupo 3

ME e EPP optantes pelo SIMPLES, MEI, empregadores pessoas físicas (exceto domésticos), entidades sem fins lucrativos.

Já implantados – Eventos de tabela e não periódicos;
~~Eventos Periódicos (folha de pagamento) – S-1200 a S-1299;~~
- 08/09/2020 – CNPJ básico com final 0, 1, 2 ou 3;
- 08/10/2020 – CNPJ básico com final 4, 5, 6 ou 7;
- 09/11/2020 – CNPJ básico com final 8, 9 e pessoas físicas;
08/07/2021 – Eventos de SST – Saúde e Segurança do Trabalhador S-2210, S-2220 e S-2240;

Grupo 4

Entes públicos de âmbito federal e as organizações internacionais.

08/09/2020 – Eventos de tabela S-1000 a S-1070, do leiaute do eSocial, exceto o evento S-1010;
09/11/2020 – Eventos não periódicos S-2190 a S-2420;
08/03/2021 – Evento de tabela S-1010;
10/05/2021 – Eventos periódicos – S-1200 a S-1299;
10/01/2022 – Eventos de SST – Saúde e Segurança do Trabalhador S-2210, S-2220 e S-2240;

Fonte: Portal do eSocial

Como implementar o eSocial no meu software?

Com o surgimento desta demanda no mercado, é imprescindível que o seu software esteja preparado para o eSocial. No entanto, desenvolver este módulo não é uma tarefa tão simples. Antes de qualquer linha de código, o desenvolvedor deve estudar as regras de negócio do eSocial, compreendendo toda a parte técnica e tributária do projeto.

Depois de estudar a parte teórica, é necessário desenvolver o layout de cada um dos 48 eventos disponíveis no eSocial. Além disso, você deve configurar e atualizar a comunicação com os web services Receita Federal, de modo a transmitir os eventos. Por fim, também é necessário criar a explicação e o tratamento de erros em eventos rejeitados, pois do contrário, seu software irá gerar uma demanda enorme de suporte.

Para auxiliar os desenvolvedores de software nessa árdua tarefa, a TecnoSpeed desenvolveu o Componente eSocial, uma solução completa que executa todo o processo de geração, transmissão e consulta dos 48 eventos do eSocial.