DACTe e CTe são a mesma coisa? Quem pode emitir? Como imprimir o documento? Respondemos essas e outras dúvidas.
Você já se deparou com a sigla DACTe alguma vez? Entender do que se trata esse documento é muito importante, especialmente se você desenvolve softwares para transportadoras e empresas de logística.
Nesse artigo, você vai descobrir o que é o DACTe, qual sua importância, como emiti-lo e o que ele tem a ver com o CTe – outro documento de extrema importância para a carga de mercadorias.
Ah, e um spoiler: você vai ver também como o seu software pode ficar ainda mais completo oferecendo essa solução aos seus clientes. Boa leitura!
O que é DACTe
Para entender o que é DACTe é preciso entender primeiro o que é o CTe, documento de Conhecimento de Transporte eletrônico. Ele registra as prestações de serviço de transporte de cargas realizadas no Brasil.
Esse documento deve ser emitido toda vez que acontecer uma prestação de serviços de transporte de cargas entre municípios ou estados, seja por meio rodoviário, ferroviário, aéreo, aquaviário ou dutoviário.
Sabendo disso, já podemos entender o que é o DACTe, Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico. Ele é a versão apropriada para impressão do CTe.
Se você já tem uma certa familiaridade com documentos fiscais eletrônicos, uma boa analogia é comparar o DACTe ao DANFe, já que o DACTe é como se fosse o DANFe do CTe.
Como gerar DACTe pela chave de acesso
O DACTe é acessado pela chave de acesso do CTe – Conhecimento de Trasnporte eletrônico. | Imagem: Brooke Cagle.
O DACTe pode ser gerado pelo site da SEFAZ através da chave de acesso de um CTe já existente.
O recomendado é que o mesmo responsável pela emissão do CTe também faça a impressão do DACTe para que não existam divergências no processo.
Ele pode ser impresso em papel A5 ou A4, o tradicional papel sulfite que todo mundo tem acesso. O A5 é um formato menor, mas pouco usado.
Para que serve o DACTe
Assim como o DANFe, o DACTe deve acompanhar a mercadoria transportada em todo o trajeto, já que é ele que dá todas as informações do transporte que está sendo feito. Ele serve, principalmente, para fins de fiscalização.
Esse documento não pode ser negligenciado em hipótese alguma, já que sua ausência pode acarretar em multas. Esse lapso pode custar à empresa prejuízos de mais de R$ 500.
Como as mercadorias podem passar por ambientes em que não há acesso à internet, como rodovias e até mesmo vias marítimas, é importante que o DACTe esteja impresso e sempre acompanhando a carga. Ele é a prova de que o CTe existe e, caso o CTe não possa ser consultado por conta de limitações técnicas, o DACTe é a prova de que ele existe.
Características gerais do DACTe
DACTe e DANFe são documentos muito similares. | Imagem: John Schnobrich.
Talvez a coisa mais importante que você precisa saber sobre o DACTe é que ele não substitui o XML do DACTe, ele é apenas sua versão física simplificada.
Esse documento contém informações importantes da carga, sobre quem está enviando e quem irá recebê-la. Além disso, o DACTe também informa dados do tomador e os dados que constam na NF-e que acompanha essa mercadoria.
Em termos de formatação, o DACTe é bem similar ao DANFe, com vários campos e blocos de informação. É possível identificá-lo pela sigla na parte superior do documento, que vai acima do código de barras. Ao lado da sigla, pode-se identificar a modalidade de transporte.
Quem pode emitir?
O CTe e, consequentemente, o DACTe devem ser emitidos pela Transportadora ou outra empresa responsável pelo transporte da carga em questão.
Empresas que se responsabilizam por transportar as próprias mercadorias não precisam emitir o documento, uma vez que esse procedimento não é obrigatório por lei.
Como emitir o DACTe
Existem alguns passos para emitir o DACTe. | Imagem: Christin Hume.
O documento é emitido depois do CTe, que tem emissão bem similar à NFe.
Para emitir o CTe é preciso ser credenciado à SEFAZ e ter um Certificado Digital. Além desses dois requisitos, também é necessário um software para a emissão do documento, ou uma API que se integre a esse software.
A emissão do CTe é feita a partir do XML da NFe da mercadoria que será transportada. Depois disso, dados como o remetente, destinatário e outras informações da NFe precisam ser preenchidos, bem como dados do motorista, do veículo e o valor da prestação do serviço.
Quando estiver tudo configurado no CTe, o DACTe estará pronto para a impressão e para acompanhar a carga em questão.
Devo guardá-lo?
O DACTe deve acompanhar a mercadoria desde o embarque até o desembarque da mesma, ao longo de todo o trajeto. É recomendado o armazenamento do documento por pelo menos cinco anos para eventuais consultas fiscais.
Como o DACTe é somente uma representação física, ele é menos importante que o CTe, então sua preocupação deve ser maior em guardar o formato eletrônico.
Armazene e automatize as emissões DACTe
Existem formas muito mais faceis para armazenar o DACTe. | Imagem: Kelly Sikkema.
Você já conhece o CTe TecnoSpeed? Ele é uma solução que já vem pronta para você integrar ao seu software e acelera o processo de emissão de CTe, desde a geração do XML até a impressão do DACTe.
Você não precisa mais se preocupar com atualizações, já que nós fazemos isso para você, ficando sempre de olho na legislação vigente para não oferecer nenhum tipo de risco aos nossos clientes.
A integração pode ser feita via Componente ou via API de forma rápida, segura e eficiente. Quer saber mais sobre essa solução? É só clicar aqui embaixo. Será um prazer ajudar a sua software house nessa tarefa!
Conclusão
Entender sobre documentos fiscais eletrônicos é super importante, mesmo que você não trabalhe diretamente com isso. Saber um pouco mais desse universo pode resultar em soluções mais completas para o seu cliente, e quem não gosta de cliente satisfeito, não é mesmo?
Já que você está aqui, conheça também todas as particularidades do CTe multimodal e entenda de uma vez por todas o que é esse documento. Além de nos contar aqui nos comentários se você teve alguma dúvida!
