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Quer saber o que pode ser alterado no DANFe e como funciona a personalização? Saiba tudo sobre o DANFe aqui.


O DANFe é um documento obrigatório para todas as operações comerciais. Por isso, o desenvolvedor que tiver um ERP com módulo de Nota Fiscal eletrônica, precisará de rotinas que garantam o sucesso da operação, desde a geração do XML até a impressão do DANFe.

Ao fazer isso, pode surgir a dúvida: como personalizar o layout do DANFE? O que pode ser alterado mantendo dentro dos padrões legais e como fazer?

NF-e

O que é DANFE?

O DANFe (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) é a representação da Nota Fiscal eletrônica. Com os dados do DANFe, é possível acessar o XML da NF-e.

Esse documento possibilita a consulta da NF-e nos servidores da SEFAZ, seja por meio de um código de barras ou de uma chave de acesso. Além disso, as informações constantes do DANFE são suficientes para vários processos de fiscalização, não precisando recorrer ao arquivo XML. Isso porque ele contém um resumo com dados importantes da NF-e.

A emissão do DANFe é obrigatória para todas as operações comerciais e o documento deve sempre acompanhar o produto em trânsito. Por acompanhar o produto, ser de emissão obrigatória e representar o NF-e, o DANFe é frequentemente confundido com a própria Nota Fiscal.

O que é DANFE? | DFe

DANFe da NFe

A geração da DANFe é obrigatória para todos os contribuintes de qualquer segmento. Por isso, um arquivo em PDF deve ser gerado contendo as informações da NF-e para que o DANFe seja impresso.

Para isso, é necessário colher informações da NF-e que são obrigatórias no DANFe. Há ferramentas de visualização do XML e geração do PDF, como o Visualizador de DANFE da TecnoSpeed.

Como gerar DANFE?

Ao desenvolver um módulo de emissão de Nota Fiscal eletrônica, é essencial que você implemente a geração da DANFE, que é obrigatória para todos os contribuintes, independente do segmento.

O DANFE é gerado em forma de arquivo PDF. Para preenchê-lo, vamos precisar das informações contidas no arquivo XML da NF-e a qual ele se refere. É a partir dele que você irá gerar o DANFE, e por isso, essa é uma das etapas finais do ciclo de emissão da NF-e.

Algumas ferramentas disponíveis na internet, como o Visualizador de DANFE da TecnoSpeed, executam exatamente esse processo de leitura do conteúdo em XML e geração do PDF.

É importante que as informações contidas no DANFE estejam idênticas às do arquivo XML da Nota Fiscal. Do contrário, ele será considerado um documento falso, o que pode acarretar problemas com a fiscalização.

Informações Obrigatórias do DANFE

Apesar de relativamente flexível, existem informações da Nota Fiscal eletrônica que precisam ser preenchidas no DANFE. Em sua maioria, são dados relacionados ao transporte dos produtos.

As informações obrigatórias do DANFE são:

  • Dados do emitente;
  • A frase “Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica – DANFE”
  • Natureza da operação;
  • Data e hora de saída da mercadoria;
  • Dados da transportadora;
  • Identificação do veículo;
  • Lista de itens;

Caso o emitente julgue necessário, é possível adicionar mais informações ao DANFE, como dados do transportador, informações sobre as mercadorias, entre outros. Ao desenvolver o módulo de emissão, é importante permitir que o emitente possa inserir estes dados extras.

Layout

Além das informações, é necessário estar atento ao layout obrigatório do DANFE. Esse layout é estabelecido pelo CONFAZ e pode ser encontrado no Manual de Orientação do Contribuinte, no Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica.

DANFE

 

Neste aspecto, as normas técnicas permitem pequenas personalizações gráficas, como a adição do logotipo do emitente. Além disso, caso o DANFE acabe ficando com mais de uma página, elas devem ser numeradas e conter a identificação do destinatário em cada uma.

Chave de acesso e código de barras

Como explicado nos itens anteriores, o DANFE cumpre o papel de “substituto” da NF-e em situações específicas, como durante uma inspeção fiscal de mercadorias.

Apesar disso, sua principal função ainda é facilitar o acesso à verdadeira NF-e, armazenada nos servidores da SEFAZ estadual. Essa função é cumprida através de dois recursos: a chave de acesso e o código de barras.

A Chave de Acesso é uma sequência de números única que representa uma Nota Fiscal eletrônica. Ao digitá-lo no portal da SEFAZ ou fornecê-lo ao web service de consulta, o usuário tem acesso à NF-e completa. Este número deve estar presente em todo DANFE.

Já o código de barras unidimensional do DANFE nada mais é do que um atalho da Chave de Acesso. Utilizando um leitor óptico, é possível acessar a Nota Fiscal eletrônica sem digitar a chave de acesso, já que é uma sequência bem longa de números.

Estes dois recursos são obrigatórios no DANFE, e nenhum outro elemento pode obstruir a clareza de leitura dos números da Chave de Acesso ou o funcionamento do código de barras.

Restrições legais 

O layout do DANFe tem algumas restrições legais em relação ao seu modelo. Estabelecido pelo CONFAZ, o layout DANFe obrigatório deve seguir um padrão específico, disponível no Manual de Orientação do Contribuinte.

Apesar das restrições legais, é possível personalizar o layout do DANFe fazendo pequenas alterações gráficas.

Outros aspectos obrigatórios da DANFe são a chave de acesso e o código de barras. A Chave de Acesso representa a Nota Fiscal eletrônica por meio de uma sequência de números única. Ela dará acesso à NF-e ao ser digitada no portal da SEFAZ ou em um web service de consulta. Este código é de presença obrigatória no DANFE.

Por sua vez, o código de barras do DANFE é um atalho da Chave de Acesso. Ele pode ser acessado por meio de um leitor óptico, o que permite visualizar a Nota Fiscal eletrônica sem digitar a longa sequência de números da chave de acesso.

O DANFe da NF-e deve ter os seguintes itens obrigatórios:

  • Dados do emitente;
  • A definição do documento com o termo “Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica – DANFE”;
  • Natureza da operação;
  • Data e hora de saída da mercadoria;
  • Dados da transportadora;
  • Identificação do veículo;
  • Lista dos itens da operação .

Além dos itens obrigatórios, o DANFe deve seguir fontes específicas. As fontes autorizadas para o documento são a Times New Roman ou Courier New, devendo a impressão ser feita em Impressoras de Impacto (Matricial e de Linha) entre 10 e 17 CPP (Caracteres por Polegada).

Todas as margens do documento deverão ter, no mínimo, 0,2 cm e no máximo, 0,8 cm. O DANFE poderá ser impresso tanto em modo retrato quanto em modo paisagem, sendo o tamanho mínimo A4 e máximo Ofício II (230 x 330 mm).

 

Como implementar DANFE no meu software?

Implementar o módulo de emissão da NF-e no seu software é uma tarefa complexa, lenta e repetitiva, e a geração da DANFE não é exceção.

Esse processo envolve estudar e implementar todas as rotinas de geração de arquivo, comunicação com cada web service de cada SEFAZ, compreender as regras de validação, contingência, layout do XML, layout do DANFE, regras de negócio, alíquotas de impostos, regras de numeração, e muito mais.

E mesmo quando seu módulo de NF-e estiver pronto, a dificuldade não acaba: é necessário estar atento à cada Nota Técnica e atualizar suas rotinas de emissão, ou seu cliente não conseguirá emitir notas.

Para ajudar os desenvolvedores de software a poupar tempo e esforço com Notas Fiscais eletrônicas, a TecnoSpeed criou uma solução completa e muito fácil de integrar: a NFe TecnoSpeed.

Personalização da impressão NFe 

Apesar de haver um layout obrigatório para o DANFe, é possível personalizar a impressão da NF-e em alguns aspectos gráficos, tornando o documento mais compatível com a identidade visual que você desenvolveu.

Assim, é bem simples personalizar o modelo DANFe. Basta utilizar um componente de edição, como o EditarModeloDANFe. Para personalizar o modelo através de um componente como esse, você precisará utilizar um XML autorizado.

A personalização do layout da DANFe, requer que o arquivo seja salvo com a extensão .rtm e utilizado no 3º parâmetro (Arquivo Modelo) da chamada dos métodos de visualização e impressão.

A solução da TecnoSPeed lhe ajuda a personalizar o layout DANFe de forma fácil e simples – tudo dentro dos limites das restrições legais, para que a sua software house emita notas com maior identidade visual e dentro dos limites legais. Confira o passo a passo para a personalização.

NFe TecnoSpeed: DLL e API para o seu software

A NFe TecnoSpeed é uma solução pronta para ser integrada ao seu software, que realiza todas as etapas da emissão da NF-e, desde a geração do XML até a impressão do DANFE.

Uma vez integrado, você não se preocupa mais com NF-e: nossa plataforma cuida de tudo para você, mantendo-se sempre atualizada de acordo com a legislação vigente.

Veja como é fácil integrar a NFe TecnoSpeed ao seu software:

 

Além de poderosas DLLs e APIs de NFe sempre atualizadas de acordo com a legislação, você conta com equipes de consultoria técnica e tributária para ajudá-lo!

Conheça a NFe da Tecnospeed

Conclusão

O DANFe é um documento obrigatório para todos os contribuintes. Além de acompanhar o produto em trânsito, ele dá acesso ao arquivo da NFe, além de conter um resumo importante da transação, que é útil para fiscalizações e conferências.

Possui também um layout obrigatório e restrições legais com itens indispensáveis para sua emissão. Apesar disso, é possível alterar o Layout DANFe mudando alguns aspectos gráficos, que permitirão a permanência da identidade visual de sua Software House.

A TecnoSpeed tem soluções que ajudam numa emissão rápida e fácil do DANFe com um layout personalizado para que a sua Software House concentre-se, no que mais importa para ela, sem preocupar-se com a Nota Fiscal eletrônica.

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O que é DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica)? Como Emitir e Implementar no Sistema.
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O que é DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica)? Como Emitir e Implementar no Sistema.
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O DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) é uma representação física, impressa em papel e simplificada, da Nota Fiscal eletrônica, modelo 55. Suas principais funções são acompanhar a mercadoria em trânsito e permitir acesso ao XML da NF-e. Esse documento impresso permite a consulta da NF-e armazenada dos servidores da SEFAZ, através de um código de barras ou da chave de acesso. Para alguns processos de fiscalização e conferência, as informações do DANFE são suficientes. Além de ser um atalho para o verdadeiro documento, o DANFE ainda contém um resumo sobre a NF-e, como o emitente, destinatário e o valor total da carga, com base nas Notas Fiscais vinculadas.
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