O que é DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica)?

Neste artigo, você aprenderá tudo sobre a DANFE, a versão impressa da Nota Fiscal Eletrônica, modelo 55. Veja como implementar no seu software!


Ao desenvolver um ERP com módulo de Nota Fiscal eletrônica, é necessário implementar rotinas para cada uma das etapas da emissão, desde a geração do XML base até o “impressão da nota”.

No entanto, diferente dos seus documentos fiscais de papel que ela substitui, a Nota Fiscal eletrônica, modelo 55, não existe fisicamente. O verdadeiro documento, com validade fiscal, é um arquivo de computador do tipo XML.

Para representar a Nota Fiscal eletrônica fisicamente, existe o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica, o DANFE, por vezes confundido com a própria nota. 

Apesar de não ser o documento verdadeiro, a DANFE é obrigatória para todas as operações comerciais, e deve acompanhar a mercadoria em todo o seu trajeto.

Neste artigo, vamos entender este importante mecanismo fiscal: o que é, para quê serve, e como implementar no seu software. Vamos lá?

O que é DANFE?

O DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) é uma representação física, impressa em papel e simplificada, da Nota Fiscal eletrônica, modelo 55. Suas principais funções são acompanhar a mercadoria em trânsito e permitir acesso ao XML da NF-e.

Esse documento impresso permite a consulta da NF-e armazenada dos servidores da SEFAZ, através de um código de barras ou da chave de acesso. Para alguns processos de fiscalização e conferência, as informações do DANFE são suficientes.

Além de ser um atalho para o verdadeiro documento, o DANFE ainda contém um resumo sobre a NF-e, como o emitente, destinatário e o valor total da carga, com base nas Notas Fiscais vinculadas.

Como gerar DANFE?

Ao desenvolver um módulo de emissão de Nota Fiscal eletrônica, é essencial que você implemente a geração da DANFE, que é obrigatória para todos os contribuintes, independente do segmento.

O DANFE é gerado em forma de arquivo PDF. Para preenchê-lo, vamos precisar das informações contidas no arquivo XML da NF-e a qual ele se refere. É a partir dele que você irá gerar o DANFE, e por isso, essa é uma das etapas finais do ciclo de emissão da NF-e.

Algumas ferramentas disponíveis na internet, como o Visualizador de DANFE da TecnoSpeed, executam exatamente esse processo de leitura do conteúdo em XML e geração do PDF.

É importante que as informações contidas no DANFE estejam idênticas às do arquivo XML da Nota Fiscal. Do contrário, ele será considerado um documento falso, o que pode acarretar problemas com a fiscalização.

Informações Obrigatórias do DANFE

Apesar de relativamente flexível, existem informações da Nota Fiscal eletrônica que precisam ser preenchidas no DANFE. Em sua maioria, são dados relacionados ao transporte dos produtos.

As informações obrigatórias do DANFE são:

  • Dados do emitente;
  • A frase “Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica – DANFE”
  • Natureza da operação;
  • Data e hora de saída da mercadoria;
  • Dados da transportadora;
  • Identificação do veículo;
  • Lista de itens;

Caso o emitente julgue necessário, é possível adicionar mais informações ao DANFE, como dados do transportador, informações sobre as mercadorias, entre outros. Ao desenvolver o módulo de emissão, é importante permitir que o emitente possa inserir estes dados extras.

Layout

Além das informações, é necessário estar atento ao layout obrigatório do DANFE. Esse layout é estabelecido pelo CONFAZ e pode ser encontrado no Manual de Orientação do Contribuinte, no Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica.

DANFE

 

Neste aspecto, as normas técnicas permitem pequenas personalizações gráficas, como a adição do logotipo do emitente. Além disso, caso o DANFE acabe ficando com mais de uma página, elas devem ser numeradas e conter a identificação do destinatário em cada uma.

Chave de acesso e código de barras

Como explicado nos itens anteriores, o DANFE cumpre o papel de “substituto” da NF-e em situações específicas, como durante uma inspeção fiscal de mercadorias.

Apesar disso, sua principal função ainda é facilitar o acesso à verdadeira NF-e, armazenada nos servidores da SEFAZ estadual. Essa função é cumprida através de dois recursos: a chave de acesso e o código de barras.

A Chave de Acesso é uma sequência de números única que representa uma Nota Fiscal eletrônica. Ao digitá-lo no portal da SEFAZ ou fornecê-lo ao web service de consulta, o usuário tem acesso à NF-e completa. Este número deve estar presente em todo DANFE.

Já o código de barras unidimensional do DANFE nada mais é do que um atalho da Chave de Acesso. Utilizando um leitor óptico, é possível acessar a Nota Fiscal eletrônica sem digitar a chave de acesso, já que é uma sequência bem longa de números.

Estes dois recursos são obrigatórios no DANFE, e nenhum outro elemento pode obstruir a clareza de leitura dos números da Chave de Acesso ou o funcionamento do código de barras.

Como implementar DANFE no meu software?

Implementar o módulo de emissão da NF-e no seu software é uma tarefa complexa, lenta e repetitiva, e a geração da DANFE não é exceção.

Esse processo envolve estudar e implementar todas as rotinas de geração de arquivo, comunicação com cada web service de cada SEFAZ, compreender as regras de validação, contingência, layout do XML, layout do DANFE, regras de negócio, alíquotas de impostos, regras de numeração, e muito mais.

E mesmo quando seu módulo de NF-e estiver pronto, a dificuldade não acaba: é necessário estar atento à cada Nota Técnica e atualizar suas rotinas de emissão, ou seu cliente não conseguirá emitir notas.

Para ajudar os desenvolvedores de software a poupar tempo e esforço com Notas Fiscais eletrônicas, a TecnoSpeed criou uma solução completa e muito fácil de integrar: a NFe TecnoSpeed.

NFe TecnoSpeed: DLL e API para o seu software

A NFe TecnoSpeed é uma solução pronta para ser integrada ao seu software, que realiza todas as etapas da emissão da NF-e, desde a geração do XML até a impressão do DANFE.

Uma vez integrado, você não se preocupa mais com NF-e: nossa plataforma cuida de tudo para você, mantendo-se sempre atualizada de acordo com a legislação vigente.

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Formado em Marketing. Redator do Grupo TecnoSpeed. Escreve artigos e conteúdos para TecnoSpeed DF-e, Certificados Digitais e WiFire.

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