Desenvolvedor, quer saber mais sobre o DANFE e como funciona a sua personalização? Neste artigo você aprenderá isso e muito mais.
O DANFE é um documento auxiliar utilizado nas operações comerciais. Por isso, o desenvolvedor que tiver um ERP com módulo de nota fiscal eletrônica, precisará de rotinas que garantam o sucesso da operação, desde a geração do XML até a impressão do DANFE.
Ao fazer isso, pode surgir a dúvida: é possível personalizar o layout do DANFE? O que pode ser alterado mantendo dentro dos padrões legais e como fazer?
O que é DANFE?
O Documento Auxiliar da Nota Fiscal eletrônica – DANFE é a representação da Nota Fiscal eletrônica. Com os dados do DANFE, é possível acessar o XML da NF-e.
Esse documento possibilita a consulta da NF-e nos servidores da SEFAZ, seja por meio do código de barras ou da chave de acesso. Além disso, as informações constantes do DANFE são importantes e suficientes para vários processos, como fiscalização e conferências; dispensando a necessidade de recorrer ao arquivo XML, visto que contém um resumo com todos os dados da NF-e.
A emissão do DANFE atualmente é utilizada na maioria das operações comerciais, e o documento tem acompanhado o produto quando em trânsito. Por acompanhar o produto em seu transporte, o DANFE frequentemente é confundido com a própria nota fiscal eletrônica.
Como gerar o DANFE?
Ao desenvolver um módulo de emissão de nota fiscal eletrônica, é essencial que você implemente a geração do DANFE, visto que o documento auxiliar ainda é muito utilizado para conferências pelo Fisco e pelo destinatário.
O DANFE é gerado após a autorização do XML da nota fiscal eletrônica pelos ambientes autorizadores. Assim que o arquivo XML retorna com o status de autorizado é gerado um arquivo no formato .pdf, contendo as informações da NF-e.
É neste momento que são colhidas as informações da NF-e que são necessárias e obrigatórias para a geração do DANFE. A TecnoSpeed possui uma ferramenta de visualização do arquivo XML e geração do arquivo .pdf, o Visualizador de DANFE da TecnoSpeed.
É importante que as informações contidas no DANFE estejam idênticas às do arquivo XML da nota fiscal eletrônica. Do contrário, ele será considerado um documento falso, o que pode acarretar problemas com a fiscalização.
Informações obrigatórias do DANFE
Apesar de relativamente flexível, existem algumas informações da nota fiscal eletrônica que precisam obrigatoriamente constar no DANFE. Abaixo vamos listar algumas delas:
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- a definição do documento com o termo “Documento Auxiliar da Nota Fiscal eletrônica – DANFE”;
- número e série da NF-e;
- data e hora da emissão;
- chave de acesso e protocolo de autorização;
- natureza da operação (venda, remessa, doação, brinde,…);
- informações do emitente e do destinatário da nota fiscal eletrônica, como razão social, endereço completo, CNPJ;
- descrição dos produtos e serviços prestados;
- NCM, quantidade e valor unitário dos produtos;
- CFOP, CST ou CSOSN;
- dados dos impostos, como base de cálculo, alíquota, valor,…
Layout
Além das informações, é necessário estar atento ao layout obrigatório do DANFE. Esse layout é estabelecido pelo CONFAZ e pode ser encontrado no Manual de Orientação do Contribuinte, no Portal Nacional da Nota Fiscal eletrônica.
Neste aspecto, as normas técnicas permitem pequenas personalizações gráficas, como a adição do logotipo do emitente. Além disso, caso o DANFE acabe ficando com mais de uma página, elas devem ser numeradas e conter a identificação do destinatário em cada uma.
Chave de acesso e código de barras
Como já falamos anteriormente, o DANFE cumpre o papel de “substituto” da NF-e em algumas situações específicas, como durante uma inspeção fiscal de mercadorias, onde não é possível acessar o XML da nota fiscal eletrônica.
Apesar disso, sua principal função ainda é facilitar o acesso à verdadeira NF-e, armazenada nos servidores da SEFAZ estadual. Essa função é cumprida através de dois recursos: a chave de acesso e o código de barras.
A Chave de Acesso é uma sequência de números única que representa uma nota fiscal eletrônica. Ao digitá-lo no Portal da SEFAZ ou fornecê-lo ao web service de consulta, o usuário tem acesso à NF-e completa. Este número deve estar presente em todo DANFE.
Já o código de barras unidimensional do DANFE nada mais é do que um atalho da chave de acesso. Utilizando um leitor óptico, é possível acessar a nota fiscal eletrônica sem digitar a chave de acesso, já que é uma sequência bem longa de números.
Estes dois recursos são obrigatórios no DANFE, e nenhum outro elemento pode obstruir a clareza de leitura dos números da chave de acesso ou o funcionamento do código de barras.
Como implementar o DANFE no meu software?
A integração do módulo de emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em seu software é uma tarefa que pode ser classificada como complexa, demorada e repleta de repetições, e a geração do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE) não escapa a essa realidade.
Este processo exige uma imersão profunda no universo das rotinas de geração de arquivos, na comunicação com os diversos web services fornecidos por cada Secretaria da Fazenda Estadual (SEFAZ), compreensão das minúcias das regras de validação, abordagens de contingência, o layout intricado do XML, o formato do DANFE, complexas regras fiscais, alíquotas tributárias, critérios de numeração, e uma variedade de outros elementos.
Mesmo após completar o desenvolvimento do módulo de NF-e, o desafio persiste, visto que você deve permanecer vigilante às constantes Notas Técnicas publicadas e, assim, manter as rotinas de emissão atualizadas. Qualquer falta de atualização pode resultar na incapacidade do seu cliente de emitir notas fiscais eletrônicas.
Como uma solução para simplificar essa jornada árdua e economizar tempo e recursos valiosos para desenvolvedores de software, a TecnoSpeed oferece a NF-e TecnoSpeed, uma alternativa completa e altamente acessível para integração em seu sistema.
Personalização da impressão NF-e
Apesar de haver um layout obrigatório para o DANFE, é possível personalizar a impressão da NF-e em alguns aspectos gráficos, tornando o documento mais compatível com a identidade visual que você desenvolveu.
Assim, é bem simples personalizar o modelo DANFE. Basta utilizar um componente de edição, como o EditarModeloDANFE. Para personalizar o modelo através de um componente como esse, você precisará utilizar um XML autorizado.
A personalização do layout da DANFE, requer que o arquivo seja salvo com a extensão .rtm e utilizado no 3º parâmetro (Arquivo Modelo) da chamada dos métodos de visualização e impressão.
A solução da TecnoSpeed lhe ajuda a personalizar o layout DANFE de forma fácil e simples – tudo dentro dos limites das restrições legais, para que a sua software house emita notas fiscais eletrônicas com maior identidade visual e dentro dos limites legais. Confira o passo a passo para a personalização.
NF-e TecnoSpeed: DLL e API para o seu software
A NF-e TecnoSpeed é uma solução pronta para ser integrada ao seu software, que realiza todas as etapas da emissão da NF-e, desde a geração do XML até a impressão do DANFE.
Uma vez integrado, você não se preocupa mais com NF-e: nossa plataforma cuida de tudo para você, mantendo-se sempre atualizada conforme a legislação vigente.
Veja como é fácil integrar a NF-e TecnoSpeed ao seu software:
Além de poderosas DLLs e APIs de NF-e sempre atualizadas de acordo com a legislação, você conta com a equipe de consultoria técnica e tributária para ajudá-lo!
Conclusão
O DANFE é um documento obrigatório para todos os contribuintes. Além de acompanhar o produto em trânsito, ele dá acesso ao arquivo da NF-e, além de conter um resumo importante da transação, que é útil para fiscalizações e conferências por parte do destinatário.
Possui também um layout obrigatório e restrições legais com itens indispensáveis para sua emissão. Apesar disso, é possível alterar o layout DANFE mudando alguns aspectos gráficos, que permitirão a permanência da identidade visual de sua software house.
A TecnoSpeed tem soluções que ajudam numa emissão rápida e fácil do DANFE com um layout personalizado para que a sua software house concentre-se, no que mais importa para ela, sem se preocupar com a nota fiscal eletrônica.
