Pequenos ajustes foram publicados para a EFD-Reinf através da nota técnica 01/2023. Fique por dentro dos ajustes lendo esse artigo!
Publicada em 11 de abril, a Nota Técnica 01/2023 da EFD-Reinf no Portal SPED, apresentando ajustes para o leiaute 2.1.2.
Desenvolvedor, como você tem acompanhado aqui no nosso Blog da TecnoSpeed, o leiaute 2.1 da EFD-Reinf vem sendo prorrogado e passando por alterações de versão. A última publicada é o leiaute 2.1.2, e o prazo para implantação ficou para setembro/23.
Neste artigo, vamos falar sobre a nota técnica 01/2023 e seus ajustes para o leiaute 2.1.2. Agora, para ficar por dentro da nota técnica 02/2023 clique aqui!
Nota Técnica 01/2023
A nota técnica 01/2023 tem por objetivo apresentar alguns ajustes de redação, validações, condições e a inclusão de um campo! Abaixo vamos listar registro a registro todas as mudanças.
R-4010 – Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física
O campo ideEvtAdic teve sua descrição alterada e excluída a validação “Informação opcional, permitida apenas se {cpfBenef} for informado”.
O campo percSCP passou por alterações na sua validação com a inclusão da condição “e {natRend} = [12001]”.
R-4020 – Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa jurídica
O campo ideEvtAdic teve sua descrição alterada e excluída a validação “Informação opcional, permitida apenas se {cnpjBenef} for informado”.
O campo percSCP passou por alterações na sua validação com a inclusão da condição “e {natRend} = [12001]”.
R-4040 – Pagamentos/créditos a beneficiários não identificados
O registro ideNat alterou a ocorrência a (Ocorr.) para “1-3” em “Resumo dos registros” e “Detalhamento dos registros e campos”.
O campo ideEvtAdic teve sua descrição alterada.
R-9001 – Bases e tributos – contribuição previdenciária
O registro RRecRepAD teve o campo {cnpjAssocDesp} excluído na coluna de “Chave” em “Resumo dos registros”.
O registro Raquis alterou a coluna de ocorrência (Ocorr.) para “1-10” em “Resumo dos registros” e “Detalhamento dos registros e campos”.
O campo cnpjAssocDesp alterou na coluna de ocorrência (Ocorr.) para “0-1”.
O campo nmEmprExt foi incluído.
O campo vlrTotalRep alterou o detalhamento da origem.
R-9005 – Bases e tributos – retenções na fonte
O campo ideEvtAdic teve sua descrição alterada.
O campo vlrCRDecInf passou por alterações na origem com inclusão de “{vlrIR} do R-4040”.
O campo vlrCRDecSuspInf alterou a origem com a inclusão de “soma de {vlrNIR} e {vlrDepIR} do R-4040”.
R-9011 – Consolidação de bases e tributos – Contrib. previdenciária
O registro Raquis alterou a coluna de ocorrência (Ocorr.) para “1-10” em “Resumo dos registros” e “Detalhamento dos registros e campos”.
Pacote esquemas XSD
Logo após a publicação da nota técnica 01/2023, ocorreu a publicação do pacote de esquemas XSD da versão 2.1.2. O download está disponível no Portal EFD-Reinf ~> Downloads ~> Esquemas XSD. A nota técnica 01/2023 está na versão 2_01_02.
Qual o prazo de implementação da Nota Técnica 01/2023
A nota técnica 01/2023 não fala a respeito de prazos, mas nós já sabemos que a versão 2.1.2 do leiaute passará a ser exigido para os eventos ocorridos a partir da competência de setembro de 2023. A versão 1.5.1 continua vigente até a competência de agosto/2023.
Se você tem dúvidas sobre a EFD-Reinf, ou quer saber mais sobre a versão 1.5.1, aqui você encontra um artigo que explica tudo! Agora, se você tem dúvidas quanto ao leiaute 2.1.1 clique aqui.
Para quem utiliza os produtos da TecnoSpeed
Informamos aos nossos clientes que as alterações da nota técnica 01/2023 já estão compatíveis no nosso produto a partir da versão 4.0.16.200! Faça o download clicando aqui!
Como implementar a EFD-Reinf no meu software
Para implementar a EFD-Reinf no seu software, é necessário desenvolver o layout de cada um dos eventos disponíveis.
Além disso, você deve configurar e atualizar a comunicação com os web services Receita Federal, de modo a transmitir os eventos.
Por fim, também é necessário criar a explicação e o tratamento de erros em eventos rejeitados, pois do contrário, seu software irá gerar uma demanda enorme de suporte.
Para todas estas tarefas, existem componentes e APIs prontas, como o Componente EFD-Reinf da TecnoSpeed, que pode ser integrado ao seu software em menos de 7 dias. Assim, você economiza até 80% de tempo na implementação do módulo Reinf.
