eSocial: Nota Técnica S-1.0 Nº 05/2022 – Ajustes dos LeiauteseSocial: Nota Técnica S-1.0 Nº 05/2022 – Ajustes dos LeiauteseSocial: Nota Técnica S-1.0 Nº 05/2022 – Ajustes dos LeiauteseSocial: Nota Técnica S-1.0 Nº 05/2022 – Ajustes dos Leiautes
  • Início
  • Categorias
    • Certificado Digital
      • TecnoSign para ERP
      • Tipos de Certificado
    • Documentos Fiscais
      • CTe
      • EFD-Reinf
      • eSocial
      • GNRe
      • MDFe
      • MFe
      • NFe
      • NFCe
      • NFSe
      • Notas Técnicas
      • Regimes Tributários
      • SAT
      • Soluções Fiscais
      • SPED
    • Eventos
    • Fintech
      • Boleto
      • Consulta de Crédito
      • Meios de Pagamento
      • Pix
      • Tecnologia Financeira
    • Gestão
    • Institucional
    • Mobile
      • Banco de dados
      • PlugDash
      • Tecnologia Mobile
      • Visualização de Dados
    • Inovação
      • Plug4Market
      • PlugMessage
      • PlugSign
    • Tecnologia
  • Sobre Nós
    • Site
    • Institucional
    • Evento TecnoUpdate
  • Soluções
    • Documentos Fiscais
    • API Boleto
    • API Pix
    • API Consulta de Crédito
    • API Pagamentos
    • Fintech
    • Dashboard Mobile
    • Certificado Digital
  • Ferramentas Gratuitas
    • Siga as novidades
    • Materiais Ricos
    • Monitor SEFAZ
    • Validador NF-e
    • Visualizador de DANFE/DACTE
    • Cursos Gratuitos
    • Revista TecnoUpdate
  • Casa do Desenvolvedor

Mais resultados

Generic selectors
Apenas correspondências exatas
Pesquisar no título
Pesquisar no conteúdo
Post Type Selectors
Filtrar por categorias
Academy
Banco de dados
Boleto
Certificado Digital
CTe
Documentos Fiscais
EFD-Reinf
eSocial
Eventos
Fintech
Gestão
GNRe
Inovação
Institucional
Marketing
MDFe
Meios de Pagamento
MFe
Mobile
NFCe
NFe
NFSe
Notas Técnicas
Pix
Plug4Market
PlugDash
PlugMessage
PlugSign
Regimes Tributários
SAT
Soluções Fiscais
SPED
Tecnologia
Tecnologia Financeira
Tecnologia Mobile
TecnoSign para ERP
Tipos de Certificado
Visualização de Dados
WiFire

eSocial: Nota Técnica S-1.0 Nº 05/2022 – Ajustes dos Leiautes

Publicado por Letícia Rios em 23 de junho de 2022
Tempo de Leitura: 5 minutos

Quer saber quais são as alterações no eSocial após a publicação da Nota Técnica S-1.0 Nº 05/2022? Leia esse artigo que te explicamos tudo!


Publicada em 15 de junho de 2022, no Portal do eSocial, a Nota Técnica S-1.0 Nº 05/2022 apresentando ajustes nos leiautes do eSocial decorrentes da Medida Provisória (MP) 1.099/2022, e outras adequações. 

Algumas mudanças nos eventos S-2210, S-2220, e S-2240, e nas Tabelas 24 – Agentes Nocivos e Atividades e na Tabela 28 – Treinamentos, Capacitações, Exercícios Simulados e Outras Anotações vinculados a Saúde e Segurança do Trabalho – SST foram apresentadas.

Seguindo um padrão já adotado nas notas técnicas publicadas anteriormente, temos duas fases de implantação: a primeira, onde as alterações já se encontram implantadas nos ambientes de produção restrita e produção, e a segunda, onde as alterações serão implantadas nos ambientes de produção restrita e produção no mês de julho de 2022.

Conteúdo ocultar
1. Alterações já implantadas nos ambientes de produção restrita e produção
1.1. Vamos começar pelos Eventos:
1.2. Já as alterações de Tabelas:
1.3. Nas Regras temos as seguintes alterações:
2. Alterações previstas para Julho de 2022
2.1. Apenas três Tabelas sofreram alterações:
2.2. Já as Regras:
3. Quais documentos foram impactados?
4. Para quem usa o eSocial da TecnoSpeed, o que muda?
5. Implemente o eSocial no seu software

Alterações já implantadas nos ambientes de produção restrita e produção

Vamos começar pelos Eventos:

  • S-1005 – grupo {infoObra} ajuste de redação para ficar conforme a condição do grupo, que já não exige que a construtora esteja enquadrada nos arts. 7º a 9º da Lei 12.546/2011 – Desoneração da Folha de Pagamento.
  • S-1020 – campo {nrInscProp} alterada a validação para que o campo seja preenchido quando a integração com o CNO não for possível. Por isso, não mais será validado se o número consta como responsável no cadastro do CNO.
  • S-5011 – campos {tpInscProp} e  {nrInscProp} incluída validação para retornar o tipo e o número de inscrição do contratante quando não houver informação de inscrição do proprietário no evento S-1020. 

Já as alterações de Tabelas:

  • Tabela 09 – alterado início de validade dos eventos S-1202 e S-1207, ajuste decorrente da Portaria Conjunta MTP/RFB/ME 2/2022, que alterou o calendário de obrigatoriedade dos eventos periódicos do 4º grupo. 
  • Tabela 18 – incluídos novos códigos de afastamentos 41 e 42  decorrentes da MP 1.116/2022. Já o código 37 foi ajustado com os períodos de vigência previstos na Lei 14.020/2020 e na MP 1.045/2021.
  • Tabela 19 – alterada a descrição do código 29 para contemplar Reforma Administrativa.
  • Tabela 24 – alterada descrição dos códigos 01.09.003 e 01.19.008; excluídos códigos 01.19.020 e 01.19.037.
  • Tabela 28 – excluídos códigos 37XX em virtude da publicação da nova NR 37, que não prevê anotação de treinamentos e outras anotações em CTPS ou registro de empregados. 

Nas Regras temos as seguintes alterações:

  • REGRA_EVENTO_POSTERIOR_CAT_OBITO – ajustada a documentação, incluindo a regra para os eventos S-1200, S-1202, S-2205, S-2206, S-2220, S-2230, S-2231, S-2240, S-2298, S-2299, S-2306 e S-2399.
  • REGRA_EVENTOS_EXTEMP – alterada descrição da alínea c para não executar a regra quando o evento de retificação ou exclusão for transmitido por módulo Web Simplificado. 
  • REGRA_EVE_FOPAG_INFO_COMPAT_CLASSTRIB – ajuste na descrição do item 2, visto que o campo {indTransf11096} não existe no leiaute.
  • REGRA_EVE_FOPAG_SIMPLIFICADO – alterada descrição para permitir que as folhas de pagamento de empregadores que podem utilizar módulo Web Simplificado sejam reabertas com {procEmi} diferente do que foi enviado no evento de fechamento. 
  • REGRA_RETIFICA_MESMO_VINCULO – incluído item 5 para não permitir a mudança de código de categoria quando se tratar de retificação de admissão de empregado doméstico.
  • REGRA_TABESTAB_VALIDA_INFO_CNO – alterada descrição para que seja retornado alerta quando a regra não for atendida.

Alterações previstas para Julho de 2022

No tópico 3.2 da NT, as alterações estão previstas para ambiente produção restrita 04/07/2022 e ambiente de produção 20/07/2022. Nos Eventos, temos mudanças relacionadas à SST, mas não somente isso:

  • S-2200 – grupo {sucessaoVinc} teve sua condição alterada; e os campos {tpAdmissao} e {tpProv} tiveram a inclusão do valor 7 e 11, respectivamente, e alterado a descrição do valor 5, do último campo. As alterações visam possibilitar a transferência de empregado quando a empresa sucedida é considerada inapta por inexistência de fato, e contemplar a Reforma Administrativa.
  • S-2210 – campo {hrAcid} ajustado para que, em caso de acidente de trajeto, o campo seja exigido somente a partir de 26/01/2022. Campo {hrsTrabAntesAcid} alterada a validação para que o campo seja informado no caso de acidente de trajeto. Campo {nrOC} aplicado melhoria na redação. Campo {ufOC} alterada ocorrência e incluída validação para que o campo não seja exigido quando {ideOC} = [3].
  • S-2220 – campo {dtExm} alterada a validação para permitir a informação de exame com data anterior à data de admissão/exercício ou de início, independentemente do tipo de exame médico ocupacional. 
  • S-2240 – alterado a ocorrência e incluída validação nos campos {ideOC}, {nrOC} e {ufOC} para que o campo não seja preenchido no caso de ausência de agente nocivo ou de atividades previstas no Anexo IV do Decreto 3.048/1999. 
  • S-2299 – alterada a condição dos grupos {sucessaoVinc} e {verbasResc} decorrente da inclusão de novo código de motivo de desligamento na Tabela 19.
  • S-2300 – campo {dtAdmCed} teve a validação alterada para possibilitar a informação de cessão na data de admissão/exercício do trabalhador no empregador/órgão público de origem. 
  • S-2300 e S-2306 – devido a MP 1.099/2022 fez-se necessário a alteração da condição e descrição dos grupos: {cargoFuncao}, {remuneracao}, {infoEstagiario}, {instEnsino}, {ageIntegracao}, {supervisorEstagio}. Já os campos: {natEstagio}, {nivEstagio}, {areaAtuacao}, {dtPrevTerm} e {cnpjInstEnsino} tiveram a descrição, ocorrências e validações alteradas.
  • S-8299 – campo {mtvDeslig} teve sua validação alterada, devido a inclusão de novo código de motivo de desligamento na Tabela 19.  

Apenas três Tabelas sofreram alterações: 

  • Tabela 01 – incluído código 906, devido a MP 1.099/2022. 
  • Tabela 11 – incluídas compatibilidades relativas ao código de categoria 906. 
  • Tabela 19 – incluído código 43 visando possibilitar a transferência de empregado de empresa considerada inapta por inexistência de fato. 

Já as Regras:

  • REGRA_ADMISSAO_POSTERIOR_INICIO_ATIVIDADES – alterada a descrição para atender a inclusão do  novo tipo de admissão no evento S-2200, campo {tpAdmissao}.
  • REGRA_COMPATIB_CATEG_EVENTO – alterada a descrição para atender a inclusão do  novo código de categoria na Tabela 01.
  • REGRA_DESLIG_TRABALHADOR_AFASTADO – alterada a descrição para atender a inclusão do  novo código de motivo de desligamento na Tabela 19. 
  • REGRA_EXISTE_EVENTO_DESLIGAMENTO – alterada a descrição para atender a inclusão do  novo código de motivo de desligamento na Tabela 19. 
  • REGRA_REMUN_CATEG_EXISTENTE_RET – alterada a descrição para atender a inclusão do  novo código de categoria na Tabela 01.
  • REGRA_REMUN_TRAB_EXISTENTE_RET – alterada a descrição da alínea b do item 1 para atender a inclusão do  novo código de categoria na Tabela 01.
  • REGRA_VALIDA_CNPJ – alterada a descrição das alíneas a e b2, e da observação a fim de: – possibilitar a transferência de empregado de empresa considerada inapta por inexistência de fato, – permitir o envio de desligamento após a data de baixa nos casos de falecimento do empregado ou encerramento da empresa, e – não verificar se a empresa está baixada nos casos de recepção de eventos extemporâneos. 
  • REGRA_VALIDA_EMPREGADOR – alterada descrição da alínea a do item 1 para permitir aos Fundos Públicos da Administração Direta transmitam eventos. 
  • REGRA_VALIDA_FECHAMENTO_FOPAG – alterada descrição da alínea b1 devido a inclusão de novo tipo de admissão no evento S-2200, campo {tpAdmissao}.  

Quais documentos foram impactados?

  • Leiautes do eSocial v. S-1.0 (cons. até NT 05.2022) 
  • Leiautes do eSocial v. S-1.0 – Anexo I – Tabelas (cons. até NT 05.2022)
  • Leiautes do eSocial v. S-1.0 – Anexo II – Regras (cons. até NT 05.2022)
  • Esquemas XSD v. S-1.0 (NT 05.2022)

Para ter acesso na íntegra da Nota Técnica S-1.0 Nº 05/2022, clique aqui

Suite de Componentes

Para quem usa o eSocial da TecnoSpeed, o que muda?

Informamos aos nossos clientes que a nível de programação a Nota Técnica S-1.0 Nº 05/2022 não apresenta mudanças. Estaremos realizando os ajustes necessários nas documentações na nossa Central de Atendimento.

Implemente o eSocial no seu software

Preparar o módulo de eSocial no seu sistema é uma tarefa bem complexa. Além do layout relacionado a cada evento, também é necessário conhecer regras de negócio trabalhistas, previdenciárias e específicas do eSocial.

Para auxiliar os desenvolvedores de software nessa árdua tarefa, desenvolvemos o eSocial TecnoSpeed, uma solução completa que executa todo o processo de geração, transmissão e consulta dos 48 eventos do eSocial.

Veja como é simples usar a solução de eSocial via Componente ou API da TecnoSpeed.

 

Summary
eSocial: Nota Técnica S-1.0 Nº 05/2022 - Ajustes dos Leiautes
Article Name
eSocial: Nota Técnica S-1.0 Nº 05/2022 - Ajustes dos Leiautes
Description
Quer saber quais são as alterações no eSocial após a publicação da Nota Técnica S-1.0 Nº 05/2022? Neste artigo te explicamos tudo!
Author
Daniele Zangeroli
Letícia Rios
Letícia Rios

Posts relacionados

Simples Nacional
29 de novembro de 2023

Simples Nacional: tudo que você precisa saber sobre este regime tributário


Leia +
29 de novembro de 2023

ChatGPT para área fiscal: como usar de forma eficiente?


Leia +
28 de novembro de 2023

IBS – Imposto sobre Bens e Serviços: Entenda o que é e como será aplicado


Leia +

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Siga nossa página no Google Notícias

Pesquisar artigos

Mais resultados

Generic selectors
Apenas correspondências exatas
Pesquisar no título
Pesquisar no conteúdo
Post Type Selectors
Filtrar por categorias
Academy
Banco de dados
Boleto
Certificado Digital
CTe
Documentos Fiscais
EFD-Reinf
eSocial
Eventos
Fintech
Gestão
GNRe
Inovação
Institucional
Marketing
MDFe
Meios de Pagamento
MFe
Mobile
NFCe
NFe
NFSe
Notas Técnicas
Pix
Plug4Market
PlugDash
PlugMessage
PlugSign
Regimes Tributários
SAT
Soluções Fiscais
SPED
Tecnologia
Tecnologia Financeira
Tecnologia Mobile
TecnoSign para ERP
Tipos de Certificado
Visualização de Dados
WiFire

Categorias

  • Academy (44)
  • Certificado Digital (99)
    • TecnoSign para ERP (53)
    • Tipos de Certificado (58)
  • Documentos Fiscais (541)
    • CTe (21)
    • EFD-Reinf (20)
    • eSocial (50)
    • GNRe (5)
    • MDFe (20)
    • MFe (4)
    • NFCe (73)
    • NFe (182)
    • NFSe (56)
    • Notas Técnicas (89)
    • Regimes Tributários (21)
    • SAT (6)
    • Soluções Fiscais (54)
    • SPED (11)
  • Eventos (64)
  • Fintech (177)
    • Boleto (10)
    • Meios de Pagamento (8)
    • Pix (11)
    • Tecnologia Financeira (8)
  • Gestão (72)
  • Inovação (64)
    • Plug4Market (20)
    • PlugMessage (23)
    • PlugSign (17)
  • Institucional (29)
  • Marketing (8)
  • Mobile (125)
    • Banco de dados (46)
    • PlugDash (73)
    • Tecnologia Mobile (99)
    • Visualização de Dados (100)
  • Tecnologia (66)
  • WiFire (1)

Novos artigos

  • Desenvolvedor trabalhando no computador e celular. 0
    TecnoPay: conheça a conta de recebimentos Pix para o desenvolvedor
    1 de dezembro de 2023
  • Imagem apresentando homens trabalhando em um sistema bancário 0
    O que é VAN Bancária e seu papel no registro de boletos
    29 de novembro de 2023
  • Simples Nacional0
    Simples Nacional: tudo que você precisa saber sobre este regime tributário
    29 de novembro de 2023
  • 0
    ChatGPT para área fiscal: como usar de forma eficiente?
    29 de novembro de 2023
  • 0
    Webhook em emissão de boletos bancários no ERP
    28 de novembro de 2023

Newsletter

Receba conteúdo para Software Houses no seu e-mail!

Vamos juntos fortalecer o Desenvolvimento de Software no Brasil?
Conheça mais sobre a Casa do Desenvolvedor da TecnoSpeed 🚀

Desenvolvido com muito  e  pela TecnoSpeed.
Conheça nossa política de privacidade

Pular para o conteúdo
Barra de Ferramentas Aberta Acessibilidade

Acessibilidade

  • Aumentar TextoAumentar Texto
  • Diminuir TextoDiminuir Texto
  • Escala de cinzaEscala de cinza
  • Alto ContrasteAlto Contraste
  • Contraste NegativoContraste Negativo
  • Fundo claroFundo claro
  • Links SublinhadoLinks Sublinhado
  • Fonte LegívelFonte Legível
  • Reiniciar Reiniciar