Saiu o novo leiaute simplificado do eSocial. Atualização promete flexibilizar a prestação de informações dos empregadores. Veja aqui, tudo sobre a nova atualização.
Não é novidade para você, desenvolvedor, o eSocial está passando por um processo de simplificação. O último passo divulgado até o momento, foi a versão Beta do Leiaute simplificado do eSocial.
A versão Beta do novo Leiaute simplificado do eSocial foi ajustado visando facilitar todo o processo de simplificação e modernização do sistema. Ele faz parte dos esforços da SEPRT (Secretaria Especial de Previdência e Trabalho) e RFB que tomaram a frente do projeto em 2019.
Como resultado, pretende-se melhorar o compartilhamento de informação, execução dos procedimentos relacionados ao desenvolvimento, implantação e manutenção do sistema. Que, por consequência, resultará em em uma ambiente jurídico mais seguro.
Porém, desenvolvedor, é importante reforçar que se trata de uma versão BETA do leiaute, ou seja, estamos sujeitos a mudanças a qualquer momento.
Abaixo, trouxemos os principais: pontos da simplificação:
Benefícios do novo leiaute simplificado do eSocial
A alteração foi anunciada pela NT Conjunta SEPRT/RFB nº 01/2020. Separamos abaixo os principais benefícios ressaltados pelo Portal do eSocial sobre a simplificação:
- Redução do número de eventos;
- Expressiva redução do número de campos do leiaute, inclusive pela exclusão de informações cadastrais ou constantes em outras bases de dados (ex.: FAP);
- Ampla flexibilização das regras de impedimento para o recebimento de informações (ex.: alteração das regras de fechamento da folha de pagamento – pendências geram alertas e não erros);
- Facilitação na prestação de informações destinadas ao cumprimento de obrigações fiscais, previdenciárias e depósitos de FGTS;
- Utilização de CPF como identificação única do trabalhador (exclusão dos campos onde era exigido o NIS);
- Simplificação na forma de declaração de remunerações e pagamentos.
Mudanças no projeto eSocial
É importante lembrar que no ano de 2019 o eSocial passou por muitas mudanças, visando, principalmente, a simplificação do documento.
A primeira fase foi focada em flexibilizar os campos e eventos do eSocial. Inclusive, já falamos algumas vezes sobre o assunto aqui no blog.
Já a segunda fase é voltada para reestruturação do leiaute simplificado do eSocial, abrangendo: redução do número de campos, eliminação de duplicidades e substituição de obrigação. O novo leiaute visa atingir esse ponto.
Caso você queira acessar a documentação técnica, basta clicar aqui. Caso prefira baixar o novo leiaute simplificado do eSocial, esse é o caminho.
Você pode conferir a notícia na íntegra, no portal oficial do eSocial.
Como implementar o eSocial no meu software?
Com o surgimento desta demanda no mercado, é imprescindível que o seu software esteja preparado para o eSocial. No entanto, desenvolver este módulo não é uma tarefa tão simples. Antes de qualquer linha de código, o desenvolvedor deve estudar as regras de negócio do eSocial, compreendendo toda a parte técnica e tributária do projeto.
Depois de estudar a parte teórica, é necessário desenvolver o layout de cada um dos 48 eventos disponíveis no eSocial. Além disso, você deve configurar e atualizar a comunicação com os web services Receita Federal, de modo a transmitir os eventos. Por fim, também é necessário criar a explicação e o tratamento de erros em eventos rejeitados, pois do contrário, seu software irá gerar uma demanda enorme de suporte.
Para auxiliar os desenvolvedores de software nessa árdua tarefa, a TecnoSpeed desenvolveu o Componente eSocial, uma solução completa que executa todo o processo de geração, transmissão e consulta dos 48 eventos do eSocial.
