Desenvolvedor, o leiaute 2.1.2 da EFD-Reinf já está em produção e sendo atualizado! Recentemente, foi publicada a Nota Técnica nº 01/2025. Confira neste artigo as principais mudanças da EFD-Reinf.
No dia 17 de abril de 2025, foi publicada a Nota Técnica EFD-Reinf 01/2025, cujo objetivo é apresentar ajustes nos leiautes da versão 2.1.2 da EFD-Reinf. Essas alterações referem-se especificamente aos registros R-4010 e R-4020, incluindo novas opções para preenchimento de tipos de processos e também correções nos registros.
É importante ressaltar que essas modificações já estão disponíveis tanto nos ambientes de produção restrita, quanto de produção. Abaixo, destacamos os principais ajustes apresentados na Nota Técnica nº 01/2025 que contemplam as mudanças da EFD-Reinf!
Mudanças EFD-Reinf com a Nota Técnica nº 01/2025
A Nota Técnica nº 01/2025 da EFD-Reinf tem como objetivo apresentar os seguintes ajustes nos leiautes da versão 2.1.2 da EFD-Reinf:
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R-4010 – Pagamentos/Créditos a beneficiário Pessoa Física
Este registro apresenta as informações referentes a pagamento, crédito, entrega, emprego ou remessa efetuados por fonte pagadora pessoa física ou jurídica a beneficiário pessoa física. Isso mesmo sem retenção de imposto de renda, nos casos previstos na legislação através de naturezas de rendimentos.
O Campo {tpProcRRA} do grupo {infoRRA}: foi incluída a opção: “3 – Sem processo”
No campo {nrProcRRA} do grupo {infoRRA}: foi aplicada uma correção para validar o número do processo, conforme a regra publicada.
Campo {indOrigRec} do grupo {infoRRA}: foi acrescentada uma condição na regra de validação para que a opção “[3] – Sem processo” seja de recursos do próprio declarante.
No campo {cnpjOrigRecurso} do grupo {infoRRA}: foi retirada a obrigatoriedade da regra de validação para que o campo possa ficar sem preenchimento quando a origem dos recursos for de terceiro pessoa física (CPF).
Já no campo {nrProc} do {infoProcJud}: foi aplicada uma correção para validar o número do processo conforme a regra publicada.
E no campo {cnpjOrigRecurso} do grupo {infoProcJud}: foi retirada a obrigatoriedade da regra de validação para que o campo possa ficar sem preenchimento quando a origem dos recursos for de terceiro pessoa física (CPF).
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R-4020 – Pagamentos/Créditos a beneficiário Pessoa Jurídica
Neste registro são apresentadas as retenções referentes aos pagamentos efetuados a beneficiários (fornecedores) pessoa jurídica tanto para pessoa jurídica residente no Brasil, como para não residentes.
No campo {nrProc} do {infoProcJud}: foi aplicada uma correção para validar o número do processo conforme a regra publicada.
No campo {cnpjOrigRecurso} do grupo {infoProcJud}: foi retirada a obrigatoriedade da regra de validação para que o campo possa ficar sem preenchimento quando a origem dos recursos for de terceiro pessoa física (CPF).
Pacote esquemas XSD referentes às mudanças EFD-Reinf Nota Técnica nº 01/2025
Esta Nota Técnica 01/2025 tem como principal objetivo atualizar e promover ajustes nos leiautes da versão 2.1.2. As mudanças na EFD-Reinf refletem a continuidade do processo de modernização e aperfeiçoamento das obrigações acessórias. Sendo assim, contêm apenas correções, novas regras e opções. Portanto, os esquemas XSD relativos aos leiautes da versão 2.1.2 da EFD-Reinf não foram atualizados.
- Faça o dowload no Portal EFD – Reinf ~> Downloads ~> Esquemas XSD.
Qual o prazo de implementação das mudanças EFD-Reinf Nota Técnica nº 01/2025?
Os ajustes nos leiautes da EFD-Reinf, conforme a Nota Técnica 01/2025, foram implementados tanto no ambiente de produção restrita quanto no ambiente de produção na data de sua publicação, ou seja, em 17 de abril de 2025.
Para quem utiliza os produtos da TecnoSpeed
Informamos aos nossos clientes que estamos atentos às alterações descritas na Nota Técnica EFD-Reinf 01/2025. Estamos empenhados em realizar as devidas adequações em nossos produtos e documentações dentro dos prazos estabelecidos.
