Como implementar a NFSe no seu software, com tanta diferença entre milhares de municípios? O Padrão Único NFSe é a solução definitiva. Conheça!
A Nota Fiscal de Serviço Eletrônica é conhecida por ser o documento fiscal eletrônico mais temido pelos desenvolvedores de software.
Essa fama tem um bom motivo: existem dezenas de padrões de NFSe espalhados pelo país, variando de cidade em cidade. Esses padrões são criados pelas empresas de software que cuidam da NFSe dos municípios.
Por isso, cada município possui layout de XML e regras de mensageria próprias, de acordo com exigências específicas de cada prefeitura. Até existe um projeto do governo de NFSe Nacional, mas colocá-lo em prática é outra história.
E é claro que, com essa descentralização, o problema acaba sobrando para o desenvolvedor de ERPs. Afinal, é necessário homologar seu software para cada novo município atendido, adaptando às regras específicas do padrão utilizado pela prefeitura.
Por que a NFSe é assim? Como enfrentar essas dificuldades? Existe alguma solução? Neste artigo, vamos responder estas e várias outras perguntas para você, desenvolvedor de softwares.
Primeiro, precisamos compreender a origem do problema.
NFSe: Cada um por si
É inevitável comparar a NFSe com sua irmã mais velha, a NFe modelo 55. As Notas Fiscais eletrônicas acobertam operações de circulação de mercadorias, principalmente entre empresas.
Ao contrário da Nota Fiscal de Serviço, a Nota Fiscal “de produto” possui um padrão nacional. Em qualquer cidade ou estado do Brasil, o layout da NFe será exatamente igual, seguindo as instruções técnicas do Portal Nacional da NFe.
Isso significa que, independente de quantos clientes um desenvolvedor de softwares atenda, em diferentes cidades e estados, ele precisa implementar a NFe uma única vez.
Enquanto isso, a NFSe é diferente em cada cidade. Por que? Bem, isso não é exatamente uma questão técnica: é uma questão tributária.
ISS: Imposto Sobre Serviço
Como o nome sugere, a NFSe acoberta operações de prestação de serviços. Sobre esse tipo de atividade comercial, incide o Imposto Sobre Serviço, ISS.
Enquanto o ICMS, tributo presente na Nota Fiscal Eletrônica, é arrecadado pela Secretaria da Fazenda de cada estado, o ISS é arrecadado pela prefeitura de cada município. Por isso, cada prefeitura tem autonomia para desenvolver seu próprio layout de XML e seu próprio sistema autorizador.
Entre os mais de 5.000 municípios brasileiros, existem centenas de layouts diferentes de NFSe, além dos municípios que ainda não disponibilizam o documento eletrônico e exigem a NFS de papel.
E agora?
Existe um esforço conjunto entre órgãos como a Receita Federal e a ABRASF para a criação do Projeto NFSe Nacional, cujo projeto piloto conta com a participação da TecnoSpeed. No entanto, ainda existem obstáculos políticos e de legislação para concretização do projeto na prática.
Desde a criação da NFSe, a despadronização é um problema que atormenta os desenvolvedores de software.
Pensando nisso, a TecnoSpeed desenvolveu o Padrão Único NFSe, uma solução alternativa e definitiva para os grandes desafios da NFSe!
O que é Padrão Único NFSe?
O Padrão Único NFSe é um recurso da NFSe TecnoSpeed que possibilita a emissão de NFSe para todos os municípios homologados através de um único layout de integração, e ainda sendo flexível para abranger as particularidades de cada prefeitura.
Uma vez integrado ao Padrão Único NFSe, o desenvolvedor pode fornecer seu software para clientes em diversos municípios diferentes, sem se preocupar com as particularidades das notas de serviço.
Como funciona?
Integrado a NFSe TecnoSpeed, seu software fornece os parâmetros para a geração do XML sempre com o mesmo layout, isto é, com os mesmos campos e formatos de dados, independente do município para o qual pretende emitir.
Em seguida, cabe à nossa solução identificar o padrão de NFSe utilizado por aquela prefeitura. Então, identificamos quais campos do Padrão Único NFSe correspondem aos campos do padrão do município, bem como o formato de dados que ele utiliza.
Depois, todo o restante do processo de envio da Nota Fiscal de Serviço eletrônica para a prefeitura é realizado pela nossa solução, respeitando as exigências particulares da prefeitura.
Além da diferença no layout do XML de envio, os vários padrões de notas fiscais de serviços também contém diferentes formatos de retorno da NFSe.
Neste caso, o Padrão Único NFSe também realiza o processo inverso para você, traduzindo os diferentes formatos de retorno em um único formato para você.
Com quais layouts o Padrão Único NFSe é compatível?
No início de 2019, a equipe da TecnoSpeed compatibilizou o Padrão Único NFSe com o único sistema de NFSe que ainda não estava homologado conosco: o padrão INFISC.
Com isso, podemos afirmar, com muito orgulho: o Padrão Único NFSe TecnoSpeed é compatível com todos os padrões de NFSe do Brasil.
Confira a lista completa de municípios homologados com a NFSe TecnoSpeed
Como utilizar o Padrão Único NFSe?
O Padrão Único NFSe é um recurso exclusivo das soluções NFSe da TecnoSpeed, como o Componente NFSe, o Manager SaaS e o Plugnotas.
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