Saiba como o perfil do SPED Fiscal afeta a escrituração fiscal da sua empresa. Conheça os perfis e como consultar seu perfil!
O SPED Fiscal ou EFD ICMS IPI é uma obrigação acessória de grande importância para as empresas brasileiras, pois faz parte do Projeto SPED – Sistema Público de Escrituração Digital, criado para simplificar e digitalizar os processos fiscais.
Com a obrigatoriedade de envio de informações detalhadas sobre as operações tributárias, o SPED Fiscal tem se tornado essencial para garantir a conformidade tributária, otimizar processos e evitar problemas com a Receita Federal.
Dentro desse sistema, o perfil do SPED Fiscal têm um papel fundamental, pois definem o nível de detalhamento das informações que cada empresa deve fornecer, conforme seu porte, tipo de atividade e operações realizadas.
Neste artigo, vamos explicar o que são esses perfis, como eles impactam a escrituração fiscal da sua empresa e como você pode consultar o seu perfil de forma simples e rápida.
O que é o perfil do SPED Fiscal e como ele funciona
O SPED Fiscal é uma obrigação acessória complexa e fundamental para as empresas brasileiras. Ele tem como objetivo a digitalização da escrituração fiscal e a entrega de informações detalhadas sobre as operações tributárias de uma empresa. Para que o SPED Fiscal seja elaborado corretamente, é necessário coletar uma grande quantidade de dados, como informações sobre o ICMS, IPI e outras transações fiscais, além de seguir a legislação vigente.
Uma das etapas mais importantes no processo de SPED Fiscal é a definição do perfil de enquadramento. O perfil do SPED Fiscal determina o nível de detalhamento exigido nas informações que devem ser enviadas para a Receita Federal. Esse perfil é atribuído conforme o tipo de atividade, porte da empresa e complexidade das operações fiscais realizadas. Cada perfil possui uma exigência diferente, que pode variar desde um nível mais detalhado até um mais simplificado.
Conheça os perfis do SPED Fiscal: A, B e C
Existem três principais perfis dentro do perfil do SPED Fiscal, e cada um exige um nível diferente de detalhamento nas informações enviadas à Receita Federal:
Perfil A – Detalhamento Completo das Informações
Empresas que se enquadram no Perfil A devem apresentar os registros de forma detalhada e completa, conforme exigido pelo SPED Fiscal. Esse perfil é destinado a empresas de maior porte ou com operações mais complexas, como grandes indústrias ou empresas com transações interestaduais. Como exemplo podemos citar empresas que comercializam produtos entre diferentes estados e realizam um grande volume de operações fiscais.
E o que deve ser preenchido? Sendo assim neste perfil todos os registros exigidos pelo SPED Fiscal, com todos os dados detalhados sobre os impostos e transações.
Perfil B – Informações Sintetizadas
O Perfil B é indicado para empresas que podem fornecer as informações de forma mais simplificada, permitindo, por exemplo, a totalização dos dados por períodos, como diário, semanal ou mensal. Esse perfil é destinado a empresas que realizam operações fiscais mais simples, como uma empresa local que realiza vendas dentro do estado.
No caso do Perfil B, as informações fiscais devem ser preenchidas de maneira simplificada, com a possibilidade de agrupar e totalizar os dados, facilitando o processo de escrituração.
Perfil C – Escrituração Simplificada
O Perfil C é o mais simples de todos, destinado a empresas com operações muito simples, geralmente de pequeno porte, e um volume reduzido de transações fiscais, como microempresas ou MEIs que realizam poucas transações fiscais.
Nesse perfil, as empresas devem preencher apenas as informações mínimas exigidas pela legislação fiscal, sem a necessidade de detalhamento adicional.
Para conferir com detalhes quais Blocos e Registros devem ser entregues pelos perfis B e C, deve ser consultado o Guia Prático EFD-ICMS/IPI disponível no Portal do SPED.
Como saber qual perfil do SPED Fiscal sua empresa possui?
A definição do perfil de entrega do SPED Fiscal é determinada pela Secretaria da Fazenda Estadual e pela Receita Federal do Brasil. Essas informações ficam disponíveis por meio do Portal de Consulta do Contribuinte.
Dessa forma, as empresas podem facilmente verificar seu perfil do SPED Fiscal acessando o portal oficial. Basta informar o CNPJ da empresa para saber qual perfil foi designado a ela.
Portanto, acesse ao Portal de Consulta do Contribuinte SPED Fiscal , preencha os dados da sua empresa conforme ilustrado na imagem abaixo e consulte o seu perfil:
Após informar os dados, clique em “OK”.
Na tela de resultados, será exibido o perfil de entrega e a data de obrigatoriedade.
A partir do visualizado na consulta, os arquivos devem ser enviados mensalmente ao Governo, seguindo as regras dos manuais e as legislações vigentes.
Saber qual é o seu perfil do SPED Fiscal é essencial para garantir a conformidade com as exigências da Receita Federal. Cada perfil define o nível de detalhamento exigido na escrituração fiscal, e a não conformidade pode resultar em penalidades.
Conheça a Solução SPED Fiscal da TecnoSpeed
Se a sua empresa precisa garantir que os registros do SPED Fiscal, sejam preenchidos corretamente conforme o perfil de enquadramento atribuído, conheça a Solução SPED Fiscal da TecnoSpeed.
Nossa API integrada SPED Fiscal facilita o processo de escrituração, ajustando os dados de acordo com o perfil da sua empresa. Após a integração com seu software, ela armazena todos os registros de informações, valida a estrutura dos arquivos do SPED Fiscal e garante que o sistema esteja pronto para enviar os dados à SEFAZ. Tudo de forma simples, rápida e sem complicação!
