A reforma tributária no Brasil é um marco histórico que promete transformar profundamente o sistema fiscal, modernizando-o e simplificando-o. Com a recente sanção do PL 68/2024, empresas de todos os setores enfrentam um novo cenário tributário, marcado pela introdução do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), CBS (Contribuição Social sobre Bens e Serviços) e do Imposto Seletivo. Agora, mais do que nunca, é essencial que as organizações estejam preparadas para enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades que surgem, especialmente com o suporte de soluções fiscais eficientes que garantam conformidade e automação no novo regime.
O que é o PL 68/2024 e como ele afeta o sistema tributário brasileiro?
A sanção do PL 68/2024, virando Lei Complementar 214/2025, oficializada em janeiro de 2025, estabelece uma reestruturação tributária sem precedentes no país. Essa reforma introduziu três novos tributos:
- Imposto sobre Bens e Serviços (IBS): Unifica tributos estaduais e municipais, como ICMS e ISS, simplificando o recolhimento e reduzindo a burocracia.
- Contribuição social sobre Bens e Serviços (CBS): Substitui tributos federais, como PIS e Cofins, otimizando o sistema de arrecadação.
- Imposto Seletivo (IS): Incide sobre produtos como combustíveis e cigarros, com a intenção de desestimular o consumo de itens prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
A sanção do PL 68/2024 incluiu vetos estratégicos em dispositivos relacionados a fundos de investimento e exportações, demonstrando o equilíbrio buscado entre arrecadação e incentivos econômicos.
Quando o PL 68/2024 entra em vigor e o que esperar?
O processo de reforma tributária no Brasil tem sido uma longa jornada, com momentos decisivos ao longo das últimas décadas:
Cronograma de implementação da Reforma Tributária – PL 68/2024
A não conformidade com as novas regras pode resultar em impactos graves, como multas, interrupções operacionais e danos à reputação. No entanto, as empresas podem se preparar de forma estratégica para minimizar riscos e maximizar oportunidades.
- Adote soluções fiscais robustas: Ferramentas tecnológicas especializadas podem ajudar a automatizar processos, garantir o correto preenchimento de obrigações acessórias e evitar erros que poderiam levar a penalidades.
- Capacite sua equipe: Invista em treinamentos e atualizações sobre o novo regime tributário, como o IBS, CBS e o Imposto Seletivo, para garantir que todos estejam alinhados às mudanças.
- Realize auditorias preventivas: Revise os processos fiscais e contábeis atuais para identificar possíveis gaps e assegurar a conformidade com as novas exigências.
- Conte com suporte especializado: Parcerias com consultorias fiscais ou empresas especializadas podem oferecer insights e orientações valiosas para navegar com segurança nesse novo cenário.
Como uma solução fiscal pode ajudar no novo regime tributário?
A adaptação ao novo cenário fiscal exige mais do que conhecimento legislativo: é fundamental adotar soluções fiscais robustas que garantam conformidade e eficiência operacional. Sistemas como o Decision SPED desempenham um papel estratégico nesse processo, com funcionalidades que incluem:
- Conformidade Garantida: Atualizações automáticas para atender às legislações mais recentes.
- Redução de Erros: Automação que minimiza a intervenção manual e evita equívocos na apuração e declaração de tributos.
- Eficiência Operacional: Processos otimizados que permitem às equipes fiscais focar em atividades estratégicas.
- Auditoria Avançada: Com mais de 5.000 regras de validação, o Decision SPED proporciona precisão no tratamento dos dados fiscais, assegurando segurança jurídica e financeira.
Conheça um pouco do Decision SPED:
O Decision SPED é uma solução fiscal desenvolvida pela Decision IT S.A., destinada à apuração de tributos, validação e geração das obrigações fiscais acessórias nas esferas federal, estadual e municipal. Com mais de 25 anos de experiência em consultoria fiscal e tributária, o software incorpora mais de 5.000 regras de validação e auditoria dos movimentos fiscais, assegurando precisão e conformidade nos processos.
A solução destaca-se por sua flexibilidade, permitindo adaptações ao cenário fiscal específico de cada cliente com baixo impacto nas atualizações de versão. Além disso, oferece rotinas de automação fiscal que ajustam automaticamente inconformidades identificadas nas validações. Compatível com os principais ERPs, o Decision SPED proporciona robustez e velocidade no processamento de grandes volumes de dados.
Entre as principais obrigações atendidas pelo Decision SPED estão:
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- EFD ICMS/IPI e seus principais blocos:
- Bloco K
- Créditos sobre o imobilizado CIAP
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- EFD Contribuições
- Créditos sobre o imobilizado PIS/COFINS
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- ECD
- Apuração automática do IRPJ e CSLL
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- ECF
- EFD REINF
- Obrigações Estaduais e Municipais
Além disso, a solução conta com módulos de cruzamento de informações do XML, automação das entregas fiscais, regimes tributários específicos e controle de créditos tributários.
Conclusão
A reforma tributária brasileira traz desafios, mas também uma oportunidade única para modernizar a gestão fiscal e promover maior eficiência tributária nas empresas. Contar com soluções fiscais inovadoras, como o Decision SPED, é um diferencial estratégico para organizações que buscam navegar pelas mudanças com segurança e eficácia.
Esteja preparado para o futuro da tributação no Brasil. Adote soluções fiscais que otimizem processos, assegurem conformidade e posicionem sua organização como referência em eficiência fiscal. Entre em contato conosco e confira nossos cases com os principais erps de mercado: SAP, Microsoft, Infor, TOTVS, Oracle, Sankhya e muitos outros!
