Você precisa ficar por dentro dessa novidade: descubra como é possível realizar a transferência de um veículo via Carteira Digital de Trânsito com Certificado Digital.
A Carteira Digital de Trânsito foi implementada em 2018 e, de lá para cá, muitas facilidades passaram a ser oferecidas aos condutores brasileiros, como o Licenciamento e CRLV Digital (CRLV-e) e, mais recentemente, o processo de transferência de veículos online.
Essas possibilidades só se tornaram realidade graças ao poder e intermediação da tecnologia. Digitalização de dados, criptografia, armazenamento em nuvem e ferramentas de autenticação como os Certificados Digitais são algumas das estrelas dessa atualização.
Então, vamos conhecer mais a fundo uma das mais novas funcionalidades da Carteira Digital de Trânsito? A seguir, você descobre como funciona a transferência online, suas etapas passo a passo e de que forma as certificações digitais atuam nesse processo!
Nova funcionalidade da CDT
Agora já é possível realizar a transferência de veículos de forma digital, sem burocracia, sem demora e sem a necessidade de reconhecimento de firma em cartório e outros intermediários.
Essa novidade é mais uma implementação possibilitada pela digitalização da Carteira Digital de Trânsito, a CDT. Com o documento acessível via aplicativo e o armazenamento de dados eletrônico, o processo de autenticação digital também se tornou uma opção, se estendendo para a emissão, acesso e validação de documentos do veículo.
Simplificando e agilizando o processo para o cidadão que já possui o documento armazenado no aplicativo da CDT.
Dentre eles, a Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV-e), que passa agora a integrar a documentação veicular e, por consequência, permite que o processo de transferência seja formalizado através da CTD.
A autenticação da transferência é feita através de uma assinatura digital, gerada por um certificado digital nos padrões ICP-Brasil, ou a partir dos dados de acesso do portal gov.br.
O objetivo é agilizar e democratizar o processo para os envolvidos, mantendo a segurança.
Como realizar a transferência online?
Saiba como realizar a transferência online (Imagem: Geraldo Bubniak/AEN)
Quando a gente diz que a transferência online via Carteira Digital de Trânsito veio para facilitar a vida dos condutores, a gente não estava brincando. O processo para transferir um veículo via aplicativo é muito simples e rápido!
Como todos os dados já estão registrados online e no sistema Renave, o vendedor não precisa mais realizar a comunicação de venda, basta acessar a aba de transferência no aplicativo da CDT, informar o CPF do comprador e assinar a operação digitalmente através de um Certificado Digital modelo ICP-Brasil válido.
Em seguida, o comprador receberá a notificação do processo de transferência e irá realizar os mesmos passos, confirmando a operação em sua outra ponta. A partir daí, os dados de ambas as partes irão para o sistema do governo, que irá autorizar a transferência.
Por fim, depois que a ATPV-e for emitida, é necessário levar o veículo para uma vistoria no Detran da cidade de registro do veículo local, efetivando oficialmente a transferência dele para o novo proprietário e condutor.
Os valores, documentos e processos específicos desse serviço podem, sim, variar conforme a localidade. Então, vale conferir as regras aplicáveis ao Detran do seu estado para ter certeza sobre esses detalhes.
Liberação da transferência online
Ainda em fase inicial, o projeto da ATPV-e está liberado, por enquanto, para vendas por pessoas físicas para estabelecimentos comerciais integrados ao Registro Nacional de Veículos em Estoque (Renave); veículos cujo Detran de jurisdição também tenha aderido a este sistema; e que possuem documentação digital (zero quilômetros adquiridos ou transferidos a partir do dia 4 de janeiro de 2021 ‒ data em que o DUT foi digitalizado).
A conexão ao Renave é essencial, pois é este registro que possibilita a integração dos sistemas dos estabelecimentos às bases de dados do Denatran e da Receita Federal. Até o momento, os Detrans de Espírito Santo, Goiás, Santa Catarina, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul são os que aderiram essa integração.
Certificado Digital
Conheça o certificado digital! (Imagem:pexels)
A tecnologia dos certificados digitais é o suprassumo da segurança e modernidade atual. É uma ferramenta essencial para a desburocratização e digitalização de processos que tem sido amplamente explorada pelo governo em seus serviços e implementações.
Isso significa que falar em Certificado Digital é falar em uma demanda real e já urgente na rotina das pessoas e empresas, e na qual a sua software house pode encontrar muitas oportunidades de negócio.
As certificações já são obrigatórias para a emissão de notas fiscais e outros documentos fiscais eletrônicos, para a autenticação e transmissão de declarações tributárias, para o acesso e envio dos eventos do eSocial, e isso só para citar alguns exemplos.
Os certificados do tipo assinatura também são verdadeiros aliados dos gestores, profissionais liberais e contadores, pois têm aplicações relacionadas à validação de contratos, petições, processos, procurações, laudos, prescrições, atestados e mais documentos, e também de acessos a portais e serviços públicos, como o e-CAC.
E sem dúvidas beneficiam de formas diversas as pessoas físicas que podem usufruir de mais liberdade, agilidade, economia e praticidade ao utilizar uma certificação digital para assinar documentos e autorizar operações, como ao vender seu veículo, de forma remota.
Tudo isso com a garantia de um processo criptografado, inviolável, com uma cadeia hierárquica e estrutural complexa e processos de identificação e autenticação biométricas, permitindo a mesma validade jurídica de operações autenticadas presencialmente.
Resumindo: o certificado é uma tecnologia extremamente importante para a operação de transferência de veículos online e também para inúmeros outros processos; e ter esse tipo de facilidade sendo disponibilizada só tende a aumentar ainda mais a procura e adesão do Certificado Digital.
Para descobrir outras possibilidades e detalhes desse tipo de tecnologia e como levá-la para dentro da sua vida e negócio, é só acessar o nosso guia da assinatura digital abaixo:
E de novo, o processo de transferência de veículos online via Carteira Digital de Trânsito e Certificado Digital representa um avanço e tanto rumo a um mundo cada vez mais digitalizado, descomplicado e acessível.
